Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Lei 5.252, Decretos 8.340, 8.341 e 8.342 e Portarias 11.050 e 11.051/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.252, DE 11/9/2017 Institui, no calendário anual do município de Mauá, o Dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, podendo a comemoração ser realizada durante a primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.340, DE 12/9/2017 Institui a Comissão Organizadora de Leilões e nomeia seus membros, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 8.341, DE 12/9/2017 Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, na forma que estabelece, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.342, DE 12/9/2017 Dispõe sobre o tombamento da Associação Quartum Crescente, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.050, DE 12/9/2017 Institui a comissão organizadora da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e nomeia os seus membros, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.051, DE 12/9/2017 Altera a Portaria nº 11.032, de 6 de julho de 2017, que nomeia os membros do Grupo de Trabalho de Gestão Integrada - GTGI, e dá outras providências.