PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO

CTR.79/20;Proc.4303/20;Contratada:Telefônica Brasil S.A;Objeto:Prest.de serv.de internet–link dedicado–com 20 Mbps para download e 20 Mbps para upload,para o Espaço Mauá Hub,na sede da Secr.de Desenvolvimento Econômico;Prazo:12 meses;Valor total:R$9.660,00;Ass:25/09/20
CTR.84/20;Proc.9040/19;Contratada:Instituto Nacional de Análises e Pesquisas Ltda-EPP;Objeto:Prest.de serv.de consultoria ambiental,referente à realização de investigação detalhada e avaliação de risco à saúde humana,na área do cemitério municipal Santa Lídia,no município de Mauá;Prazo:12 meses;Valor total:R$89.000,00;Ass:09/10/20
CTR.85/20;Proc.4632/20;Contratada:Net Telecom Informática Ltda;Objeto:Prest.de serv.de manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura e conectividade de T.I.da Secretaria de Educação e das unidades escolares;Prazo:12 meses;Valor total:R$1.999.992,00;Ass:23/10/20

ARP n.109/20;Proc.4988/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:M.I.G.Com.de Mats p/Construção Ltda-EPP;Objeto:Forn.de cimento CP II–e 32,destinado a manutenção dos próprios públicos;VALOR ESTIMADO:R$71.310,00;Prazo;12 meses;Ass:02/10/20
ARP n.110/20;Proc.3848/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:X Roque & Mezzina Materiais para Construção Ltda-EPP;Objeto:Forn.de bica corrida;VALOR ESTIMADO:R$560.000,00;Prazo;12 meses;Ass:06/10/20
ARP n.111/20;Proc.3969/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medmix Com.e Prest.de Serv.de Locações Eireli-ME;Objeto:Locação de equipamentos de higiene para as feiras livres e eventos em geral do município;VALOR ESTIMADO:R$1.928.000,00;Prazo;12 meses;Ass:06/10/20
ARP n.112/20;Proc.2440/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Forn.de tintas e correlatos de pintura destinados a manutenção dos Próprios Públicos Municipais;VALOR ESTIMADO:R$92.700,00;Prazo;12 meses;Ass:15/10/20
ARP n.113/20;Proc.2440/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:WAF Com.e Serviços Eireli-EPP;Objeto:Forn.de tintas e correlatos de pintura destinados a manutenção dos Próprios Públicos Municipais;VALOR ESTIMADO:R$11.500,00;Prazo;12 meses;Ass:15/10/20
ARP n.114/20;Proc.2443/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lider e Cia. Materiais p/Construção Ltda-EPP;Objeto:Forn.de materiais hidráulicos,para manutenção dos próprios públicos municipais;VALOR ESTIMADO:R$65.000,00;Prazo;12 meses;Ass:16/10/20
ARP n.115/20;Proc.2440/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lider e Cia Materiais p/Construção Ltda-EPP;Objeto:Forn.de tintas e correlatos de pintura destinados a manutenção dos Próprios Públicos Municipais;VALOR ESTIMADO:R$15.000,00;Prazo;12 meses;Ass:16/10/20
ARP n.116/20;Proc.2443/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Forn.de materiais hidráulicos,para manutenção dos próprios públicos municipais;VALOR ESTIMADO:R$79.800,00;Prazo;12 meses;Ass:16/10/20
ARP n.117/20;Proc.2434/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Forn.de ferragens e derivados para manutenção dos Próprios Públicos Municipais;VALOR ESTIMADO:R$51.083,40;Prazo;12 meses;Ass:16/10/20
ARP n.118/20;Proc.2443/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:WAF Com.e Serviços Eireli-EPP;Objeto:Forn.de materiais hidráulicos,para manutenção dos próprios públicos municipais;VALOR ESTIMADO:R$107.800,00;Prazo;12 meses;Ass:19/10/20
ARP n.119/20;Proc.4986/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Forn.de materiais de serralheria,para manutenção dos Próprios Públicos Municipais;VALOR ESTIMADO:R$36.890,47;Prazo;12 meses;Ass:20/10/20
ARP n.120/20;Proc.4986/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lider e Cia Materiais para Construção Ltda-EPP;Objeto:Forn.de materiais de serralheria,para manutenção dos Próprios Públicos Municipais;VALOR ESTIMADO:R$44.455,00;Prazo;12 meses;Ass:20/10/20
ARP n.121/20;Proc.4986/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:WAF Comércio e Serv.Eireli-EPP;Objeto:Forn.de materiais de serralheria,para manutenção dos Próprios Públicos Municipais;VALOR ESTIMADO:R$140.961,60;Prazo;12 meses;Ass:20/10/20
ARP n.122/20;Proc.6650/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Universo Comercial Ltda-EPP;Objeto:Forn.de Tablets a fim de auxiliar os Assessores da Rede Municipal de Ensino no Sistema de aulas On Line;VALOR ESTIMADO:R$1.571.400,00;Prazo;12 meses;Ass:20/10/20
ARP n.123/20;Proc.4990/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Gama Com.de Máquinas,Ferragens e Ferramentas Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de alvenaria,para manutenção dos próprios públicos;VALOR ESTIMADO:R$22.515,00 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Prazo;12 meses;Ass:29/10/20
ARP n.124/20;Proc.4990/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lider e Cia Mats p/Construção Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de alvenaria,para manutenção dos próprios públicos;VALOR ESTIMADO:R$57.831,30 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Prazo;12 meses;Ass:29/10/20
ARP n.125/20;Proc.4990/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:WAF Comércio e Serviços Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de alvenaria,para manutenção dos próprios públicos;VALOR ESTIMADO:R$57.831,30 (COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Prazo:12 meses;Ass:03/11/20

