PORTARIA Nº 217 DE 1° DE AGOSTO DE 2024: Exonerar, em 1° de agosto de 2024, o servidor senhor OSMAR DE SOUZA LIMA JUNIOR, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, referência 91, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 218 DE 02 DE AGOSTO DE 2024: O servidor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 05/08/2024 a 22/08/2024, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 219 DE 02 DE AGOSTO DE 2024: A servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 12/08/2024 a 29/08/2024, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 220 DE 02 DE AGOSTO DE 2024: Designar o servidor GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE SOUZA para integrar a Comissão Especial para acompanhamento dos trabalhos relativos ao Concurso Público, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, designado pela Portaria nº 210 de 11 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 221 DE 05 DE AGOSTO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEONARDO ROSOLINI PEREIRA, a partir de 06 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 223 DE 06 DE AGOSTO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora APARECIDA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 24 de julho de 2024.
