08/11/2018
Resolução S.T.S.V nº 008, de 01 de novembro de 2018.
14/05/2018
Secretaria de Trânsito e Sistema Viário - Portaria 004, de 11 de maio de 2018.
07/05/2018
Através do processo nº8118/2013, credencia os servidores Agentes de Transito e Transportes para fiscalização, bem como lavratura de auto de infração de trânsito.
02/05/2018
ATRAVÉS DO PROCESSO N.8118/2013, CREDENCIA OS SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO, BEM COMO LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
12/03/2018
PORTARIA 001, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI
19/12/2017
CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA FISCALIZAÇÃO BEM COMO LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO.
25/10/2017
05/09/2017
Portaria de nomeação para a função de gestores e fiscais de contratos da Secretaria de Trânsito e Sistema Viário.
17/08/2017
Credenciamento de Policiais Militares para fiscalização bem como lavratura de auto de infração.
Credenciamento e descredenciamento de servidores para fiscalização bem como lavratura de auto de infração.
5391 - Lei Introduz alterações na Lei 4.914/2013, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários no Município de Mauá.
5388 - Lei Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Município de Mauá .
5389 - Lei Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem - deverá ser realizada em data mais próxima ao dia 12 de maio.
5390 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas referentes a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil no município de Mauá.
8482 - Decreto Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal - CEF. - GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA
5385 - Lei Cria o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, no âmbito do Município de Mauá.
5386 - Lei Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá.
5387 - Lei Dispõe sobre a implantação do SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso.
11163 - Portaria DESIGNAR, no período de 29/10 a 12/11 de 2018, o senhor THIAGO VINÍCIUS FERNANDES DE SOUZA, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11164 - Portaria Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá.