PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE COLABORAÇÃO N.43/20;Proc.502/20;CONVENIADA:Assoc.Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Constitui objeto do presente Termo de Colaboração n.43/20,para atender o Projeto Oficinas Culturais do Município de Mauá–Artes Cênicas;Valor:R$400.000,00;Vigência:12 meses;Modalidade:Artes Cênicas;Ass:02/07/20
TERMO DE COLABORAÇÃO N.44/20;Proc.502/20;CONVENIADA:Assoc.Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Constitui objeto do presente Termo de Colaboração n.44/20,para atender o Projeto Oficinas Culturais do Município de Mauá–Artes Visuais;Valor:R$234.000,00;Vigência:12 meses;Modalidade:Artes Visuais;Ass:02/07/20
TERMO DE COLABORAÇÃO N.45/20;Proc.502/20;CONVENIADA:Assoc.Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Constitui objeto do presente Termo de Colaboração n.45/20,para atender o Projeto Oficinas Culturais do Município de Mauá–Artes-Música;Valor:R$400.00,00;Vigência:12 meses;Modalidade:Artes Música;Ass:02/07/20

CTR N.39/20;Proc.497/20;Contratada:AMÉRICA NET LTDA;Objeto:PREST.DE SERVIÇOS DE FORNEC.DE LINK DE INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE–350 MBPS;Prazo:12 meses;Valor Total:R$39.999,96;Ass:22/06/20 
CTR N.48/20;Proc.4723/20;Locadores:Manuel das Neves Santos e Antonio Carlos de Oliveira Santos;Objeto:loc.de imóvel situado na Rua Lazar Segal,504,504-A e 504-C,para armazenar materiais em desuso nas Escolas Municipais;Prazo:12 meses;Valor Total:R$182.400,00;Ass:06/07/20
CTR N.49/20;Proc.494/20;Contratada:Algar Telecom S/A;Objeto:prestação de serv.telefônico fixo comutado-STFC,nas modalidades:Local,longa distância nacional intra-regional,longa distância nacional inter-regional,onga distância Internacional,com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador;Prazo:12 meses;Valor Total:R$57.931,80;Ass:08/07/20
CTR N.52/20;Proc.1295/20;Contratada:Delta Com.de Máquinas,Ferragens e Ferramentas Eireli-ME;Objeto:Aquis.de ferramentas de uso diário,destinado á manutenção dos próprios públicos;Prazo:12 meses;Valor Total:R$5.880,00;Ass:27/07/20
CTR N.53/20;Proc.2758/19;Contratada:Mindray do Brasil-Com.e Distribuição de Equips Médicos Ltda;Objeto:Aquis.de aparelho de ultrassom diagnóstico.Emenda Parlamentar–Proposta 13848.859000/1177-12,13848.859000/1177-04 e 13848.859000/1140-01;Prazo:12 meses;Valor Total:R$207.999,96;Ass:29/07/20
CTR N.54/20;Proc.1295/20;Contratada:Irmãos Oliveira Comércio de Ferramentas Ltda-ME;Objeto:Aquis.de ferramentas de uso diário,destinado á manutenção dos próprios públicos;Prazo:12 meses;Valor Total:R$5.722,15;Ass:30/07/20
CTR N.55/20;Proc.1295/20;Contratada:Nova RB Comércio e Serviços Ltda-EPP;Objeto:Aquis.de ferramentas de uso diário,destinado á manutenção dos próprios públicos;Prazo:12 meses;Valor Total:R$1.016,80;Ass:30/07/20
CTR N.56/20;Proc.11005/19;Contratada:Gtérmica Com.Soluções e Serviços Eireli-EPP;Objeto:Prest.de serv.de instalação de ar-condicionado na Secr.de Trabalho e Renda;Prazo:12 meses;Valor Total:R$12.313,00;Ass:31/07/20
CTR N.57/20;Proc.2301/20;Contratada:Banco do Brasil S.A;Objeto:Prest.de serv.de pagamentos eletrônicos a fornecedores de bens e serviços,por meio de Ordens Bancárias–OBN;Prazo:12 meses;Valor Total:R$144.000,00;Ass:31/07/20

ARP N.95/20;Proc.2464/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:X Roque & Mezzina Mats p/Constr.Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de areia e pedra destinado à manutenção dos próprios municipais;VALOR ESTIMADO:R$77.670,00;PRAZO:12 meses;Ass:14/07/20
ARP N.96/20;Proc.3691/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Fornec.de suprimentos de informática;VALOR ESTIMADO:R$78.000,00;PRAZO:12 meses;Ass:14/07/20
