Diário Oficial de Mauá

Publicação 48553 02/07/2025 às 15:14
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 02 de julho de 2025 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios edital Convocação DFT -02JUL25.pdf

Publicação 48552 02/07/2025 às 14:47
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Autos de notificação nº 23639, 23638, 23637,23636, 23634, determinando a paralisação IMEDIATA e desfazimento do parcelamento irregular de solo nos lotes de IF: 34.002.003, 34.002.002, 34.001.008, 34.001.007, 34.001.006, 34.001.004, 34.001.003, 34.001.001, sob penas previstas na Lei nº 4968/2014 e demais sanções legais. Base legal: Art. 243 a 245 da Lei nº 4968/2014. Notificações expedidas no âmbito do processo administrativo nº 3560/2025" 23636.pdf 23634.pdf 23637.pdf 23638.pdf 23639.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

"Autos de notificação nº 23639, 23638, 23637,23636, 23634, determinando a paralisação IMEDIATA e desfazimento do parcelamento irregular de solo nos lotes de IF: 34.002.003, 34.002.002, 34.001.008, 34.001.007, 34.001.006, 34.001.004, 34.001.003, 34.001.001, sob penas previstas na Lei nº 4968/2014 e demais sanções legais.

Base legal: Art. 243 a 245 da Lei nº 4968/2014.

Notificações expedidas no âmbito do processo administrativo nº 3560/2025"

23636.pdf

23634.pdf

23637.pdf

23638.pdf

23639.pdf

Publicação 48546 02/07/2025 às 11:46
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88.365, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 48541 02/07/2025 às 10:54
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 5992/2023 Apuração de falta de assiduidade Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível falta de assiduidade de servidor(a) cometida no âmbito da Secretaria de Administração e Modernização, autos do Processo Administrativo nº 5992/2023.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 5992/2023

Apuração de falta de assiduidade

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível falta de assiduidade de servidor(a) cometida no âmbito da Secretaria de Administração e Modernização, autos do Processo Administrativo nº 5992/2023.

Publicação 48523 30/06/2025 às 16:56
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.608, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf