08/11/2018
Resolução S.T.S.V nº 008, de 01 de novembro de 2018.
14/05/2018
Secretaria de Trânsito e Sistema Viário - Portaria 004, de 11 de maio de 2018.
07/05/2018
Através do processo nº8118/2013, credencia os servidores Agentes de Transito e Transportes para fiscalização, bem como lavratura de auto de infração de trânsito.
02/05/2018
ATRAVÉS DO PROCESSO N.8118/2013, CREDENCIA OS SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO, BEM COMO LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
12/03/2018
PORTARIA 001, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI
19/12/2017
CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA FISCALIZAÇÃO BEM COMO LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO.
25/10/2017
05/09/2017
Portaria de nomeação para a função de gestores e fiscais de contratos da Secretaria de Trânsito e Sistema Viário.
17/08/2017
Credenciamento de Policiais Militares para fiscalização bem como lavratura de auto de infração.
Credenciamento e descredenciamento de servidores para fiscalização bem como lavratura de auto de infração.
8525 - Decreto Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da Enel Distribuição São Paulo, áreas inscritas na matrícula nº 54.353 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
8523 - Decreto Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal - CEF - Senhor GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA.
11214 - Portaria EXONERAR, a partir de 20 de março de 2019, o senhor PAULO SÉRGIO PEREIRA, do cargo de Superintendente, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama.
11215 - Portaria DESIGNAR, a partir de 20 de março de 2019, o senhor GINO MANZI, para responder interinamente pelo cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama, acumulando cargo de Diretor de Planej. Obra.
8522 - Decreto Designa servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil para exercerem a função de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil.
11213 - Portaria Altera dispositivo da Portaria 11.197/2019, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.
5463 - Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Mauá o "Dia dos Jovens Cristãos" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
5464 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo instalados no município de Mauá, a afixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais.
5465 - Lei Institui o Dia Municipal de Incentivo à Adoção de Animais e realização de feira no município de Mauá - 04 de outubro .
8521 - Decreto Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Alagamento - 1.2.3.0.0, conforme IN/MI 02/2016.