RETIFICAÇÃO à PORTARIA SE Nº 10 de 14 de Maio de 2024
Dispõe sobre a retificação da Autorização de Funcionamento da escola "Centro Educacional Primeiro ABC".
Retifica a Portaria nº 10, publicada em 15 de Maio de 2024 ás 09h37, sob o número 44101, modificando o artigo 4º e acrescentando o artigo 5º, conforme segue.