PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO

CTR N.97/19;Proc.17815/18;Contratada:Net Telecom Informática Ltda;Objeto:Prest.de serv.de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento público existente no Município de Mauá,incluindo câmeras,fibra óptica,rádios e demais equipamentos da Central de monitoramento;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$620.400;Ass:03/12/19
CTR N.98/19;Proc.8798/19;Contratada:Bravos Transportes e Locação Ltda-ME;Objeto:Prest.de serv.de locação de veículos,com motorista,quilometragem livre e combustível,para atender as necessidades da secretaria de Educação;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$1.234.980,00;Ass:09/12/19
CTR N.99/19;Proc.12586/19;Contratada:CR Entretenimento Ltda;Objeto:Apresentação de espetáculo teatral para o aniversário do Teatro Municipal de Mauá dentro do Projeto Expresso Cultural;Vigência:01 (um) dia–10/12/2019;Valor Total:R$20.000,00;Ass:10/12/19
CTR N.102/19;Proc.13250/19;Contratada:Serviti–Serviços Itinerantes em Saúde e Assistência Social Ltda;Objeto:Execução de serviços especializados de Saúde Bucal para a eventual e realização de atendimentos,exames e procedimentos odontológicos através de unidades móveis de saúde para atendimento dos usuários dos serviços públicos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá,em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde(SUS);PRAZO:12 meses;Valor Total:R$4.650.785,49;Ass:13/12/19
CTR N.103/19;Proc.4856/19;Contratada:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Aquis.de equipamentos de informática e sofwares destinados a Secretaria de Promoção Social;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$3.150,00;Ass:18/12/19
CTR N.104/19;Proc.4856/19;Contratada:Universo Comercial Ltda-EPP;Objeto:Aquis.de equipamentos de informática e sofwares destinados a Secretaria de Promoção Social;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$308.570,00;Ass:18/12/19
CTR N.105/19;Proc.4954/19;Contratada:EB Assessoria Pedagógica e Produções Eireli;Objeto:Prest.de serv.de entrevistador social para atuar no Cadastro Único para Programas sociais do Município de Mauá;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$348.000,00;Ass:19/12/19
CTR N.107/19;Proc.9094/19;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:Execução de obras de construção e reforma dos Terminais de ônibus do JD.Itapark (lote 01,JD.Itapeva (lote 02 e JD.Zaíra (lote 03);Prazo de Vigência:30 (trinta) meses;Prazo de execução:18 meses;Valor Lote 01:R$7.541.011,20;Valor Lote 02:R$4.368.138,60;Valor Lote 03:R$4.364.911,56;Valor total dos Lotes:R$16.274.061,36;Ass:20/12/19
CTR N.108/19;Proc.7177/19;Contratada:Refriart Ar Condicionado Ltda-EPP;Objeto:Prest.de serv.de manutenção e aquisição de materiais necessários emergenciais do ar condicionado da sala cênica do teatro municipal Anselmo Haraldt Walendy;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$27.000,00;Ass:20/12/19
CTR N.109/19;Proc.9120/19;Contratada:Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda;Objeto:Aquis.de cadeiras odontológicas destinadas as unidades básicas de saúde;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$179.400,00;Ass:20/12/19
CTR N.110/19;Proc.9039/19;Contratada:Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli;Objeto:Prest.de serv.de reforma da Viela “Antônio Borges”, próxima às Ruas João Salvador Peres Tonico e Rosa Gabioneta, no Jardim Alto da Boa Vista;Prazo de Execução:02 meses;Prazo de vigência:12 meses;Valor Total:R$71.821,90;Ass:20/12/19
CTR N.111/19;Proc.19326/18;Contratada:Caixa Econômica Federal;Objeto:Processamento e arrecadação dos tributos e demais receitas cobradas pelo Contratante,acolhimento de depósitos,bem como o processamento de todas as movimentações financeiras,inclusive de fornecedores da Municipalidade;Prazo:60 meses;Valor TotaL:R$1.520.000,00;Ass:20/12/19
CTR N.113/19;Proc.22245/18;Contratada:COOPERCATA–COOPERATIVA DE CATADORES DE PAPEL,PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DO MUNICÍPIO DE MAUÁ;Objeto:Serviço de triagem e de beneficiamento primário da fração seca dos resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis na central de triagem,composto pelo conjunto de ações de recepção,seleção/triagem,preparação para a comercialização e destinação adequada dos recicláveis com vistas a sua disponibilização no ciclo produtivo;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$450.240,00;Ass:27/12/19


