Convênio nº 06/2025; Proc. 6726/2024; Conveniada: Meucashcard Serviços Tecnológicos e Financeiros S.A; Objeto: Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores; O presente convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, sendo prorrogado automaticamente, por iguais períodos, facultando-se a qualquer das partes, a seu exclusivo critério e a salvo de qualquer multa e sanção, dá-lo por findo a qualquer tempo; Assinatura: 13/02/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

DECRETO Nº 9.394, DE 21/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.328, de 30 de julho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC-LGBT, para o biênio 2024/2026.

DECRETO Nº 9.395, DE 24/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.295, de 26 de abril de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.396, DE 24/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.209, de 4 de setembro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, gestão 2023/2025, criado pela Lei nº 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.854, DE 25/2/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Convênio nº 05/2025; Proc. 8246/2024; Conveniada: Eagle Sociedade de Credito Direto S.A; Objeto: Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores.; O presente convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, sendo prorrogado automaticamente, por iguais períodos, facultando-se a qualquer das partes, a seu exclusivo critério e a salvo de qualquer multa e sanção, dá-lo por findo a qualquer tempo; Assinatura: 12/02/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito