Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.006, Decretos 9.091 e 9.094, e Portarias 11.647 e 11.648/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 6.006, DE 22/11/2022 Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.623, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a instituição da "Semana da Consciência Negra" no âmbito de nosso município, conforme dispõe.
DECRETO Nº 9.091, DE 8/11/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.474.453,00.
DECRETO Nº 9.094, DE 21/11/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.367.684,90.
PORTARIA Nº 11.647, DE 21/11/2022 Altera a Portaria n° 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.648, DE 21/11/2022 Altera dispositivo da Portaria n° 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia seus membros.