ARP N.97/20;Proc.3691/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:S&T Com.de Prods.de Limpeza,Descartáveis e Informática Ltda;Objeto:Fornec.de suprimentos de informática;VALOR ESTIMADO:R$982.800,00;PRAZO:12 meses;Ass:14/07/20
ARP N.98/20;Proc.3691/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Universo Coml.Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de suprimentos de informática;VALOR ESTIMADO:R$453.000,00;PRAZO:12 meses;Ass:14/07/20
ARP N.99/20;Proc.2464/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:AA Pedra Bruta Com.de Mats P/Construção Ltda-ME;Objeto:Fornec.de areia e pedra destinado à manutenção dos próprios municipais;VALOR ESTIMADO:R$45.000,00;PRAZO:12 meses;Ass:22/07/20
ARP N.100/20;Proc.2458/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Guarani Ind.Com.e Serviços Ltda;Objeto:Fornec.de artefatos de concreto destinado à manutenção dos próprios municipais;VALOR ESTIMADO:R$153.580,00;PRAZO:12 meses;Ass:23/07/20
ARP N.101/20;Proc.2458/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:AA Pedra Bruta Com.de Mats P/Construção Ltda-ME;Objeto:Fornec.de artefatos de concreto destinado à manutenção dos próprios municipais;VALOR ESTIMADO:R$26.570,00;PRAZO:12 meses;Ass:23/07/20

4.Termo de Aditamento ao CTR.31/17;Proc.2250/17;Locador:Valdir Félix da Silva;Objeto:Prorrog.de pz c/reajuste,ref.a loc.de imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-Mauá–SP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª ZE;Reajuste:6,51%;Valor reajustado:R$585,00;Valor Mensal:R$9.585,90;Valor total:R$115.030,80;Prorrogação:12 meses;Ass:23/07/20
3.Termo de Aditamento ao Ctr.36/17;Proc.2249/17;Locador:Beta 31 Incorporação Ltda;Objeto:Prorrog.de pz sem reajuste,ref.a loc.de imóvel situado na R:Campos Sales,511-Mauá–SP,destinado a instalação da 365ª Zona Eleitoral;Prorrogação:12 meses;Valor Mensal:R$10.000,00;Valor Anual:R$120.000,00;Ass:16/07/20
3.Termo de Aditamento ao Ctr.38/17;Proc.2247/17;Locadora:Cleide Benedetti de Souza-Espólio de Wilson Roberto de Souza;Objeto:Prorrog.de pz c/reajuste,ref.a locação de imóvel situado na Rua Princessa Isabel,129-Mauá/SP,destinado a instalação da 217ª Zona Eleitoral;Reajuste:6,51%;Valor Acrescido:R$4.687,20;Valor Mensal:R$6.390,60;Valor total:R$76.687,20;Prorrogação:12 meses;Ass:16/07/20
1.Termo de Aditamento ao CTR.51/19;Proc.4166/19;Locadores:Francisco Donisete da Rocha e Ana Maria da Conceição Rocha;Objeto:Prorrog.de pz ref.a locação de imóvel situado na R:Luís Lacava,destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS INFANTIL;Valor Mensal:R$7.000,00;Valor total:R$84.000,00;Prorrogação:12 meses;Ass:21/07/20
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO e 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.33/17;Proc.698/17;Contratada:Davi Alves de Oliveira;Objeto:Prorr.de prazo p/prestação de serv.de locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem e pavimentação para manutenção nas vias municipais;Prazo:12 meses;Valor:R$9.269.994,24;Ass:09/07/20
1.TERMO DE ADITAMENTO AO Ctr n.50/19;Proc.3760/19;contratada:Dígitro Tecnologia S/A;Objeto:Prest.de serv.de manutenção preventiva,corretiva,suporte técnico a atualização de software nos telefones da marca Dígitro;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$374.375,64;Ass;17/07/20
1.Termo Aditivo ao Ctr.51/19;Proc.4166/19;Locadores:Francisco Donisete da Rocha e Ana Maria da Conceição Rocha;Objeto:Loc.de imóvel situado na R:Luís Lacava,destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS INFANTIL;Prorrogação:12 meses;Valor Mensal:R$7.000,00;Valor Total:R$84.000,00;Ass:21/07/20
