Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.993 e 5.994, e Decretos 9.086 e 9.087/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.993, DE 27/10/2022 Dispõe sobre a instituição da campanha Ciclo do Bem, visando à arrecadação de absorventes e de produtos de higiene íntima no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.994, DE 1º/11/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa de Acompanhamento e Acolhimento aos Guardas Civis Municipais PAAGM no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.086, DE 27/10/2022 Estabelece o expediente nas unidades administrativas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
DECRETO Nº 9.087, DE 1º/11/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.899, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.