28/06/2017
Diante das informações contidas no referido processo: 6177/2017 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
21/06/2017
Diante das informações contidas nos referidos processos: 4326/2017 - Ref. à 2ª via de concessão sepultura 485, quadra 01,Deferido. 5769/2017 - Ref. à 2ª via de concessão sepultura 787, quadra 02,Deferido.
20/06/2017
Exumação na quadra 01A do Cemitério Jardim Santa Lídia
16/05/2017
Diante da informação contida no referido processo: 1905/15.Ref. á cancelamento de Multa.Indeferido.
Diante da informação contida no referido processo: 9346/13.Ref. á cancelamento de Débito.Deferido.
Diante da informação contida no referido processo: 11785/15.Ref. á cancelamento de Multa (DARM 527933).Deferido.
Diante da informação contida no referido processo: 6245/16.Ref. pedido de instalação de barraca de frutas. Indeferido.
10/05/2017
Diante das informações contidas nos referidos processos: 12398/2014 - Ref. à prorrogação de prazo notificações 5931 e 5932/2014, Indeferido. 12636/2016 - Ref. à ressarcimento por avaria em veículo, Indeferido.
12/04/2017
Secretaria de Serviços Urbanos. Diante das informações contidas nos referidos processos: 12022/16 e 10192/15(apenso) - Ref. a cancelamento de multas, Indeferido.
05/04/2017
Secretaria de Serviços Urbanos. Diante das informações contidas nos referidos processos: 524/17 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo,Deferido. 735/17 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo,Deferido. 2340/17 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo,Deferido.
5240 - Lei Altera dispositivos da Lei 2.554/1994, que organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
5241 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 4.683/2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude.
5239 - Lei Denomina como Escola Municipal "ALICE TULIO JACOMUSSI", a atual Unidade Escolar, situada na Rua Vitório Goz, na confluência com Rua Napoleão Zambelli s/n°, no Jardim Araguaia.
5238 - Lei Designa como "VIELA ADÃO FLORES FERNANDES" viela - no loteamento Vila Ana.
11034 - Portaria Institui Comissão Temporária para apresentação de proposta de revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal de Mauá e designa seus membros.
8312 - Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2017/2019.
8313 - Decreto Dispõe sobre o tombamento da fachada do Educandário Imaculado Coração de Maria - Dona Maria de Queiroz Pedroso, na forma que estabelece, e dá outras providências.
8314 - Decreto Dispõe sobre o tombamento do Parque da Gruta Santa Luzia, na forma que estabelece, e dá outras providências.
11033 - Portaria Altera a Portaria 10.985/2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto 7.867/2013.
8311 - Decreto Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público à Scorpions Associação Esportiva Cultural, e dá outras providências.