10/07/2019
Diante das informações contidas no referido processo: 7495/2019 - 2ª via de concessão de terreno perpétuo,Deferido.
03/07/2019
Diante das informações contida no referido processo: 7216/2019 - Referente a 2ª via de concessão, Deferido.
03/06/2019
Exumação na quadra 23 do Cemitério Jardim Santa Lídia
29/05/2019
Diante das informações contidas no referido processo: 5718/2019 Vol. 1 - Referente à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
23/05/2019
Diante das informações contidas no referido processo: 5337/2019 - Referente à 2ª via de concessão de terreno perpétuo,Deferido.
24/04/2019
Diante das informações contidas nos referidos processos: 4147/19 Vol 1 - 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Defiro. 4400/19 Vol 1 - 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Defiro.
16/04/2019
Exumação na quadra 22 do Cemitério Jardim Santa Lídia
01/04/2019
Interessado: SOEBE Construção e Pavimentação Ltda
Exumação na quadra 08 - jazigos 12/15, do Cemitério Jardim Santa Lídia
20/03/2019
Diante das informações contidas no referido processo:1779/2016 -Referente à Sepultura - 2ª via de Concessão do Terreno Perpétuo nº 82,Quadra 02, Cemitério Vila Vitória, Deferido.
8563 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, o INSTITUTO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E COMÉRCIO - ISEC, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
8564 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto7.367/2009 .
8565 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
8566 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Associação Metropolitana de Gestão - AMG, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
5484 - Lei Altera o artigo 2º da Lei 4.351/2008, que institui o "Dia da Orquestra de Violeiros de Mauá e dá outras providências.
8562 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.559/2019, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, áreas inscritas nas matrículas nos 38.068, 33.699 e 30.196, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
8561 - Decreto Nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, mandato 2018/2020, e dá outras providências.
11265 - Portaria Altera a Portaria 11.103/2018, que institui a Comissão de Suprimentos para regularização dos processos administrativos de materiais e medicamentos da Rede Municipal de Saúde e do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini e nomeia os seus membros.
11266 - Portaria Altera dispositivos da Portaria 10.680/2015, que institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão 01/2015, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria de Saúde, e a Fundação ABC - FUABC, nomeia seus membros.
11267 - Portaria Altera a Portaria 11.060/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.