ARP n.184/19;Proc.626/19;compromissário Fornecedor:Ferrini Comércio & Consultoria Ltda;Objeto:Fornec.de eletrodomésticos destinados à Rede Municipal de Ensino;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$154.500,00;Ass:02/12/19
ARP n.185/19;Proc.626/19;compromissário Fornecedor:Cota.Com Comércio e Serviços Ltda EPP;Objeto:Fornec.de eletrodomésticos destinados à Rede Municipal de Ensino;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$43.600,00;Ass:03/12/19
ARP n.186/19;Proc.8791/19;compromissário Fornecedor:Marques Med Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$69.072,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:04/12/19
ARP n.187/19;Proc.8791/19;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$378.500,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:04/12/19
ARP n.188/19;Proc.7907/19;compromissário Fornecedor:Quality Medical Com.e Distrib.de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$619.770,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:05/12/19
ARP n.189/19;Proc.7907/19;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$47.960,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:05/12/19
ARP n.190/19;Proc.7907/19;compromissário Fornecedor:Marques Med Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$559.400,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:05/12/19
ARP n.191/19;Proc.8791/19;compromissário Fornecedor:Aglon Comércio e Representações  Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$293.020,51 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:06/12/19
ARP n.192/19;Proc.7907/19;compromissário Fornecedor:Portal Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$532.810,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:06/12/19
ARP n.193/19;Proc.7907/19;compromissário Fornecedor:Drogaria Popular Melhor Preço RGS Eireli-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$33.064,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:09/12/19
ARP n.194/19;Proc.7907/19;compromissário Fornecedor:Indmed Hospitalar Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$17.250,00 (COTA RESERVADA);Ass:09/12/19
ARP n.195/19;Proc.7907/19;compromissário Fornecedor:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$976.500,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:09/12/19
ARP n.196/19;Proc.7180/19;compromissário Fornecedor:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$89.650,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:09/12/19
ARP n.197/19;Proc.20929/18;compromissário Fornecedor:Indmed Hospitalar Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos–preparações líquidas,para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$255.131,75 (COTA PRINCIPAL E RESERVADA);Ass:10/12/19
ARP n.198/19;Proc.20929/18;compromissário Fornecedor:Marques Med Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos–preparações líquidas,para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$53,83 (COTA RESERVADA);Ass:10/12/19
ARP n.199/19;Proc.20929/18;compromissário Fornecedor:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–preparações líquidas,para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$13.518,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:11/12/19
ARP n.200/19;Proc.20929/18;compromissário Fornecedor:Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–preparações líquidas,para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$31.300,00 (COTA PRINCIPAL E RESERVADA);Ass:11/12/19
ARP n.201/19;Proc.7180/19;compromissário Fornecedor:Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$86.840,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:11/12/19
ARP n.202/19;Proc.20929/18;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–preparações líquidas,para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$135.320,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:11/12/19
ARP n.203/19;Proc.7180/19;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$124.029,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:11/12/19
ARP n.204/19;Proc.7180/19;compromissário Fornecedor:Aglon Comércio e Representações  Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$4.137,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:11/12/19
ARP n.205/19;Proc.20929/18;compromissário Fornecedor:Quality Medical Com.e Distrib.de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–preparações líquidas,para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$54.750,00  (COTA PRINCIPAL);Ass:11/12/19
ARP n.206/19;Proc.7180/19;compromissário Fornecedor:Portal Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$3.360,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:11/12/19
ARP n.207/19;Proc.7907/19;compromissário Fornecedor:Crismed Comercial Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$90.000,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:11/12/19
ARP n.208/19;Proc.9742/19;compromissário Fornecedor:Hélio Massaki Totizawa;Objeto:Fornec.de impressos diversos destinados às necessidades das Secretarias Municipais;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$420.000,00;Ass:12/12/19
ARP n.209/19;Proc.7180/19;compromissário Fornecedor:Biofac Indústria Comércio e Representação Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,p/abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$95.550,00 (COTA PRINCIPAL);Ass:12/12/19
ARP n.210/19;Proc.20931/18;compromissário Fornecedor:Quality Medical Com.e Distrib.de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$192.146,20 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:13/12/19
ARP n.211/19;Proc.20931/18;compromissário Fornecedor:Portal Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$460.000,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:13/12/19
ARP n.212/19;Proc.20929/18;compromissário Fornecedor:Classmed-Prods Hospitalares Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos–preparações líquidas,para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$9.747,30 (COTA PRINCIPAL E RESERVADA);Ass:13/12/19
ARP n.213/19;Proc.7180/19;compromissário Fornecedor:Classmed-Prods Hospitalares Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$240.700,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:13/12/19
ARP n.214/19;Proc.20929/18;compromissário Fornecedor:Dimaster Com.De Prod.Hosp.Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–preparações líquidas,para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$92.535,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:13/12/19
ARP n.215/19;Proc.20929/18;compromissário Fornecedor:Prati,Donaduzzi & Cia Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–preparações líquidas,para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$843.455,00 (COTA  PRINCIPAL E RESERVADA);Ass:16/12/19
ARP n.216/19;Proc.9742/19;compromissário Fornecedor:Gráfica Iguaçu Ltda;Objeto:Fornec.de impressos diversos destinados às necessidades das Secretarias Municipais;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$213.000,00;Ass:16/12/19
ARP n.217/19;Proc.7686/19;compromissário Fornecedor:JCS Alimentos Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de hortifrutigranjeiros p/atender as demandas do programa de alimentação escolar e secretarias do município;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$4.513.188,76 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:16/12/19
ARP n.218/19;Proc.20929/18;compromissário Fornecedor:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–preparações líquidas,p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$319.442,00 (COTA PRINCIPAL E RESERVADA);Ass:16/12/19
ARP n.219/19;Proc.20931/18;compromissário Fornecedor:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$512.467,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:16/12/19
ARP n.220/19;Proc.20931/18;compromissário Fornecedor:Biofac Indústria Comércio e Representação Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$1.734.220,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:16/12/19
ARP n.221/19;Proc.20931/18;compromissário Fornecedor:Crismed Comercial Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$397.300,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:16/12/19
ARP n.222/19;Proc.20931/18;compromissário Fornecedor:Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$177.405,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:16/12/19
ARP n.223/19;Proc.20931/18;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$158.100,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:17/12/19
ARP n.224/19;Proc.7180/19;compromissário Fornecedor:Anbioton Importadora Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$191.250,00(COTA PRINCIPAL);Ass:18/12/19
ARP n.225/19;Proc.9463/19;compromissário Fornecedor:Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$310.200,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:18/12/19
ARP n.226/19;Proc.7180/19;compromissário Fornecedor:Tatiana Regina Ferreira Lopes-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$114.638,25(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:19/12/19
ARP n.227/19;Proc.18014/18;compromissário Fornecedor:Maria Cristina Perazza Tamborrino Importação e Exportação-EPP;Objeto:Fornec.de pneus para a manutenção dos veículos da frota municipal;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$462.764,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:20/12/19

1.Termo de Aditamento ao Ctr.64/18;Proc.5722/18;Locador:Sérgio Rodrigues;Objeto:Prorr.De pz sem reajuste ref.à locação de imóvel para a Instalação do Conselho Tutelar;Valor Mensal:R$5.000,00;Valor Total:R$60.000,00;Vigência:10/12/2019 a 09/12/2020;Prazo:12 meses;Ass:09/12/19
1.Termo de Rerratificação e Aditamento ao Ctr.n.66/18;Proc.2480/18;Contratada:Institucional Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação-INDEC;Objeto:Prorr.de pz p/prest.de serv.técnicos especializados,objetivando a organização,o planejamento e a realização de concurso público de provas e títulos p/provimento dos empregoas vagos,processo seletivo;Prorrogação:12 meses;Ass:17/12/19
3.Termo de Aditamento ao Ctr.100/16;Proc.2211/16;contratada:Netsite Shop Tecnologia Ltda;Objeto:Prorrog.de prz,ref.ao fornec.de Unidade de discos,inst.configuração e suporte técnico;Prazo:12 meses;Valor R$79.700,00;Ass:20/12/19
3.Termo de Aditamento ao Ctr.98/16;Proc.10344/16;Contratada:Eicon Controles Inteligentes de Neg.Ltda;Objeto:Prorrog.de pz,ref.a serv.de licenc.de uso temporário de sistema p/modernização da adm.Tributária Municipal;Prorrogação:04 meses;Valor:R$652.000,00;Ass:20/12/19
3.Termo de Aditamento ao Ctr.99/16;Proc.12512/16;Locador:Mauro David;Objeto:Prorr.de pz,ref.à locação de imóvel dest.a Coord.de Vigilância à Saúde-COVISA;Valor Mensal:R$19.892,93;Valor Total:R$238.715,16;Prazo:12 meses;Vigência:30/12/19 a 29/12/20;Ass:27/12/19	

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL AO CONTRATO N.78/19;Proc.6393/19;Contratada:Caixa Econômica Federal;Objeto:Processamento e arrecadação dos tributos e demais receitas cobradas pelo Contratante, acolhimento de depósitos, bem como o processamento de todas as movimentações financeiras, inclusive de fornecedores da Municipalidade;Ass:19/12/19
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.79/19:Proc.6393/19;PERMISSIONÁRIO:Caixa Econômica Federal:Objeto:Permissão de uso de bem público, localizado no Paço Municipal na Avenida João Ramalho, 205 – Vila Noêmia -Mauá-SP, com área de aproximadamente 13,50 m², interna do pavimento térreo, a título precário para a PERMISSIONÁRIA;Ass:19/12/19

TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.100/19;PERMISSIONÁRIO:Assoc.Educacional Exportiva e Cultural Tryade;Objeto:Permitido,a título gratuito,com dispensa de licitação,o uso de área pública,nos termos do Decreto n.8.002,de 16/12/14,expedido nos autos do proc.adm.n.8.545/14;Prazo:10 anos;Ass:12/12/19
TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.112/19;PERMISSIONÁRIO:Caixa Econômica Federal;Objeto:Permissão de uso de bem público,localizado no Paço Municipal na Avenida João Ramalho, 205 – Vila Noêmia -Mauá-SP,com área de aproximadamente 13,50 m²,interna do pavimento térreo,a título precário para a PERMISSIONÁRIA;Prazo:60 meses;Ass:20/12/19


Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito