Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.678, 5.679 e 5.680/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.678, DE 28/5/2021 Altera a lei n° 5.624, de 31 de agosto de 2020, que institui o Dia Municipal das Doenças Raras, e dá outras providências.
LEI Nº 5.679, DE 28/5/2021 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá o DIA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES e dá outras providências.
LEI Nº 5.680, DE 28/5/2021 Dispõe sobre a Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, quando da ocorrência de quarentena gerada por pandemia, no município de Mauá, e dá outras providências.