domingo, 22 de maio de 2022
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Publicações

02/05/2022

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recurso voluntário interposto pelo contribuinte: CTT HELIARC CURSOS TÉCNICOS LTDA ME. - proc. 4223/2016.

13/04/2022

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: ORTEGA BLINDADOS LTDA EPP - proc. 5583/2019.

07/04/2022

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: VITOPEL DO BRASIL LTDA – proc. 376/2020 e BE UP TREINAMENTOS E CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA - proc. 14593/2008.

29/03/2022

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: VITOPEL DO BRASIL LTDA – proc. 6305/2019 e TELEFÔNICA BRASIL S/A – proc. 7013/2013.

08/03/2022

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes:IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE-proc. 2099/2020; LEONARDI CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA LTDA-proc. 2050/2017; ABSALÃO DE SOUZA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS-proc. 557/2017 e JUKEBAR EMPILHADEIRAS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-proc. 1921/2017.

03/03/2022

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recurso voluntário interposto pelo contribuinte: ASSOCIAÇÃO COLÉGIO BARÃO DE MAUÁ - proc. 8636/2017.

17/02/2022

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA – proc. 6152/2013 e CAFI ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – proc. 803/2020.

07/02/2022

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: HOSANO GOMES DA SILVA-proc. 6457/2005; BRONZATTI E ZANI ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME-proc. 2332/2013 e GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-proc. 12095/2020.

07/02/2022

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: CONSTRUCAIROS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - proc. 3550/2011 e ADILSON RODRIGUES MARTINS - proc. 1674/2010.

28/01/2022

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: CARVALHO MOREIRA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, ENGENHARIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA EPP -proc. 1479/2020; BRASQUEM QPAR S.A.-proc. 12636/2015; CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FIRENSE-proc. 4846/2016; CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL EVOLUINDO O SABER LTDA-proc. 5819/201