Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.746, 5.747, 5.748, 5.749, 5.750 e 5.751, Decretos 8.927, 8.930, 8.931 e 8.934 e Portaria 11.499/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.746, DE 27/9/2021 - Dispõe sobre a instituição e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá a Semana de Visibilidade à Pessoa Idosa, e dá outras providências.
LEI Nº 5.747, DE 27/9/2021 - Designa o prolongamento da Rua Maringá, localizado no Jardim Oratório, e dá outras providências.
LEI Nº 5.748, DE 28/9/2021 - Dispõe sobre a instituição e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá a Semana de Incentivo à Leitura e dá outras providências.
LEI Nº 5.749 DE 29/9/2021 - Institui no Município de Mauá a Campanha Permanente de Valorização da Saúde Auditiva e dá outras providências.
LEI Nº 5.750, DE 29/9/2021 - Institui a Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as Hepatites Virais, nos dias 24 a 30 de julho, no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.751, DE 29/9/2021 - Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea, no Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.927, DE 13/9/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.146.260,00.
DECRETO Nº 8.930, DE 27/9/2021 Convoca a Eleição dos Conselhos Gestores de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, gestão 2022/2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.931, DE 27/9/2021 Altera dispositivos do Decreto nº 8.905, de 1º de julho de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas competências.
DECRETO Nº 8.934, DE 1/10/2021 Dispõe sobre as regras da FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.499, DE 29/9/2021 Altera a alínea b do inciso III do art. 1º da Portaria nº 11.491, de 9 de agosto de 2021, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.