17/01/2019
Portarias de prorrogação de posse. Portaria 57070: Erika Ferreira da Fonseca, até 04/02/2019. Portaria 57071: Amanda Strufaldi, até 01/02/2019.
14/12/2018
Portarias de Nomeação dos Concurso Públicos 01/2014 e 02/2014 - Portarias nº 56.985 e 56.989. Diversos Cargos de Níveis Superior, Médio e Fundamental.
29/11/2018
Edital de Inscrição
01/11/2018
Fica retificado a data de realização do exame médico. Onde se lê: "22/10/2018", leia-se: "22/11/2018".
31/10/2018
Portarias de nomeação dos Concursos Públicos 01/2014 e 02/2014. Portaria 56822: Diversos cargos de níveis superior e médio. Portaria 56823: Diversos cargos de nível fundamental.
24/10/2018
Portaria 56727: prorrogar posse de Lucas Branco da Silva. Portaria 56752: suspende posse de Kamila Marques Lima.
03/10/2018
Convocação nº 06. O Sr. Secretário de Administração convoca os estudantes relacionados para a segunda fase do processo seletivo, que consistirá de entrevista. Data da entrevista: 03/10 a 05/10.
27/09/2018
Portaria de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso 02/2016 - GCM
06/09/2018
Convocação nº 05. O Sr. Secretário de Administração convoca os estudantes relacionados para a segunda fase do processo seletivo, que consistirá de entrevista. Data da entrevista: 12/09 a 14/09.
04/09/2018
Portaria de prorrogação de posse até 29/09/2018 de candidata nomeada.
5444 - Lei Denomina como "CEU DAS ARTES E DO ESPORTE PADRE JOSÉ MAHON" - área no Parque das Américas.
5437 - Lei Fica instituído desconto de IPTU para empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos e ou imóveis residenciais conforme dispõe.
5438 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino de Maúa.
5439 - Lei Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino no Município de Mauá.
5440 - Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
5441 - Lei Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério no Município de Mauá.
5442 - Lei Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência - na semana que compreender o dia 26 de setembro ("Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência".
5443 - Lei Veda ao Executivo iniciar obra pública antes da entrega definitiva de outra obra de natureza idêntica e no mesmo bairro.
8502 - Decreto Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP, para o exercício de 2019.
8503 - Decreto Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei 3.834/2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no município de Mauá.