Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.983, 5.986 e 5.987, Decretos 9.074 e 9.078, e Portaria 11.637/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.983, DE 11/10/2022 Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.674, de 5 de julho de 2011, que declara de utilidade pública municipal a entidade Núcleo Espírita Chácara das Flores Eurípedes Barsanulfo e dá outras providências.
LEI Nº 5.986, DE 17/10/2022 Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.945, de 6 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento FINISA, destinado à infraestrutura urbana, e dá outras providências.
LEI Nº 5.987, DE 17/10/2022 Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.943, de 6 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento FINISA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.074, DE 5/10/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.881, de 25 de maio de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS Gestão 2021/2023.
DECRETO Nº 9.078, DE 17/10/2022 Dispõe sobre o uso de máscara como medida de controle da disseminação da pandemia, no Município de Mauá.
PORTARIA Nº 11.637, DE 18/10/2022 Institui Comissão Especial de Acompanhamento dos procedimentos relacionados ao Concurso Público para o quadro de cargos efetivos da Prefeitura do Município de Mauá.
