17/01/2019
Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 44/COR/2018 - P. A. n. 6106/2018
Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - P.A. n. 16074/2018
Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - P.A. n. 17957/2018
21/12/2018
Processos administrativos despachados nos meses de novembro e dezembro de 2018 pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.
Renovação de licenças dos feirantes para o ano de 2019, que ocorreu no período de 01 à 30 de novembro de 2018, realizado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.
09/11/2018
Processo administrativo despachado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil em 08 de outubro de 2018
05/11/2018
Processos administrativos despachados nos meses de julho e agosto de 2018 pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.
Processos administrativos despachados nos meses de setembro e Outubro de 2018 pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.
17/09/2018
Apuração dos fatos declinados na C.I. nº. 036-HA07/2016, expedido pelo Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá.
Apuração dos fatos declinados na C.I. nº. 037-HA07/2016, expedido Comandante da Guarda Civil Municipal.
5444 - Lei Denomina como "CEU DAS ARTES E DO ESPORTE PADRE JOSÉ MAHON" - área no Parque das Américas.
5437 - Lei Fica instituído desconto de IPTU para empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos e ou imóveis residenciais conforme dispõe.
5438 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino de Maúa.
5439 - Lei Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino no Município de Mauá.
5440 - Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
5441 - Lei Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério no Município de Mauá.
5442 - Lei Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência - na semana que compreender o dia 26 de setembro ("Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência".
5443 - Lei Veda ao Executivo iniciar obra pública antes da entrega definitiva de outra obra de natureza idêntica e no mesmo bairro.
8502 - Decreto Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP, para o exercício de 2019.
8503 - Decreto Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei 3.834/2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no município de Mauá.