Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.651 e 8.652 e Portarias 11.343, 11.344 e 11.345/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.651, DE 3/2/2020 Autoriza o Poder Executivo outorgar permissão de uso de bem público à Associação Projeto Vem Comigo, para finalidade que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.652, DE 3/2/2020 Altera dispositivo do Decreto nº 8.488, de 26 de novembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 5.415, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.343, DE 3/2/2020 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 11.344, DE 3/2/2020 Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.345, DE 3/2/2020 Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, nomeia seus membros e dá outras providências.