Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 223 a 232/18.
PORTARIA Nº 223 DE 30 DE JULHO DE 2018 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora ANA PAULA FERREIRA DE LIMA LEONARDO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, referência 86, a partir de 25 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 224 DE 30 DE JULHO DE 2018 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ALESSANDRA APARECIDA MARTINS, a partir de 1º de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 225 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, designada para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, a partir de 22 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 226 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2018, a servidora senhora ADRIELLE PEREGRINO GAMEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 227 DE 1º DE AGOSTO DE 2018 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora THELMA GARCIA DE SOUZA, a partir de 02 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 228 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - Exonerar, a partir de 02 de agosto de 2018, a servidora senhora DAYANE VANDERLEI MAXIMO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 229 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, designada para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, a partir de 02 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 230 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EVERTON SANTOS PEREIRA, a partir de 06 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 231 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR, titular do cargo de TAQUIGRAFO, referência 13, designado para a função de confiança de CONTROLADOR INTERNO, referência 32, a partir de 03 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 232 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o(a) servidor(a) FRANCINEI ALVES FERREIRA, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, empossado(a) em 26 de agosto de 2015. Conferir a estabilidade no serviço público, a partir de 01 de setembro de 2018, ao(à) servidor(a) em razão da aprovação na avaliação do estágio probatório e o decurso do prazo legal de três anos de efetivo exercício desde a posse.