Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.095 e Portarias 11.650 e 11.651/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 9.095, DE 24/11/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.899, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.650, DE 25/11/2022 Altera dispositivo da Portaria nº 11.627, de 16 de setembro de 2022, que institui Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.651, DE 25/11/2022 Altera a Portaria nº 11.500, de 4 de outubro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, conforme o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 5.169, de 1º de julho de 2016.