5348 - Lei
Institui a Semana Municipal "Eu Escolho a Vida" para prevenção, conscientização e combate ao suicídio - entre 05 e 10 de setembro. Fica instituído o movimento "Setembro Amarelo" - 10 de setembro (Dia Mundial de Combate ao Suicídio).

8443 - Decreto
Institui, no âmbito do Município de Mauá, o Programa Bem-estar Animal e dá outras providências.

8444 - Decreto
Declara em estado de calamidade financeira o Município de Mauá, e dá outras providências.

5345 - Lei
Institui o "DIA DO FERROVIÁRIO" - 30 de abril

5346 - Lei
Altera a Lei 5.295/2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos.

5347 - Lei
Dispõe sobre a extinção da Autarquia Habitação Popular e Urbanização de Mauá - HURBAM, criada pela Lei 3.448/2001.

8442 - Decreto
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências das escolas da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.

5344 - Lei
Autoriza o consumidor a instalar, mediante compra, eliminador de ar em cavalete de hidrômetro no ramal externo da ligação de água.

5343 - Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019.

8441 - Decreto
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Prefeitura do Município de Mauá nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018.