Diário Oficial de Mauá

Publicação 52018 15/04/2026 às 15:44
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 15 de abril de 2026 Comunicação da Divisão De Fiscalização Tributária aos contribuintes EDITAL - 15ABRIL2026.pdf

Publicação 52014 15/04/2026 às 12:35
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 01 a 15 de Abril de 2026 As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Abril de 2026.pdf

Publicação 52005 15/04/2026 às 08:58
Diversos Gerência de Transporte Público Transferência de Prefixo Escolar Conforme fls. 04 do processo administravo nº 2581/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 050 da Sr ª Vanderli Maria Pereira para a Sr ª Elislene Viani dos Santos Cordeiro e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Diversos

Gerência de Transporte Público

Transferência de Prefixo Escolar

Conforme fls. 04 do processo administravo nº 2581/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 050 da Sr ª Vanderli Maria Pereira para a Sr ª Elislene Viani dos Santos Cordeiro e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Publicação 51995 14/04/2026 às 14:32
Diversos Resolução CMDCA nº 100/2026 - Regulamenta jornada Conselhos Tutelares Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Regulamenta o regime de trabalho, o sistema de escalas, os plantões e o controle de frequência dos Conselheiros Tutelares. Resolução CMDCA nº 100 2026 - Regulamenta regime de escalas e frequencia Conselhos Tutelares assinado.pdf

Publicação 51967 10/04/2026 às 12:15
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Autorização de Funcionamento em Horário Especial Fica CASSADA a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, em nome de VILLA PORTUGAL LOUNGE BAR E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 62.684.206/0001-35, sob nº0047- FUNC, validade até 02/10/2026, emitida através da solicitação nº 860018, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 24657, de 06/02/2026, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local e emissão de ruídos além do permitido.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Cassação de Autorização de Funcionamento em Horário Especial

Fica CASSADA a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, em nome de VILLA PORTUGAL LOUNGE BAR E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 62.684.206/0001-35, sob nº0047- FUNC, validade até 02/10/2026, emitida através da solicitação nº 860018, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 24657, de 06/02/2026, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local e emissão de ruídos além do permitido.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf