17/01/2019
A Divisão de Cadastro Mobiliário comunica a baixa de inscrição autorizada
16/01/2019
Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio
Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica
10/01/2019
09/01/2019
Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário ao contribuinte não localizado em seu domicílio
Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre o andamento de Processo Administrativo e as decisões de pedido de prescrição.
08/01/2019
COMUNICADO - Conforme informações recebidas pela Secretaria de Educação por intermédio de sua Secretária, a senhora Denise Aparecida Debartolo Pereira, com base no encerramento da auditoria interna ao processo de prestação de serviços, a empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, está liberada para pag
Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre o andamento de processo administrativo e decisões de pedido de prescrição.
5444 - Lei Denomina como "CEU DAS ARTES E DO ESPORTE PADRE JOSÉ MAHON" - área no Parque das Américas.
5437 - Lei Fica instituído desconto de IPTU para empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos e ou imóveis residenciais conforme dispõe.
5438 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino de Maúa.
5439 - Lei Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino no Município de Mauá.
5440 - Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
5441 - Lei Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério no Município de Mauá.
5442 - Lei Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência - na semana que compreender o dia 26 de setembro ("Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência".
5443 - Lei Veda ao Executivo iniciar obra pública antes da entrega definitiva de outra obra de natureza idêntica e no mesmo bairro.
8502 - Decreto Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP, para o exercício de 2019.
8503 - Decreto Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei 3.834/2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no município de Mauá.