Resolução CMAS nº 218/2026 - Republicação por incorreção
Conselho Municipal de Assistência Social
Republica-se a Resolução CMAS nº 218/2026 (Publicação nº 54462, de 07/10/2026) por ter saído com incorreção no arquivo anexo disponibilizado.
Resolução CMAS nº 218/2026
"Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente à emenda parlamentar federal destinada à OSC Instituição de Incentivo à Vida "Isabel Soler".