Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 86.978, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 27/7/2025
Publicação43407
21/03/2024 às 13:34
Conselhos
Errata - Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Errata: Corrigidos anexos V e VI
Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA: Lista de Projetos Protocolados
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Torna pública a Lista de Projetos Protocolados junto a Comissão Especial de Seleção - Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção de Projetos 02.04.2024
Errata - Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Conforme fls. solicitação em fls.04 do processo administrativo nº 2163/2024, está deferido o pedido de transferência do prefixo escolar nº 169 do Sr. Rubisvaldo Gomes da Silva para o Sr. Adalberto José Pires, respeitando-se o que consta na Lei 3589 de 17 de julho de 2003 e no Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 27/7/2025
Publicação43381
19/03/2024 às 17:00
Licitações e Pregões
Despacho de Homologação
PE 136/23. PC: 50722/23. Fornecimento de Materiais Hidráulicos 3 para Manutenção dos próprios Municipais.
Tornar sem efeito a publicação do DOM de 13/03/2023, passando a valer conforme segue: Adjudico e Homologo o objeto deste certame, pelo valor global a favor das empresas vencedoras:
Valor total certame R$389.291,72. (Trezentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 27/7/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
