Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo
Leis 5.503, 5.504, 5.505, 5.506, 5.507 e 5.508/2019
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo:
LEI Nº 5.503, DE 13/8/2019 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.
LEI Nº 5.504, DE 14/8/2019 Institui no Município de Mauá, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, a ser realizada, anualmente, na semana que coincidir com o dia 25 de abril, Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental, e dá outras providências.
LEI Nº 5.505, DE 15/8/2019 Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Mauá a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão, entre os dias 20 e 26 de janeiro.
LEI Nº 5.506, DE 15/8/2019 Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero, a qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Mauá, a ser comemorada anualmente, de 01 a 08 de março, e dá outras providências.
LEI Nº 5.507, DE 15/8/2019 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa, que acontecerá anualmente na última semana de janeiro, a qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.508, DE 15/8/2019 Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose no Município de Mauá, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março, e dá outras providências.