11/07/2018
Diante das informações contidas no referido processo: 7/2016 - Ref. à solicitação de autorização para aumentar o passeio na R. Almerinda Ana Procópio,69 - V. Ana, Indeferido.
04/07/2018
Exumação na quadra 16 do Cemitério Jardim Santa Lídia
27/06/2018
Diante das informações contidas no referido processo: 14724/2018 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
06/06/2018
Diante das informações contida no referido processo: 4638/2018 - Ref.à 2ª via de concessão de terreno perpétuo,Deferido.
09/05/2018
Diante das informações contidas nos referidos processos: 3430/2018- Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, deferido. 4302/2018 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, deferido.
11/04/2018
Diante das informações contida no referido processo: 908/2016 - Ref. à cancelamento de débito - Inscrição 45.249 - TAMB 2014,Deferido.
10/04/2018
Exumação na quadra 15 do Cemitério Jardim Santa Lídia
07/02/2018
Diante das informações contidas no referido processo: 747/2018-Vol. 1 - Referente à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
24/01/2018
Diante das informações contidas no referido processo: 14318/2017 - Vol.1 - Referente à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
22/01/2018
Exumação na quadra 07 do Cemitério Jardim Santa Lídia
5348 - Lei Institui a Semana Municipal "Eu Escolho a Vida" para prevenção, conscientização e combate ao suicídio - entre 05 e 10 de setembro. Fica instituído o movimento "Setembro Amarelo" - 10 de setembro (Dia Mundial de Combate ao Suicídio).
8443 - Decreto Institui, no âmbito do Município de Mauá, o Programa Bem-estar Animal e dá outras providências.
8444 - Decreto Declara em estado de calamidade financeira o Município de Mauá, e dá outras providências.
5345 - Lei Institui o "DIA DO FERROVIÁRIO" - 30 de abril
5346 - Lei Altera a Lei 5.295/2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos.
5347 - Lei Dispõe sobre a extinção da Autarquia Habitação Popular e Urbanização de Mauá - HURBAM, criada pela Lei 3.448/2001.
8442 - Decreto Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências das escolas da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.
5344 - Lei Autoriza o consumidor a instalar, mediante compra, eliminador de ar em cavalete de hidrômetro no ramal externo da ligação de água.
5343 - Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019.
8441 - Decreto Dispõe sobre a suspensão do expediente da Prefeitura do Município de Mauá nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018.