14/05/2018
Secretaria de Trânsito e Sistema Viário - Portaria 004, de 11 de maio de 2018.
07/05/2018
Através do processo nº8118/2013, credencia os servidores Agentes de Transito e Transportes para fiscalização, bem como lavratura de auto de infração de trânsito.
02/05/2018
ATRAVÉS DO PROCESSO N.8118/2013, CREDENCIA OS SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO, BEM COMO LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
12/03/2018
PORTARIA 001, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI
19/12/2017
CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA FISCALIZAÇÃO BEM COMO LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO.
25/10/2017
05/09/2017
Portaria de nomeação para a função de gestores e fiscais de contratos da Secretaria de Trânsito e Sistema Viário.
17/08/2017
Credenciamento de Policiais Militares para fiscalização bem como lavratura de auto de infração.
Credenciamento e descredenciamento de servidores para fiscalização bem como lavratura de auto de infração.
07/07/2017
ATRAVÉS DO P.A. 13887/2013 FOLHA 29 DEFERIDA A TRANSFERÊNCIA DO PREFIXO 1701
5333 - Lei Institui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - semana que antecede o dia 18 de maio ("Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes").
11110 - Portaria Institui comissão para acompanhamento e fiscalização de credenciamento para contrato de gestão e nomeia os seus membros.
11111 - Portaria EXONERAR, a partir de 18 de maio de 2018, o senhor ANDERSON ALVES SIMÕES, do cargo de Superintendente, da Autarquia Habitação Popular e Urbanização de Mauá - HURBAM.
5331 - Lei Dispões sobre a instituição do "Dia Municipal da Oração pela Paz" (homenagem as igrejas evangélicas com representação em mauá) - 1ª sexta-feira de março.
5332 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DO CICLISTA" (sempre que possível, a data será comemorada com passeio ciclístico) - 19 de agosto.
8434 - Decreto Revoga o Decreto 8.423/2018, que dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial, instituído pela Lei Municipal 5.224/2017.
11107 - Portaria Altera a Portaria 11.031/2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto 5.700/1997.
11108 - Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidores GCM 1ª Classe, lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.
11109 - Portaria Altera a Portaria 10.985/2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto 7.867/2013.
8431 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.312/2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.