29/11/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/17 – CLASSIFICAÇÃO
28/11/2017
AVISO DE LICITAÇÃO/SECRETARIA DE OBRAS/TP 07/17
27/11/2017
TOMADA DE PREÇOS - TP 05/2017 - ABERTURA DAS PROPOSTA COMERCIAIS
23/11/2017
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS-TP 05/2017
22/11/2017
AVISO DE LICITAÇÃO/SECRETARIA DE OBRAS/TP 06/17
13/11/2017
HABILITAÇÃO TP-05/17-SECRETARIA DE OBRAS
25/10/2017
5º Termo de Aditamento, Nº 03/2017, de 04/10/2017 - Contrato nº 81/2015 de 03/08/2015 - Proc. nº 2758/2015 Objeto: Reforma do Teatro Municipal de Mauá
Objeto: Recapeamento asfáltico e recuperação de guias, sarjetas e sarjetões na Rua Nicarágua e Avenida Brasil – Pq. Das Américas - Abertura: 08/11/2017 às 14h00.
AVISO DE LICITAÇÃO/SECRETARIA DE OBRAS/TP 05/17; PA 10087/2017.
24/10/2017
Processo Administrativo 8142/2015 OBJETO: Construção do Centro de Iniciação ao Esporte
5444 - Lei Denomina como "CEU DAS ARTES E DO ESPORTE PADRE JOSÉ MAHON" - área no Parque das Américas.
5437 - Lei Fica instituído desconto de IPTU para empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos e ou imóveis residenciais conforme dispõe.
5438 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino de Maúa.
5439 - Lei Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino no Município de Mauá.
5440 - Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
5441 - Lei Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério no Município de Mauá.
5442 - Lei Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência - na semana que compreender o dia 26 de setembro ("Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência".
5443 - Lei Veda ao Executivo iniciar obra pública antes da entrega definitiva de outra obra de natureza idêntica e no mesmo bairro.
8502 - Decreto Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP, para o exercício de 2019.
8503 - Decreto Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei 3.834/2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no município de Mauá.