20/03/2019
Diante das informações contidas no referido processo:1779/2016 -Referente à Sepultura - 2ª via de Concessão do Terreno Perpétuo nº 82,Quadra 02, Cemitério Vila Vitória, Deferido.
20/02/2019
Conforme informações contidas no presente processo: 22180/2018- Referente à 2ª via de concessão de túmulo perpétuo,Deferido.
06/02/2019
Diante das informações contidas no referido processo: 19129/2018- Vol. 1 - Ref.à abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de eventual conduta irregular do servidor portador do registro funcional nº 18007, Deferido.
20/12/2018
Exumação na quadra 01 do Cemitério Jardim Santa Lídia
05/10/2018
Exumação na quadra 19 e 08A do Cemitério Jardim Santa Lídia
27/08/2018
Exumação na quadra 18 do Cemitério Jardim Santa Lídia
25/07/2018
Diante das informações contidas nos referidos processos: 15.730/2018 - Ref.à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido. 15.791/2018 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido. 15.922/2018 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
11/07/2018
Diante das informações contidas no referido processo: 7/2016 - Ref. à solicitação de autorização para aumentar o passeio na R. Almerinda Ana Procópio,69 - V. Ana, Indeferido.
04/07/2018
Exumação na quadra 16 do Cemitério Jardim Santa Lídia
27/06/2018
Diante das informações contidas no referido processo: 14724/2018 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
8525 - Decreto Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da Enel Distribuição São Paulo, áreas inscritas na matrícula nº 54.353 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
8523 - Decreto Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal - CEF - Senhor GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA.
11214 - Portaria EXONERAR, a partir de 20 de março de 2019, o senhor PAULO SÉRGIO PEREIRA, do cargo de Superintendente, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama.
11215 - Portaria DESIGNAR, a partir de 20 de março de 2019, o senhor GINO MANZI, para responder interinamente pelo cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama, acumulando cargo de Diretor de Planej. Obra.
8522 - Decreto Designa servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil para exercerem a função de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil.
11213 - Portaria Altera dispositivo da Portaria 11.197/2019, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.
5463 - Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Mauá o "Dia dos Jovens Cristãos" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
5464 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo instalados no município de Mauá, a afixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais.
5465 - Lei Institui o Dia Municipal de Incentivo à Adoção de Animais e realização de feira no município de Mauá - 04 de outubro .
8521 - Decreto Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Alagamento - 1.2.3.0.0, conforme IN/MI 02/2016.