PORTARIA Nº 458 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023: Declarar a desistência do candidato EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA, aprovado em 62º lugar da lista especial, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 410 de 09 de novembro de 2023, em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 459 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023: Nomear, a partir de 08 de janeiro de 2024, em caráter efetivo, a candidata APARECIDA LUZIA DA SILVA, classificado na 63º posição, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 460 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 11 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 461 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor CLOVIS DE LIMA, titular do cargo de MENSAGEIRO CONTINUO ADMINISTRATIVO, referência III, no dia 30 de novembro de 2023.