3.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.17/18;Proc.1224/18;Contratada:Sênior Sistemas S/A;Objeto:Proteção de dados e cumprimento da Lei 13.709/18.As Partes,por si,por seus representantes,colaboradores e por quaisquer terceiros que por sua determinação participem da prestação de serviços objeto desta relação,comprometem-se a atuar de modo a proteger e a garantir o tratamento adequado dos dados pessoais a que tiverem acesso durante a relação contratual,bem como a cumprir as disposições da Lei n.13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD);Ass:06/10/20
3.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.87/17;Proc.9323/17;Contratada:CLD Construtora Laços Detentores e Eletrônica LTDA;Objeto:Prest.de serv.de instalação e manutenção de sinalização horizontal,vertical e semafórica p/apoio ao sistema viário urbano do Município de Mauá;Acréscimo:12,0533969%;Valor acrescido:R$1.475.335,78;Valor Total:R$13.715.335,78;Ass:09/10/20
3.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.83/17;Proc.2333/17;Contratada:Lab.de Prótese Vieira Ltda–EPP;Objeto:Fornec.de próteses dentárias e parciais removíveis,conserto e reembase;Prorrogação:12 meses;Valor:R$259.999,20;Ass:08/10/20
3.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.87/17;Proc.9323/17;Contratada:CLD Construtora Laços Detentores e Eletrônica LTDA;Objeto:Prest.de serv.de instalação e manutenção de sinalização horizontal,vertical e semafórica para apoio ao sistema viário urbano do Município de Mauá;Acréscimo:12,0533969%;Valor acrescido:R$1.475.335,78;Valor Total:R$13.715.335,78;Ass:09/10/20
1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.81/19;Proc.6725/19;Locador:AVP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;Objeto:Loc.de imóvel para abrigar a Secr.de Serv.Urbanos;Valor Mensal:R$60.000,00;Valor:R$720.000,00;Prazo:12 meses;Ass:21/10/20
1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.82/19;Proc.4492/19;Locador:Anuar Carum Salim Imad;Objeto:Prorrogação de prazo sem reajuste ref.a locação de imóvel para instalação do 4º Distrito Policial de Mauá;Valor Mensal:R$9.500,00;Valor Total:R$114.000,00;Prorrogação:12meses;Ass:29/10/20
1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.84/19;Proc.343/19;Contratada:Asservo Multisserviços Ltda;Objeto:Prest.de serviços de limpeza,asseio,conservação e higienização de instalações prediais,sendo o prédio da Secretaria de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,bem como as áreas internas e externas,inclusive as áreas verdes,referente ao Lote 01;Prorrogação:12 meses;Vigência:04/11/20 a 03/11/21;Valor:R$14.400.000,00;Ass.03/11/20
1.TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONCESSÃO PARCIAL DE USO N.73/20;Proc.592/20;Contratada:Demac Construções Empreendimentos e Participações S/A;Objeto:Exploração comercial,mediante a realização de obras de reestruturação e modernização do terminal rodoviário do município de Mauá,respectivo passeio público e entorno;A cláusula 10ª do contrato passa a vigorar com a seguinte redação:CLAUSULA DÉCIMA(Garantia)–a CONCESSIONÁRIA deverá apresentar no prazo de 30 dias,garantia contratual na modalidade Seguro-Garantia,no valor de R$14.861.650,59(Quatorze milhões,oitocentos e sessenta e um mil,seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos),equivalente a 5%(cinco por cento)do valor da obra de reforma do terminal,válida pelo prazo de 30(trinta meses) ou enquanto perdurar as obras de reforma do referido terminal.Após a entrega da obra,a empresa concessionária deverá prestar caução equivalente a 5%(cinco por cento) do valor da área locável ao município.Ass.29/10/20
4.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR.87/17;Proc.9323/17;Contratada:CLD Construtora Laços Detentores Ltda;Objeto:Prest.de serv.de instalação e manutenção de sinalização horizontal,vertical e semafórica para apoio ao sistema viário urbano do Município de Mauá;Prorrogação:12 meses;Reajuste:17,937430%;Valor Total:R$16.175.514,53;Ass:23/10/20

CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO Nº83/20;Proc.8582/20;Contratada:Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda;Objeto:Confissão de dívida e parcelamento referentes a Concorrência Pública 03/15 e Contrato nº101/15;Prazo:60meses;Valor total parcelado:R$35.461.117,50;Ass:06/10/20

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CTR N.50/20;Proc.9310/19;Contratada:Costa Leste Constr.e Serv.Eireli;Objeto:CLÁUSULA PRIMEIRA:Onde se lê:“de outro lado a empresa Costa Leste Construtora e Serv.Eireli,Estabelecida à Rua Salvador de Sá,n.65–Piso superior 1–Santa Terezinha–Santo André–SP–CEP:09.210-490”;Leia-se:“de outro lado a empresa Costa Leste Construtora e Serviços Eireli,Estabelecida à Rua Felipe Sabbag,n.200–Loja 4J3-Centro–Ribeirão Pires–SP-CEP:09.400-130”;CLÁUSULA SEGUNDA:Todas as Cláusulas e condições referentes ao CONTRATO DE N.50/20,que não contrariam neste Termo de Rerratificação,permanecem inalteradas e passam a integrar o presente Termo os elementos constantes do proc.adm.em epígrafe;Ass:13/10/20

Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito