PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO


CTR N.01/20;Proc.12648/19;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:Prest.de serv. para locação de viaturas para a guarda municipal;Prazo:Até 180 dias;Valor Mensal:R$248.560,00;Ass:09/01/20
CTR N.04/20;Proc.6299/19;Contratada:Mauá Empreendimentos e Participações Ltda;Objeto:Prest.de serviços de construção de 2 (duas) quadras para sepultamento,no cemitério Santa Lídia;Prazo de Execução:03 meses;Prazo de Vigência:12 meses;Valor:R$528.830,33;Ass:22/01/20

ARP n.01/20;Proc.925/19;compromissário Fornecedor:C.R.Service e Comércio de Produtos e Peças em Geral Eireli–ME;Objeto:Prest.de serv.de injeção eletrônica para veículos diesel da frota municipal;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$83.000,00;Ass:08/01/20
ARP n.02/20;Proc.10228/19;compromissário Fornecedor:D.C. Distribuição e Com.de Produtos Eireli-ME;Objeto:Fornec.de água mineral em galões de 20 litros, para atender as demandas das Secretarias de Finanças, Saúde, Segurança Alimentar e Educação;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$270.000,00;Ass:08/01/20
ARP n.03/20;Proc.7171/19;compromissário Fornecedor:Medimac Com.de Artigos Médicos Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$133.875,00(COTA RESERVADA);Ass:09/01/20
ARP n.04/20;Proc.7171/19;compromissário Fornecedor:Inovamed Com.de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$393.750,00(COTA PRINCIPAL);Ass:09/01/20
ARP n.05/20;Proc.7171/19;compromissário Fornecedor:Biofac Indústria Com.e Representação Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$23.050,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:09/01/20
ARP n.06/20;Proc.7171/19;compromissário Fornecedor:Portal Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$297.991,75(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:09/01/20
ARP n.07/20;Proc.7171/19;compromissário Fornecedor:Medicall Farma Distribuidora de Prod.e Serv.para Saúde Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$254.700,00(COTA PRINCIPAL);Ass:09/01/20
ARP n.08/20;Proc.7171/19;compromissário Fornecedor:Drogaria Popular Melhor Preço RGS Eireli-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$104.375,00(COTA RESERVADA);Ass:10/01/20
ARP n.09/20;Proc.7171/19;compromissário Fornecedor:Crismed Comercial Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$2.240,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:10/01/20
ARP n.10/20;Proc.9373/19;compromissário Fornecedor:Crismed Comercial Hospitalar Ltda;Objeto:Fornecimento de materiais de enfermagem–abaixador de língua,adaptador e afins–p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$45.900,00 (COTA PRINCIPAL);Ass:10/01/20
ARP n.11/20;Proc.9373/19;compromissário Fornecedor:RCV do Brasil Eireli-EPP;Objeto:Fornecimento de materiais de enfermagem–abaixador de língua,adaptador e afins–p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$35.360,00 (COTA RESERVADA);Ass:13/01/20
ARP n.12/20;Proc.9373/19;compromissário Fornecedor:Doctormed Comercial Ltda-EPP;Objeto:Fornecimento de materiais de enfermagem–abaixador de língua,adaptador e afins–p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$30.433,75 (COTA RESERVADA)Ass:13/01/20
ARP n.13/20;Proc.7171/19;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$232.460,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:13/01/20
ARP n.14/20;Proc.9373/19;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–abaixador de língua,adaptador e afins–para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$144.453,00(COTA PRINCIPAL);Ass:13/01/20
ARP n.15/20;Proc.7634/19;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$610.107,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:13/01/20
ARP n.16/20;Proc.9373/19;compromissário Fornecedor:Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–abaixador de língua,adaptador e afins–para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$34.230,00(COTA PRINCIPAL);Ass:13/01/20
ARP n.17/20;Proc.7634/19;compromissário Fornecedor:Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$49.980,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:13/01/20
ARP n.18/20;Proc.7634/19;compromissário Fornecedor:Fresenius Kabi Brasil Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$146.400,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:14/01/20
ARP n.19/20;Proc.7634/19;compromissário Fornecedor:Biofac Indústria Com.e Representação Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$23.465,85(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:14/01/20
ARP n.20/20;Proc.9373/19;compromissário Fornecedor:Dupac Comercial Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–abaixador de língua,adaptador e afins–para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$126.612,50(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:14/01/20
ARP n.21/20;Proc.7171/19;compromissário Fornecedor:Classmed-Produtos Hospitalares Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:54.460,00(COTA RESERVADA);Ass:14/01/20
ARP n.22/20;Proc.7634/19;compromissário Fornecedor:Marques Med Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$37.211,15(COTA RESERVADA);Ass:15/01/20
ARP n.23/20;Proc.2765/19;compromissário Fornecedor:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;Objeto:Fornec.de materiais odontológicos–anestésicos e soluções–destinados à rede municipal de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$39.480,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:16/01/20
ARP n.24/20;Proc.6220/19;compromissário Fornecedor:Avanti Negócios e Tecnologia eireli-ME;Objeto:Fonec.de uniformes p/os servidores da SSU;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$40.920,00;Ass:16/01/20
ARP n.25/20;Proc.7634/19;compromissário Fornecedor:Crismed Comercial Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$9.000,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:16/01/20
ARP n.26/20;Proc.2765/19;compromissário Fornecedor:Airmed Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de materiais odontológicos–anestésicos e soluções–destinados à rede municipal de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$235.703,76(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:16/01/20
ARP n.27/20;Proc.2765/19;compromissário Fornecedor:Dental Sul Produtos Odontologicos Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de materiais odontológicos–anestésicos e soluções–destinados à rede municipal de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$7.863,76(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:17/01/20
ARP n.28/20;Proc.7183/19;compromissário Fornecedor:Tatiana Regina Ferreira Lopes-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$161.550,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:17/01/20
ARP n.29/20;Proc.9373/19;compromissário Fornecedor:Pontual Comercial Eireli;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–abaixador de língua,adaptador e afins–para abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$13.162,50(COTA PRINCIPAL);Ass:20/01/20
ARP n.30/20;Proc.7183/19;compromissário Fornecedor:Anbioton Importadora Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$5.360,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:20/01/20
ARP n.31/20;Proc.7183/19;compromissário Fornecedor:Portal Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$36.700,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:20/01/20
ARP n.32/20;Proc.7183/19;compromissário Fornecedor:Quality Medical Com.e Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$110.400,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:20/01/20
ARP n.33/20;Proc.7183/19;compromissário Fornecedor:Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$682.500,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:20/01/20
ARP n.34/20;Proc.7183/19;compromissário Fornecedor:Inovamed Com.de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$236.750,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:20/01/20
ARP n.35/20;Proc.7183/19;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$299.190,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:21/01/20
ARP n.36/20;Proc.2765/19;compromissário Fornecedor:Diabeticos Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de materiais odontológicos–anestésicos e soluções–destinados à rede municipal de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$14.547,08(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:22/01/20
ARP n.37/20;Proc.7183/19;compromissário Fornecedor:Biofac Indústria Comércio e Representação Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$349.181,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:27/01/20
ARP n.38/20;Proc.7634/19;compromissário Fornecedor:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$99.712,50(COTA PRINCIPAL);Ass:29/01/20
ARP n.39/20;Proc.7183/19;compromissário Fornecedor:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos injetáveis,para abastecimento da rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$196.588,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:29/01/20

TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.02/20;PERMISSIONÁRIO:Igreja Assembleia de Deus Ministério da Fé;Objeto:Permitido,a título gratuito,com dispensa de licitação,o uso de área pública,nos termos do Decreto n.8.628/2019 de 20/12/2019,expedido nos autos do proc.adm.n.3702/17;Prazo:Indeterminado;Ass:10/01/20
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.03/20;AUTORIZADO:Circo Soares e Arantes Ltda (Black Circus);Objeto:Realização de espetáculos circenses;Período:10/01/2020 a 17/02/2020;Ass:10/01/20
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.05/20;AUTORIZADO:M.S.Churros e Eventos Brasileirinho Ltda;Objeto:Realização do 1.º Festival de Sorvete e Cannoli de Mauá;Período:31/01/2020 a 02/02/2020;Ass:29/01/20

2.Termo de Aditamento ao Ctr.06/18;Proc.10962/17;Contratada:Santo André Planos de Assistência  Médica Ltda;Objeto:Prorr.de pz c/reajuste,ref.a prest.de serv.de convênio médico aos servidores públicos da Prefeitura de Mauá;Prazo:12 meses;Reajuste:7,3179%;Valor Total Mensal:R$1.735.310,50;Valor Total Anual:R$20.823.726,00;16/01/20
2.Termo de Aditamento ao Ctr.09/18;Proc.5353/17;Contratada:Primeira Novação Loc.e Transp Ltda–ME;Objeto:Prorr.de pz c/reajuste,ref.a loc.de Caminhão equipado c/baú p/transporte de cargas diversas c/tripulação e combustível inclusos,e quilometragem livre,p/a Secr.de Educação;Vigência:12 meses;Reajuste:7,317910%;Valor Total:R$811.323,40;31/01/20
1.TERMO DE ADITAMENTO À ARP N.22/19;Proc.16883/18;compromissário Fornecedor:Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda;Objeto:Aditamento do item 09 do lote 02 da ata 22/2019 em 25% do valor estimado para a Ata.Ass:16/01/20

1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.01/18;Proc.14252/19;OSC:Casa da Criança "Auta de Souza" de Mauá;Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança.Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche;Valor:R$128.640,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.02/18;Proc.14259/19;OSC:C.de Ass.São Pedro/Creche bem Me Quer/CASSAP;Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança.Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche;Valor:R$105.600,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.03/18;Proc.14260/19;OSC:Ass.Educativa Madre Vincenza;Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança.Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche;Valor:R$96.000,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.04/18;Proc.14263/19;OSC:Ass. Comunitária Osvaldo Alexandro Jesus;Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança.Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche;Valor:R$117.120,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.01/19;Proc.20.701/18;OSC:Inst.de Incentivo à Vida-Casa de Acolhida Isabel Soler;Objeto:Serv.de Acolhimento Institucional p/Idosos,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;VIGÊNCIA:12 meses;VALOR:R$1.074.700,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.05/19;Proc.20.703/18;OSC:Assoc.Assistencial Zaíra Mansur Sadek;Objeto:Serv.Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade–Serv.de Acolhimento Institucional p/Idosos,na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI);Vigência:12 meses;Valor:R$429.880,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.06/19;Proc.21.399/18;OSC:Lar do Menor de Mauá;Objeto:Serv.de Acolhimento Institucional p/Crianças e Adolescentes-SAICA,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;Vigência:12 meses;Valor:R$1.104.000,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.07/19;Proc.20693/18;OSC:Nova Era–Novos Tempos;Objeto:Serv.de Convivência e Fortalec.de Vínculos p/crianças e adolescentes entre 06 a 15 anos,e adolescentes entre 15 a 17 anos;Vigência:12 meses;Valor:R$51.300,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.08/19;Proc.20.694/18;OSC:Assoc.Estrela Azul;Objeto:Serv.de Convivência e Fortalec.de Vínculos (SCFV),no âmbito da Proteção Social Básica;Vigência:12 meses;Valor:R$159.550,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.09/19;Proc.20707/18;OSC:Assoc.de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial p/Pessoas c/Deficiência e suas famílias,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade,na modalidade pessoa c/deficiência intelectual;Valor:R$76.440,00;Vigência:12 meses;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.10/19;Proc.21.401/18;OSC:Assoc.dos Pais e Amigos dos Surdos de Mauá-APASMA;Objeto:Serv.de proteção social p/pessoas c/deficiência e suas famílias,na modalidade pessoa c/deficiência auditiva,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade;Valor:R$50.400,00;Vigência:12 meses;Ass:06/01/20
2.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.25/18;Proc.12069/17;OSC:Recanto Infantil Tia Célia;Objeto:Serv.Convivência e Fortalecimento de Vínculos–Proteção Social Básica;Vigência:12 meses;Valor:R$250.800,00;Ass:06/01/20

Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito