05/10/2018
Exumação na quadra 19 e 08A do Cemitério Jardim Santa Lídia
27/08/2018
Exumação na quadra 18 do Cemitério Jardim Santa Lídia
25/07/2018
Diante das informações contidas nos referidos processos: 15.730/2018 - Ref.à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido. 15.791/2018 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido. 15.922/2018 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
11/07/2018
Diante das informações contidas no referido processo: 7/2016 - Ref. à solicitação de autorização para aumentar o passeio na R. Almerinda Ana Procópio,69 - V. Ana, Indeferido.
04/07/2018
Exumação na quadra 16 do Cemitério Jardim Santa Lídia
27/06/2018
Diante das informações contidas no referido processo: 14724/2018 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
06/06/2018
Diante das informações contida no referido processo: 4638/2018 - Ref.à 2ª via de concessão de terreno perpétuo,Deferido.
09/05/2018
Diante das informações contidas nos referidos processos: 3430/2018- Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, deferido. 4302/2018 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, deferido.
11/04/2018
Diante das informações contida no referido processo: 908/2016 - Ref. à cancelamento de débito - Inscrição 45.249 - TAMB 2014,Deferido.
10/04/2018
Exumação na quadra 15 do Cemitério Jardim Santa Lídia
5391 - Lei Introduz alterações na Lei 4.914/2013, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários no Município de Mauá.
5388 - Lei Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Município de Mauá .
5389 - Lei Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem - deverá ser realizada em data mais próxima ao dia 12 de maio.
5390 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas referentes a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil no município de Mauá.
8482 - Decreto Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal - CEF. - GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA
5385 - Lei Cria o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, no âmbito do Município de Mauá.
5386 - Lei Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá.
5387 - Lei Dispõe sobre a implantação do SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso.
11163 - Portaria DESIGNAR, no período de 29/10 a 12/11 de 2018, o senhor THIAGO VINÍCIUS FERNANDES DE SOUZA, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11164 - Portaria Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá.