05/09/2017
Portaria de nomeação para a função de gestores e fiscais de contratos da Secretaria de Trânsito e Sistema Viário.
17/08/2017
Credenciamento de Policiais Militares para fiscalização bem como lavratura de auto de infração.
Credenciamento e descredenciamento de servidores para fiscalização bem como lavratura de auto de infração.
07/07/2017
ATRAVÉS DO P.A. 13887/2013 FOLHA 29 DEFERIDA A TRANSFERÊNCIA DO PREFIXO 1701
12/04/2017
Convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública .
27/03/2017
ATRAVÉS DO PROCESSO N. 226587/1998 - CREDENCIA OS SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO BEM COMO LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO.
06/03/2017
Nomeação dos membros da Jari 2017
Através do Processo nº 8118/2013 Credencia o Sr. Carlos Eduardo Carneiro.
28/12/2016
Disciplina o cadastramento/recadastramento de estudantes de ensino no município de Mauá para aquisição do Passe Escolar
23/11/2016
ATRAVÉS DO P.A. 6591/2013, DEFERIDA A TRANSFERÊNCIA ESCOLAR
11053 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá.
11054 - Portaria Designa o responsável técnico pelo controle administrativo e financeiro dos convênios a serem firmados pelo Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá - Servidor EDILSON STELA, RF 35.813.
5258 - Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do "Dia Municipal da Liberdade Religiosa" - 25 de maio.
11052 - Portaria Revoga a Portaria 10.969/2017, que designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da Sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
5256 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 3.555/2003, que institui o Conselho Municipal de Cultura.
5257 - Lei Designa como "Praça Joana Darc Alcantara da Silva" - Jardim Zaíra
5254 - Lei Institui o Projeto Clamor de Vitória, passando a integrar o calendário oficial do município, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de setembro.
5255 - Lei Altera a Lei 4.135/2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá.
8340 - Decreto Institui a Comissão Organizadora de Leilões e nomeia seus membros,
8341 - Decreto Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.