12/07/2018
Altera a Resolução CMS 04, de 30 de maio de 2018
05/07/2018
Aprova Prestação de Contas do Convênio 14/15 - custeio - Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini
27/06/2018
Edital de Convocação do Conselho Municipal de Saúde
13/06/2018
Chamamento Público 001/2018 - Secretaria de Saúde. Prestação de serviços médico-hospitalares de retaguarda à rede de saúde por intermédio do SUS.
07/06/2018
Conselho Municipal de Saúde
30/05/2018
Prestação de contas dos recursos destinados à Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde - 1º quadrimestre de 2018
28/05/2018
Editais de Convocação do Conselho Municipal de Saúde
25/05/2018
REFERÊNCIA: NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA À EMPRESA MOVIGAS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. EPP.
21/05/2018
5348 - Lei Institui a Semana Municipal "Eu Escolho a Vida" para prevenção, conscientização e combate ao suicídio - entre 05 e 10 de setembro. Fica instituído o movimento "Setembro Amarelo" - 10 de setembro (Dia Mundial de Combate ao Suicídio).
8443 - Decreto Institui, no âmbito do Município de Mauá, o Programa Bem-estar Animal e dá outras providências.
8444 - Decreto Declara em estado de calamidade financeira o Município de Mauá, e dá outras providências.
5345 - Lei Institui o "DIA DO FERROVIÁRIO" - 30 de abril
5346 - Lei Altera a Lei 5.295/2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos.
5347 - Lei Dispõe sobre a extinção da Autarquia Habitação Popular e Urbanização de Mauá - HURBAM, criada pela Lei 3.448/2001.
8442 - Decreto Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências das escolas da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.
5344 - Lei Autoriza o consumidor a instalar, mediante compra, eliminador de ar em cavalete de hidrômetro no ramal externo da ligação de água.
5343 - Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019.
8441 - Decreto Dispõe sobre a suspensão do expediente da Prefeitura do Município de Mauá nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018.