sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Pular Links de Navegação
PUBLICAÇÃO

31/03/2014


Notificação 012/2014

NOTIFICAÇÃO Nº 012/2014

Contribuinte: Helena Moringe de Araujo
Rua/AV.: Francisco D’Aoglio, 124
Bairro: Jd. Zaíra
Cidade: Mauá
CEP: 09321-390


De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação a:

I Executar a limpeza e capinação do terreno, realizar limpeza, localizado na Rua Francisco D’Aoglio, 124 - Jd. Zaíra , – Mauá cuja inscrição fiscal é:22.007.003. Outrossim, fica a Helena Moringe, como previsto na supracitada Norma Legal , a manter o local limpo e o passeio com as devidas manutenções. O prazo para atendimento as obrigações é de 15 (trinta) dias.


Findo o prazo acima, o não cumprimento das determinações mencionadas nesta notificação ensejará a aplicação de multa ao infrator na forma prevista na legislação municipal pertinente, conforme art.57º da Lei nº 2260/89 Art.6º do Decreto 7614/2011 e Lei 3057/98 no que couber.





FRANCISCO MAURÍCIO DE ARAÚJO
DIRETOR SFPM

TítuloChamadaPublicação
Despachos preferidos pelo Secretário de Serviços Urbanos Processo 2465/2013 - Ref. À Pedido de Cancelamento de Multa, Deferido.07-jun-17 09:26
Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 15 de maio de 2017. Diante da informação contida no referido processo: 9662/13.Ref. á cancelamento de Multa (DARM 781949).Deferido.19-mai-17 15:20
Auto de Multa Referente a Notificação de nº 08/2016 Contribuinte: José Carlos Grecco Rua:Vargem Grande do Sul,30 Bairro: Jd Haydee Cidade: Mauá CEP: 0937- 0250 Local da Infração: Endereço: Rua Vargem Grande do Sul,30 Inscrição Municipal: 02.019.025 Bairro: Jardim Haydee Cep: 0937- 025018-mai-17 16:42
Auto de Multa Referente a Notificação de nº 06/2016 Contribuinte: João Roberto Behn Aguiar - Espólios Rua: Av João Ramalho,205 Bairro: Vila Noemia Cidade: Mauá CEP: 09371 - 520 Local da Infração: Endereço: Rua Machado de Assis Inscrições Municipal: 08.047.051, 08.047.052, 08.047.025, 08.047.024 Bairro: Jardim Miranda D” Aviz Cep: 09320 - 43018-mai-17 16:40
Notificação para limpeza de passeio Departamento de Fiscalização de Posturas04-mar-16 14:28
Notificação para limpeza de imóvel Departamento de Fiscalização de Posturas03-mar-16 09:28
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014 Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014 Identificação: Nome: Fidelis Correia Lima Endereço: Rua Romano, 68 – Vila Ana Maria – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identificada foi notificada (nº 0003-jun-14 17:09
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014 Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014 Identificação: Nome: Almeida Prado Comissário Explortador Endereço: Av. Afonso Pena,527– Bairro:Pq.São Vicente – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identif03-jun-14 17:06
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 002/2014 Auto de Infração Referente a Notificação de nº 002/2014 Identificação: Nome: Luiz Roberto da Silva Endereço: Itapark, 3001 A – Vila Bocaina – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supraidentificada foi notificada (nº 00203-jun-14 17:04
NOTIFICAÇÃO Nº 020/2014 NOTIFICAÇÃ Nº 020/2014 Contribuinte: Antonio Pinto Ferreira Rua/AV.: João Ramalho, 1709 Bairro: Parque São Vicente Cidade: Mauá CEP: 09301-970 De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentad14-mai-14 11:35
Notificação 017/2014 De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação14-abr-14 12:01
Notificação 015/2014 De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação02-abr-14 09:23
Notificação 014/2014 De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação01-abr-14 12:01
Notificação 013/2014 De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação01-abr-14 10:59
Notificação 012/2014 De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação31-mar-14 10:31
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 Nos termos da Lei Municipal nº 2260 de 1º de novembro de 1.989, fica V. Srª., notificado a providenciar a regularização abaixo descrita.28-mar-14 14:21
Notificação 011/2014 De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação.28-mar-14 14:19
Notificação 009/2014 De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação.28-mar-14 11:14
Notificação nº 005/2014 De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação.28-mar-14 10:55
Notificação 007/2014 De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação.28-mar-14 10:13
12