Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.416 e 8.417 e Portarias 11.095, 11.096, 11.097 e 11.098/2018
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.416, DE 23/3/2018 Altera o Decreto nº 8.272, de 6 de abril de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência CMPD, gestão 2017/2019.
DECRETO Nº 8.417, DE 26/3/2018 Altera dispositivo do Decreto nº 7.526, de 17 de dezembro de 2010, que cria a Comissão de Programação dos Espaços Culturais para tratar de assuntos relativos a programação nos espaços culturais do Município, na forma que estabelece, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.095, DE 23/3/2018 Institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.096, DE 23/3/2018 Altera dispositivos da Portaria nº 10.991, de 10 de março de 2017, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros.
PORTARIA Nº 11.097, DE 23/3/2018 Altera a Portaria nº 10.985, de 22 de fevereiro de 2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 11.098, DE 26/3/2018 Nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto nº 7.526, de 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.