PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO

CTR.37/20;Proc.66190/19;Locadora:Viviane Candido Diogo;Objeto:Loc.de imóvel destinado à instalação do Albergue Municipal;Prazo:12 meses;Valor total:R$78.000,00;Ass:04/06/20
CTR.38/20;Proc.4600/20;Contratada:Casa de Repouso Santo Antonio Ltda;Objeto:Prest.de serv.de agrigamento de anciã,por determinação judicial;Prazo:Até 180 dias;Valor total:R$23.880,00;Ass:19/06/20
CTR.39/20;Proc.497/20;Contratada:AMÉRICA NET LTDA;Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE–350 MBPS;Prazo:12 meses;Valor total:R$39.999,96;Ass:22/06/20
CTR.40/20;Proc.7290/19;Contratada:Positivo Tecnologia S/A;Objeto:Aquis.de bens permanentes para o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA);Prazo:12 meses;Valor total:R$23.576,50;Ass:22/06/20
CTR.41/20;Proc.7290/19;Contratada:Universo Comercial Ltda-EPP;Objeto:Aquis.de bens permanentes para o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA);Prazo:12 meses;Valor total:R$68.046,00;Ass:25/06/20
CTR.42/20;Proc.7290/19;Contratada:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Aquis.de bens permanentes para o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA);Prazo:12 meses;Valor total:R$87.923,00;Ass:25/06/20

1.Termo de Aditamento ao Ctr.38/19;Proc.3691/19;Contratada:Gente Seguradora S.A;Objeto:Prorrog.de pz sem reajuste,ref.a prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais em favor dos bolsistas do Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional;prazo:12 meses;Valor Total:R$5.220,00;Ass:02/06/20
1.Termo de Aditamento ao Ctr.13/20;Proc.19324/18;Contratada:Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrog.de prazo de início da prestação de serviço,ref.ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores;prazo:210(duzentos e dez)dias;Ass:17/06/20
1.Termo de Aditamento ao Ctr.40/19:Proc.2768/19;Locadores:Renata Manenti Cunha,Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha;Objeto:Prorr.de pz,ref.a locação de imóvel destinado as instalações do Almoxarifado,Arquivo e Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde;Prorrogação:12 meses;Valor Mensal:R$18.672,21;Valor Total:R$224.066,52;Ass:16/06/20
3.Termo de Aditamento ao Ctr.07/18;Proc.6758/17;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:A distribuição das refeições contratadas serão distribuídas,além do endereço constante no instrumento contratual,também no Terminal Rodoviário do Município de Mauá,durante a vigência do Decreto n.8.672 de 23/03/20,que decretou estado de calamidade no Município de Mauá durante a vigência do Decreto n.8.672 de 23/03/20,que decretou estado de calamidade no Município em razão da pandemia causada pelo COVID-19,tendo em vista que não haverá atendimento presencial;Ass:05/06/20

2.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.41/19;Proc.1192/19;OSC:Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Basquetebol–Girafinhas do Basquete” que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá através de aulas de iniciação e treinamento de atletas para representação do Município,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Prorrogação:12(doze)meses;Valor:R$273.900,00;Ass:16/06/20
1.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.42/19;Proc.1192/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Esporte para Todos–Modalidades Aquáticas”,que se trata de Disponibilizar o acesso à práticas esportivas,dentro das modalidades natação e hidroginástica,para crianças de 04 a 11 anos,adolescentes de 12 a 17 anos,adultos de 18 a 59 anos e idosos a partir de 60 anos e portadores de necessidades especiais,respeitando as recomendações médicas individuais,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Prorrogação:12(doze)meses;Valor:R$175.000,00;Ass:16/06/20
2.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.43/19;Proc.1192/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “GR Mauá–Modalidades Ginástica Rítmica”;Prorrogação:12(doze)meses;Valor:R$261.125,00;Ass:16/06/20
1.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.44/19;Proc.1192/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Esporte para Todos–Ginástica” que se trata de Disponibilizar o acesso à práticas esportivas dentro da modalidade Ginástica,para jovens e adultos de 16 a 49,idoso a partir de 60 anos e Portadores de necessidades especiais,através de aulas com frequência regular em núcleos descentralizados no Município,respeitando as recomendações médicas individuais,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Prorrogação:12(doze)meses;Valor:R$330.000,00;Ass:16/06/20
1.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.45/19;Proc.1192/19;OSC:Associação Lirafut–Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Futebol Melhor–Futebol de Campo”,que se trata de disponibilizar o acesso à práticas esportivas dentro da modalidade Futebol de Campo,para crianças,jovens e adultos,através do gerenciamento de arbitragem dos Campeonatos de Várzea do Município de Mauá,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Prorrogação:12(doze)meses;Valor:R$450.000,00;Ass:16/06/20
2.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.48/19;Proc.1192/19;OSC:Associação de Voleibol Mauá–AVM;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto Voleibol de Mauá–Voleibol,que se trata de treinamento e prática sistematizada da modalidade Voleibol com grupos de escolinhas,iniciação e representação do Município de Mauá,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Prorrogação:12(doze)meses;Valor:R$275.000,00;Ass:16/06/20

Termo de Rerratificação a ARP 33/20;Proc.7183/19;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Fresenius Kabi Brasil Ltda;Objeto:Incorporação da empresa contratada,pela empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda,referente ao fornecimento de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Ass.02/06/20
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CTR N.114/19;Proc.14886/19;Contratada:Mauá Empreendimentos e Participações Ltda;Objeto:Rescisão Amigável referente a contratação de empresa em regime emergencial para execução de serviços e melhorias habitacionais em área de risco;Ass:03/06/20

Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito