PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO

ARP n.40/20;Proc.10352/19;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Teixeira & Campos Farmácia e Drogaria Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos manipulados,destinados ao atendimento da Rede de Saúde;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$24.055,00;Ass:14/02/20  

CTR N.06/20;Proc.14424/19;Locador:Francisco Béu dos Santos;Objeto:Locação de imóvel situado na Rua Haiti,nº03-Pq.das Américas-Mauá- SP-para instalação do 2º Distrito Policial;PRAZO:12 meses;Valor mensal:R$5.000,00;Valor Total:R$60.000,00;Ass:10/02/20

TERMO DE CV N.07/20;Proc.676/20;INSTITUIÇÃO FINANCEIRA:Banco Bradesco S/A;Objeto:A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,a seu exclusivo critério,obedecidas as suas normas de concessão de crédito,as condições ora pactuadas e a legislação vigente,analisará a possibilidade de conceder empréstimos para servidores públicos do MUNICÍPIO,mediante consignação em folha de pagamento;Prazo:12 meses;Ass:12/02/20
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.08/20;AUTORIZADO:Rodrigo Sanchez Raposo;Objeto:Realização do Bloco de Carnaval Medellin e Boteco Major 2020;Período:16/02/20 entre 12h e 20h0;Ass:14/02/20
TERMO DE COMODATO N.10/20;Proc.7843/19;COMODANTE:Zetrasoft Ltda;Objeto:Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG–Sistema Eletrônico,via Internet,de Reserva de Margem e Controle de Consignações,com desconto em Folha de Pagamento;Prazo:48 meses;Ass:20/02/20
TERMO DE COLABORAÇÃO N.11/20;Proc.9005/19;OSC:Projeto Lar–Lider na Arte de Reeducar;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial de Alta Complexidade “Acolhimento Institucional p/crianças e adolescentes” oferecido na modalidade CASA-LAR;VALOR:R$552.000,00;Vigência:21/02/20 a 31/12/20;Ass:21/02/20
CTR N.12/20;Proc.638/20;CONTRATADA:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A–IMESP;Objeto:PREST.DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL–SISTEMA PUBNET;Prazo:12 meses;Valor total estimado:R$265.322,82;Ass:27/02/20
 
1.Termo de Aditamento ao Ctr.14/19;Proc.18392/18;Contratada:AMB Tec Imunização Ltda–EPP;Objeto:Prorr.de pz ref.a prest.de serv.de dedetização,desratização,descupinização e controle de pombos nas áreas internas e externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Centro de Formação de Professores Miguel Arraes-SE;Prazo:12 meses;Valor Total:R$218.182,00;Ass:07/02/20
1.Termo de Aditamento ao Ctr.15/19;Proc.18392/18;Contratada:Cobra Saúde Ambiental Ltda-EPP;Objeto:Prorr.de pz ref.a prestação de serviços de dedetização,desratização,descupinização e controle de pombos nas áreas internas e externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Centro de Formação de Professores Miguel Arraes-SE;Prazo:12 meses;Valor Total:R$65.760,00;Ass:07/02/20
2.Termo de Aditamento ao Ctr.12/18;Proc.9273/17:Contratada:Terra Mix Pavimentação e Construção Ltda–Me;Objeto:Prorr.de pz ref.a prest.de serv.de Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana–Tapa Buraco;Prazo:12 meses;Acréscimo de 25%;Valor Acrescido:R$1.187.811,59;Valor Total:R$4.749.975,52;Ass:08/20/20
1.Termo de Aditamento ao Ctr.16/19;Proc.9273/17;Contratada:Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda ME;Objeto:Prorr.de pz ref.a prest.de serv.de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Prazo:12 meses;Reajuste:7,3072%;Valor Acrescido:R$76.358,24;Valor Total:R$1.045.000,00;Ass:07/02/20
1.Termo de Aditamento ao  Termo de Permiss.n.03/20;Proc.15020/19;AUTORIZADO:Circo Soares e Arantes Ltda (Black Circus;Objeto:Prorr.do pz de vigência do Termo de Autorização de Uso de Espaço Público n.03/20;PERÍODO:17/02/20 a 01/03/20;Ass:17/02/20
1.Termo de Aditamento ao Ctr.16/19;Proc.15793/18;Contratada:Primeira Novação Loc.e Transportes Ltda Me;Objeto:Prorr.de pz ref.a prestação de serviços de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Prazo:12 meses;Reajuste:xxxxxxxxx

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CTR N.107/19;Proc.9094/19;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:Respeitadas as condições previamente estabelecidas no Ctr original,após declaração de nulidade,os ora distratantes,declaram,rescindido por reconhecimento de nulidade o presente,nada tendo a exigir uma da outra,sendo certo que mutuamente aceitam a rescisão para todos os devidos efeitos de direito;Ass:18/02/20

TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.63/19;Proc.7753/19;AUTORIZADOS:Assoc.de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá e o Inst.de Incentivo à Vida–Casa Acolhida Isabel Soler;Fica rescindido,de forma amigável,o Termo de Autorização de Uso de Espaço Público lavrado em 22 de Agosto de 2019,sob o n.63/19;Ass:29/01/20
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.85/19;Proc.12281/19;AUTORIZADO:Casa de Acolhida Isabel Soler;Objeto:Respeitadas as condições previamente estabelecidas no ajuste original,as partes,ora distratantes,declaram rescindido o presente termo,nada tendo a exigir uma da outra,sendo certo que mutuamente aceitam a rescisão p/os devidos efeitos de direito;Ass:29/01/20


Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito