Diário Oficial de Mauá

Publicação 41190 14/09/2023 às 16:25
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 63.482 Portaria 63.482 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional). 63482.pdf

Publicação 41179 13/09/2023 às 14:24
Portarias 13/09/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 63.523: Designar cargo comissão. Portarias 63.509 e 63.521: Revogar designação cargo comissão. Portaria 63.522: Reenquadrar. Portaria 63.520: Relotar servidor comissionado. 63509.pdf 63520.pdf 63521.pdf 63522.pdf 63523.pdf

Publicação 41170 13/09/2023 às 10:46
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 63.508, 63.513 - Transferência: Portaria nº 63.510 - Afastamentos diversos; Portaria nº 63.512 - Alterar jornada de trabalho; Portaria nº 63.516, 63.517, 63.518 e 63.519 - Designar em substituição. Port GGDRH 13 de Setembro de 2023.pdf

Publicação 41155 12/09/2023 às 11:47
Portarias PORTARIA SE Nº 018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, "UNIBABY I" Renova-se a Portaria de Autorização de Renovação de Funcionamento da Escola de Educação Infantil "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIBABY LTDA" de nome fantasia "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIBABY". PortariaRenovaçãoAutorização Unibaby I.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, "UNIBABY I"

Renova-se a Portaria de Autorização de Renovação de Funcionamento da Escola de Educação Infantil "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIBABY LTDA" de nome fantasia "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIBABY".

PortariaRenovaçãoAutorização Unibaby I.PDF

Publicação 41141 11/09/2023 às 15:30
Portarias PORTARIA Nº 08/2023 Instauração de REURB-S A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, por seu representante legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, inciso I, da Lei Federal n°. 13.465/2017, DETERMINA a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Vitória”, localizado à Rua Vitória, Jd. Paranavaí, totalizando aproximadamente 150 lotes, implantado em lotes sob Inscrições Fiscais 26.062.050 a 057, 26.062.059, 26.062.098 a 106, 26.062.109, 26.062.124, 26.062.129 a 132, 26.062.161, 26.062.162, 26.062.173 a 176, 26.062.221, 26.062.222 e 26.062.283 na modalidade Reurb-S, adotando-se as seguintes providências: Seja elaborado Projeto de Regularização Fundiária, observando os critérios dos artigos 35 e 36 da Lei Federal n°. 13.465/2017; Sejam notificados os confinantes e terceiros eventualmente interessados, do conjunto habitacional, observando-se os critérios e prazos estabelecidos no artigo 31 da Lei Federal n°. 13.465/2017;

Portarias

PORTARIA Nº 08/2023

Instauração de REURB-S

A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, por seu representante legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, inciso I, da Lei Federal n°. 13.465/2017, DETERMINA a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Vitória”, localizado à Rua Vitória, Jd. Paranavaí, totalizando aproximadamente 150 lotes, implantado em lotes sob Inscrições Fiscais 26.062.050 a 057, 26.062.059, 26.062.098 a 106, 26.062.109, 26.062.124, 26.062.129 a 132, 26.062.161, 26.062.162, 26.062.173 a 176, 26.062.221, 26.062.222 e 26.062.283 na modalidade Reurb-S, adotando-se as seguintes providências:

Seja elaborado Projeto de Regularização Fundiária, observando os critérios dos artigos 35 e 36 da Lei Federal n°. 13.465/2017;
Sejam notificados os confinantes e terceiros eventualmente interessados, do conjunto habitacional, observando-se os critérios e prazos estabelecidos no artigo 31 da Lei Federal n°. 13.465/2017;

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf