Diário Oficial de Mauá

Publicação 41972 23/11/2023 às 15:05
Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 2023 - HETEROIDENTICAÇÃO.pdf Publicações relacionadas 40860 11/08/2023 às 17:52 Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para PROJETOS CULTURAIS dos diversos segmentos artísticos para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 - INICIATIVA ARTÍSTICAS E CULTURAIS Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para PROJETOS CULTURAIS dos diversos segmentos artísticos para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSITICAS E CULTURAIS.pdf ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO.pdf ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO.pdf ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.pdf ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.pdf ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.pdf ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.pdf Publicações citadas 42213 11/12/2023 às 15:21 A Secretaria de Cultura do Município de Mauá, responsável pela realização do EDITAL Nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, torna público o resultado do processo de heteroidentificação realizado nos dias 07 e 11 de novembro de 2023. EDITAL DO RESULTADO DOS RECURSOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS A Secretaria de Cultura do Município de Mauá, responsável pela realização do EDITAL Nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, torna público o resultado do processo de heteroidentificação realizado nos dias 07 e 11 de novembro de 2023. EDITAL DO RESULTADO DOS RECURSOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO REF AO EDITAL Nº 001 2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf 42092 30/11/2023 às 16:08 ERRATA - RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ERRATA - RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.pdf

Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 2023 - HETEROIDENTICAÇÃO.pdf

Publicações relacionadas

40860

11/08/2023 às 17:52

Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para PROJETOS CULTURAIS dos diversos segmentos artísticos para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 - INICIATIVA ARTÍSTICAS E CULTURAIS

Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para PROJETOS CULTURAIS dos diversos segmentos artísticos para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSITICAS E CULTURAIS.pdf

ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO.pdf

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO.pdf

ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.pdf

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf

ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.pdf

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.pdf

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.pdf

Publicações citadas

42213

11/12/2023 às 15:21

A Secretaria de Cultura do Município de Mauá, responsável pela realização do EDITAL Nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, torna público o resultado do processo de heteroidentificação realizado nos dias 07 e 11 de novembro de 2023.

EDITAL DO RESULTADO DOS RECURSOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS

A Secretaria de Cultura do Município de Mauá, responsável pela realização do EDITAL Nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, torna público o resultado do processo de heteroidentificação realizado nos dias 07 e 11 de novembro de 2023.

EDITAL DO RESULTADO DOS RECURSOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO REF AO EDITAL Nº 001 2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf

42092

30/11/2023 às 16:08

ERRATA - RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

ERRATA - RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.pdf

Publicação 41946 22/11/2023 às 09:31
Convocação Convocatória CMS 14 Conselho Municipal de Saúde Convocatória CMS 14.pdf

Publicação 41705 27/10/2023 às 16:10
Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Divisão de Fiscalização Tributária – 27 de Outubro de 2023 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seus domicílios Editalconvocacao27OUTUBRO2023-DFT.pdf

Publicação 41596 20/10/2023 às 09:04
Convocação Convocatória CMS 13 Conselho Municipal de Saúde Convocatória CMS 13.pdf

Publicação 41442 06/10/2023 às 14:50
Convocação Divulga Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação - conforme estabelecido no art. 5° do Decreto Federal nº 11.697/2023 e art. 2º do Decreto Municipal n° 9217/2023. Em observância ao art. 2º do DECRETO Nº 9.217, DE 28/9/2023 – Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, edição 2024 - divulgamos aqui o Regimento Interno elaborados pelos Fóruns Nacional e Estadual, conforme estabelecido no art. 5° do Decreto Federal nº 11.697/2023. Decreto n° 9217, de 28 de setembro de 2023 - Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação - CONAE, edição 2024. [...] Art. 1° ... Art. 2° A Etapa Municipal deverá ser realizada em consonância com as orientações dos documentos elaborados pelos Fóruns Nacional e Estadual, conforme estabelecido no art. 5° do Decreto nº 11.697/2023. REGIMENTO INTERNO CONAE MAUÁ.pdf Publicações relacionadas 41393 03/10/2023 às 17:17 Leis 6.146, 6.147 e 6.148, e Decreto 9.217/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.146, 6.147 e 6.148, e Decreto 9.217/2023 LEI Nº 6.146, DE 28/9/2023 – Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Macuco, localizado na Rua Remo Luiz Corradini, nº 115, Jardim Zaira, como “Jovenildo Lopes Soares”, no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.147, DE 29/9/2023 – Dispõe sobre a obrigação de fixar placas e/ou cartazes com a informação de que racismo é crime, nos estabelecimentos públicos municipais no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.148, DE 29/9/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Trânsito” em Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.217, DE 28/9/2023 – Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, edição 2024. Lei 6146.pdf Lei 6147.pdf Lei 6148.pdf Decreto 9217.pdf

Convocação

Divulga Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação - conforme estabelecido no art. 5° do Decreto Federal nº 11.697/2023 e art. 2º do Decreto Municipal n° 9217/2023.

Em observância ao art. 2º do DECRETO Nº 9.217, DE 28/9/2023 – Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, edição 2024 - divulgamos aqui o Regimento Interno elaborados pelos Fóruns Nacional e Estadual, conforme estabelecido no art. 5° do Decreto Federal nº 11.697/2023.

Decreto n° 9217, de 28 de setembro de 2023 - Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação - CONAE, edição 2024.

[...] Art. 1°

...

Art. 2° A Etapa Municipal deverá ser realizada em consonância com as orientações dos documentos elaborados pelos Fóruns Nacional e Estadual, conforme estabelecido no art. 5° do Decreto nº 11.697/2023.

REGIMENTO INTERNO CONAE MAUÁ.pdf

Publicações relacionadas

41393

03/10/2023 às 17:17

Leis 6.146, 6.147 e 6.148, e Decreto 9.217/2023

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.146, 6.147 e 6.148, e Decreto 9.217/2023

LEI Nº 6.146, DE 28/9/2023 – Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Macuco, localizado na Rua Remo Luiz Corradini, nº 115, Jardim Zaira, como “Jovenildo Lopes Soares”, no Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.147, DE 29/9/2023 – Dispõe sobre a obrigação de fixar placas e/ou cartazes com a informação de que racismo é crime, nos estabelecimentos públicos municipais no Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.148, DE 29/9/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Trânsito” em Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.217, DE 28/9/2023 – Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, edição 2024.

Lei 6146.pdf

Lei 6147.pdf

Lei 6148.pdf

Decreto 9217.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf