09/11/2018
Processo administrativo despachado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil em 08 de outubro de 2018
05/11/2018
Processos administrativos despachados nos meses de julho e agosto de 2018 pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.
Processos administrativos despachados nos meses de setembro e Outubro de 2018 pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.
17/09/2018
Apuração dos fatos declinados na C.I. nº. 036-HA07/2016, expedido pelo Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá.
Apuração dos fatos declinados na C.I. nº. 037-HA07/2016, expedido Comandante da Guarda Civil Municipal.
Apuração dos fatos declinados na C.I. nº. 18/07HA/2018, expedido pelo Comandante da Guarda Civil Municipal.
11/09/2018
INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 001/COR/2018-OL – PA nº. 18.462/2018
Apuração dos fatos declinados na Comunicação Interna nº. 029-HÁ/2016, expedida pelo Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Mauá; e nos comunicados oficiais nº 921 de 22/08/2016, 955 de 01/09/2016 e 967 de 31/08/2016.
Apuração dos fatos declinados na Comunicação Interna nº. 031/2016, expedida pelo Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Mauá e nos comunicados oficiais nº 906 de 18/08/2016, nº 02 de 31/08/2016.
01/09/2018
Processos administrativos despachados no mês de junho de 2018 pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa CIvil
5391 - Lei Introduz alterações na Lei 4.914/2013, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários no Município de Mauá.
5388 - Lei Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Município de Mauá .
5389 - Lei Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem - deverá ser realizada em data mais próxima ao dia 12 de maio.
5390 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas referentes a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil no município de Mauá.
8482 - Decreto Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal - CEF. - GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA
5385 - Lei Cria o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, no âmbito do Município de Mauá.
5386 - Lei Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá.
5387 - Lei Dispõe sobre a implantação do SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso.
11163 - Portaria DESIGNAR, no período de 29/10 a 12/11 de 2018, o senhor THIAGO VINÍCIUS FERNANDES DE SOUZA, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11164 - Portaria Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá.