terça-feira, 26 de outubro de 2021
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Publicações

20/10/2021

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: HAUSTHENE PRODUTOS TÉCNICOS DE POLIURETANO LTDA - Proc. 9660/2016; W. ALFA MAUÁ INFORMÁTICA LTDA ME - Proc. 4596/2010; BRASKEM S.A. - Proc. 3410/2016 e PARKS MPS DIVERSÕES EIRELLI - Proc. 8065/2009.

18/10/2021

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-Processo 3640/2014;GIOVANINY A. CONTARINI DESENVOLVIMENTO ME - Processo 4236/2016; ROSPER INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA - Processo 7355/2000; COLOR BLENDAS POLÍMEROS LTDA - Processo 7965/2016; ALDO ALBERTO DE OLIVEIRA SOBRINHO

06/10/2021

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: LUCIA ROSA DE ARRUDA-Proc 20313/2018;MAUATRANS VISTORIAS VEIC LTDA-Proc. 3103/2016;DENVTEC EQUIP. IND. LTDA EPP - Proc. 5252/2014; AGUINALDO GRACIA-Proc 6032/2013; ELSO SOARES-Proc 172/2012; F.M.AYALA MONTEVILLA ME-Proc 13862;NEON LUSTRES LTDA- P

24/09/2021

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários impostos pelos contribuintes constantes nos Processos Administrativos nºs.: 18931/2018;8281/2004;10511/2016;32/2020;15181/2018;12322/2017;10213/2017;15274/2018;12517/2018;736/2017;2536/2018;5066/2017 e 7636/2015.

10/09/2021

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes constantes nos processos administrativos nºs. 7201/2017; 4222/2017;8761/2019;12211/2017;2022/2012;10395/2013;12636/2015 e 6934/2013.

25/08/2021

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A -Proc. 3302/2016; INCORPORADORA E CONSTRUTORA S. LIMA LTDA - Proc. 7492/2009; ANTONIO FERREIRA LIMA MANUTENÇÃO ME - Proc. 5872/2013; MORIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA S/C LTDA - Proc. 653/2016; ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/S

25/08/2021

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. - Proc. 8312/2009; LEMIDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Proc. 7874/2014.

10/08/2021

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes CENTRO FORMAÇÃO CONDUTORES SENA LTDA-Proc. 2072/2017; AUTO MOTO ESCOLA DENISE LTDA-Proc. 10191/2017; AUTO ESCOLA GLOBAL MAUÁ LTDA-Proc. 10182/2017; BRONZATTI ZANI ASSESS. COML LTDA-Proc. 2332/2013; MASTICMOL IND. COM.LTDA-Proc.8994/2016

03/08/2021

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes HELVÉCIO GOMES DA SILVA - Proc. 8.700/2015 e 219.838/1997; INSTITUTO EDUCACIONAL IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA - Proc. 4.708/2013; AUTO ESCOLA ITÁLIA MAUÁ LTDA - Proc. 10.192/2017; BRASKEM S.A. - Proc. 10.272/2005 e 1.433/2012.

16/07/2021

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes VOLPI CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA – Proc. 205.081/1996; KEI-TEK SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA – Proc. 2.741/2015; E.M.R. DA SILVA ACADEMIA–ME – Proc. 2.428/2016; CROMEAÇÃO NOVA LTDA–ME – Proc. 7.293/2015.