Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.947, 5.948, 5.949 e 5.950/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.947, DE 7/7/2022 Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.948, DE 8/7/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa Mauá Cidade Empreendedora no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.949, DE 8/7/2022 Denomina Viela Antonio Bartoli a viela sem nome, localizada na Rua Humberto Batista Soares, altura do número 371, com saída para Rua Coronel João Albuquerque Lins de Barros, altura do número 56, no Parque São Vicente, e dá outras providências.
LEI Nº 5.950, DE 11/7/2022 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá o "Dia do Motoboy, a ser realizado, anualmente, no dia 15 de março, e dá outras providências.