22/05/2019
Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário ao contribuinte não localizado em seu domicílio tributário
Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração
Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio
20/05/2019
17/05/2019
Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribu
G.G.T - Publicação referente ao período de 11 a 17 de Maio de 2019
15/05/2019
14/05/2019
13/05/2019
8542 - Decreto Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.
11245 - Portaria Altera a Portaria 11.012/2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
11246 - Portaria Altera a Portaria 11.013/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
11247 - Portaria EXONERAR, a partir de 17 de maio de 2019, o senhor JOÃO FELIPE MEIRA, do cargo de Diretor de Planejamento e Obras, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama.
5471 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DA NÃO VIOLÊNCIA" - 30 de janeiro.
5472 - Lei Institui no calendário oficial de eventos do município "A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE" - quarta semana do mês de novembro.
5473 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESQUIZOFRENIA" - 24 de maio.
5474 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" - 13 de outubro.
8540 - Decreto Altera dispositivos do Decreto 8.354/2017, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
8539 - Decreto Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009.