Diário Oficial de Mauá

Publicação 41343 27/09/2023 às 15:37
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Divisão de Fiscalização Tributária – 27 de Setembro de 2023 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seus domicílios Editalconvocacao27SETEMBRO2023-DFT.pdf

Publicação 41338 27/09/2023 às 13:06
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87451.

Publicação 41332 27/09/2023 às 11:11
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Comissão Sindicante e Processante. Processo Administrativo nº 1053/2021. Servidor(a) N.R.E.. – RF 32308. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – apuração de responsabilidade – furto/extravio de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo n. 1053/2021. “De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, em observância as normas legais e considerando o que mais dos autos consta, com base nos artigos 129, § 2º e 3º e, 132 § 6º, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo.”

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Comissão Sindicante e Processante. Processo Administrativo nº 1053/2021. Servidor(a) N.R.E.. – RF 32308.

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – apuração de responsabilidade – furto/extravio de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo n. 1053/2021.

“De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, em observância as normas legais e considerando o que mais dos autos consta, com base nos artigos 129, § 2º e 3º e, 132 § 6º, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo.”

Publicação 41331 27/09/2023 às 11:06
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Comissão Sindicante e Processante. Processo Administrativo nº 4183/2021. Servidor(a) D.J.O. – RF 34429. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – apuração de responsabilidade – furto/extravio de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo n. 4183/2021. “De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, em observância as normas legais e considerando o que mais dos autos consta, com base nos artigos 129, § 2º e 3º e, 132 § 6º, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo.”

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Comissão Sindicante e Processante. Processo Administrativo nº 4183/2021. Servidor(a) D.J.O. – RF 34429.

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – apuração de responsabilidade – furto/extravio de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo n. 4183/2021.

“De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, em observância as normas legais e considerando o que mais dos autos consta, com base nos artigos 129, § 2º e 3º e, 132 § 6º, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo.”

Publicação 41330 27/09/2023 às 10:37
Diversos Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 32753/026/09 (PA nº 11778/2009) Finalização da apuração de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de implantação, elaboração, e gerenciamento de projetos de obras. Concorrência nº 01/2009 - Valor: R$ 4.066.790,40. Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 11778/2009 que tratou do TC nº 32753/026/09 – Contratada: Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na contratação de empresa citada, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte do responsável apontado em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 01 de agosto de 2023. Vanessa Nogueira Pereira da Silva (Presidente) Gislayne Clélia dos Santos Costa (Vice-presidente) Jéssica Taise de Freitas (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Eliane Mara de Carvalho Veiga (membro) Tatiana Roberta Dutra Alves Ferreira (membro) Andressa Jesus Camasão (Membro).

Diversos

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 32753/026/09 (PA nº 11778/2009)

Finalização da apuração de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de implantação, elaboração, e gerenciamento de projetos de obras. Concorrência nº 01/2009 - Valor: R$ 4.066.790,40.

Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 11778/2009 que tratou do TC nº 32753/026/09 – Contratada: Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na contratação de empresa citada, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte do responsável apontado em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Mauá, 01 de agosto de 2023.

Vanessa Nogueira Pereira da Silva (Presidente)

Gislayne Clélia dos Santos Costa (Vice-presidente)

Jéssica Taise de Freitas (membro)

Simone Cristina Eves Costa (membro)

Eliane Mara de Carvalho Veiga (membro)

Tatiana Roberta Dutra Alves Ferreira (membro)

Andressa Jesus Camasão (Membro).

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf

Publicação 38609 31/01/2023 às 15:30
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA OS GABARITOS das provas objetivas para os cargos referentes ao CP 03/22, realizadas em 29 de janeiro de 2023. Edital de Divulgação do Gabarito concurso 03.pdf