ATA DA CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. A ata pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar.

Onde se lê "Chamada Pública nº001/2023/SSAN", leia-se: "Chamada Pública nº005/2023/SSAN".

Hélio Tomaz Rocha, Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Chamada Pública nº 001/2023/SSAN, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos envelopes: 16/10/2023 às 9:00 horas, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, localizada a Rua Rio Branco, nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Em virtude da aprovação da documentação, fichas técnicas, amostras e laudos bromatológicos, conforme análise e parecer do corpo técnico de nutricionistas, juntados as fls. 460, 461, 462, 475, 476 e 477, adjudico e homologo os itens a seguir a favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD – inscrita no CNPJ sob nº 14. 634.860/0001-91 o Item 1 – Banana nanica climatizada, no valor de R$ 4,9333 por quilo; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO – COOPAFEL – inscrita no CNPJ sob nº 21.111.597/0001-11 o Item 1 – Banana nanica climatizada, no valor de R$ 4,9333 por quilo; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB – inscrita no CNPJ sob nº 16.952.545/0001-38 o Item 02 – Doce em massa individual de banana sem adição de açúcar, no valor de R$ 1,7666 por unidade; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21 o Item 03 – Suco de maçã integral – 1 litro, no valor de R$ 10,3833 por litro; o Item 04 – Suco misto de maçã com maracujá – 1 litro, no valor de R$ 10,4033 por litro; o Item 05 – Suco de maçã integral – 200 ml, no valor de R$ 2,7133 por unidade; o Item 06 – Suco misto de maçã com maracujá – 200 ml, no valor de R$ 2,9633 por unidade. Autorizo a formalização contratual. Processo pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A vencedora do item 02, fez solicitação de prorrogação de prazo para entrega de amostra, considerando que não há segunda colocada, o pedido foi deferido com prazo até 26/10/2023. Processo pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Análise das propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil para participação no Chamamento Público n° 003/2023, pertinente ao Projeto OFICINAS CULTURAIS, nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular e Artes Visuais.

Onde se lê "Chamada Pública nº001/2023/SSAN", leia-se: "Chamada Pública nº005/2023/SSAN".

Hélio Tomaz Rocha, Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Em virtude da aprovação da documentação, fichas técnicas, amostras e laudos bromatológicos, conforme análise e parecer do corpo técnico de nutricionistas, juntados as fls. 460, 461, 462, 475, 476 e 477, adjudico e homologo os itens a seguir a favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD – inscrita no CNPJ sob nº 14. 634.860/0001-91 o Item 1 – Banana nanica climatizada, no valor de R$ 4,9333 por quilo; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO – COOPAFEL – inscrita no CNPJ sob nº 21.111.597/0001-11 o Item 1 – Banana nanica climatizada, no valor de R$ 4,9333 por quilo; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB – inscrita no CNPJ sob nº 16.952.545/0001-38 o Item 02 – Doce em massa individual de banana sem adição de açúcar, no valor de R$ 1,7666 por unidade; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21 o Item 03 – Suco de maçã integral – 1 litro, no valor de R$ 10,3833 por litro; o Item 04 – Suco misto de maçã com maracujá – 1 litro, no valor de R$ 10,4033 por litro; o Item 05 – Suco de maçã integral – 200 ml, no valor de R$ 2,7133 por unidade; o Item 06 – Suco misto de maçã com maracujá – 200 ml, no valor de R$ 2,9633 por unidade. Autorizo a formalização contratual. Processo pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A vencedora do item 02, fez solicitação de prorrogação de prazo para entrega de amostra, considerando que não há segunda colocada, o pedido foi deferido com prazo até 26/10/2023. Processo pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. A ata da retomada da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar.

A lista de inscrições para o Edital 001.2023 – Apoio a Produções Audiovisuais, da Lei Paulo Gustavo consta os nomes dos artistas protocolados, no ato da entrega presencial do projeto. Os protocolos ocorreram na Secretaria de Cultura, situada à Rua Gabriel Marques, nº 353, Vila Noêmia, Mauá – SP, durante o período indicado em edital, das 09h00 do dia 27 de setembro às 18h00 do dia 27 de outubro de 2023. Os projetos homologados seguirão para as próximas etapas, conforme o item 11 do edital.