3.Termo Aditivo ao Ctr.38/17;Proc.2247/17;Locadora:Cleide Benedetti de Souza-Espólio de Wilson Roberto de Souza;Objeto:Loc.de imóvel situado na R:Princesa Isabel,129-Mauá–SP,destinado a instalação da 217ª Zona Eleitoral;Reajuste:6,51%;Valor Acrescido:R$4.687,20;Valor Mensal:R$6.390,60;Valor Total:R$76.687,20;Prorrogação:12 meses;Ass:16/07/20
4.Termo de Aditamento ao Ctr.31/17;Proc.2250/17;Locador:Valdir Félix da Silva;Objeto:Loc.de imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-Mauá–SP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª ZE;Reajuste:6,51%;Valor Reajustado:R$585,90;Valor Mensal:R$9.585,90;Valor Total:R$115.030,80;Prorrogação:12 meses;Ass:23/07/20
1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR DE CONCESSÃO N.12/15;Proc.3059/14;Concessionária:Perseverança Brasil Serv.Com.e Construtora Ltda;Objeto:Prorr.de prazo  ref.a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GUARDA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS INFRATORES A LEGISLAÇÃO COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO,ADMINISTRAÇÃO,OPERAÇÃO E GERENCIAMENTOS DE GUARDA DE VEÍCULOS ENVOLVIDOS EM AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE QUALQUER NATUREZA,INCLUSIVE ACIDENTE,QUE ESTEJAM INFRINGINDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS DO CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO–LEI FEDERAL N.9.503,DE 23.09.97,E/OU ENCONTRADOS EM VIAS PUBLICAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR,CONTRARIANDO A SINALIZAÇÃO EXISTENTE,MEDIANTE ATUAÇÃO DA AUTORIDADE FISCALIZADORA COMPETENTE,COMPREENDENDO A REMOÇÃO POR GUINCHOS E EQUIPAMENTOS AUXILIARES,oriundo do Proc.de Compras n.3059/14;Prazo:60 meses;Ass:30/07/20
3.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.75/17;Proc.4683/17;Contratado:São Francisco de Assis Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda-ME;Objeto:Prest.de serv.de esterilização de cães;Acréscimo:25%;Valor Acrescido:R$28.980,00;Valor do Contrato atualizado:R$144.900,00;Ass:31/07/20
1.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.58/19;Proc.1192/19;OSC:Associação de Judô de Mauá;Objeto:Prorrog.de pz.para Atender crianças de 05 a 12 anos idade escolar,oferecendo iniciação e prática na modalidade de Judô e possibilitar a descoberta e o encaminhamento de jovens talentos esportivos para participação em eventos nas categorias menores e estudantis de âmbito regional e estadual;Oferecer oportunidade para este público-alvo participar em competição da modalidade,tais como:Afastar os jovens dos vícios sociais a que estão expostas essa faixa etária e como benefício para se tornarem cidadãos que trarão desenvolvimento para suas comunidades.Fomentar a base da modalidade e oferecer a iniciação à prática da modalidade e com possibilidade de àqueles jovens que vierem a se destacar participar em competições das categorias estudantis.Melhorar a relação entre aluno e educador,aumentar a auto estima do beneficiário sobre o valor que ele tem dentro da escola,família e atuação individual e em equipe,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Prorrogação:12(doze)meses;Valor:R$105.000,00;Ass:30/07/20
2.TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.23/20;Proc.3508/20;Contratada:Pilar Organizações e Festas Ltda-EPP;Objeto:Prorr.de pzo,ref.a locação de tenda estrutural para abrigar Hospital de Campanha,visando a operacionalização das ações e serv.de Saúde p/o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus–COVID-19,a ser implantada na área do estacionamento do Paço Municipal;Prorrogação:06 dias;Vigência:03/08/20 a 08/08/20;Valor:R$39.054,40;Ass:03/08/20

Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito