07/07/2017
ATRAVÉS DO P.A. 13887/2013 FOLHA 29 DEFERIDA A TRANSFERÊNCIA DO PREFIXO 1701
12/04/2017
Convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública .
27/03/2017
ATRAVÉS DO PROCESSO N. 226587/1998 - CREDENCIA OS SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO BEM COMO LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO.
06/03/2017
Nomeação dos membros da Jari 2017
Através do Processo nº 8118/2013 Credencia o Sr. Carlos Eduardo Carneiro.
28/12/2016
Disciplina o cadastramento/recadastramento de estudantes de ensino no município de Mauá para aquisição do Passe Escolar
23/11/2016
ATRAVÉS DO P.A. 6591/2013, DEFERIDA A TRANSFERÊNCIA ESCOLAR
15/07/2016
ATRAVES DO PROCESSO 236196/1998 DEFIRO A TRANSFERÊNCIA DO PREFIXO ESCOLAR 150, DE SR. ANTONIO CRISTIANO BARBOSA PARA VALDIR JOSE DA SILVA.
23/05/2016
Através do processo 226.587/1998 vol.2, credência agentes de trânsito.
Através do Processo 226587/1998 vol. II , através da Portaria n. 02/ 2016 , de 20 de abril de 2016,Credencia Guardas Civis .
5240 - Lei Altera dispositivos da Lei 2.554/1994, que organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
5241 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 4.683/2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude.
5239 - Lei Denomina como Escola Municipal "ALICE TULIO JACOMUSSI", a atual Unidade Escolar, situada na Rua Vitório Goz, na confluência com Rua Napoleão Zambelli s/n°, no Jardim Araguaia.
5238 - Lei Designa como "VIELA ADÃO FLORES FERNANDES" viela - no loteamento Vila Ana.
11034 - Portaria Institui Comissão Temporária para apresentação de proposta de revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal de Mauá e designa seus membros.
8312 - Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2017/2019.
8313 - Decreto Dispõe sobre o tombamento da fachada do Educandário Imaculado Coração de Maria - Dona Maria de Queiroz Pedroso, na forma que estabelece, e dá outras providências.
8314 - Decreto Dispõe sobre o tombamento do Parque da Gruta Santa Luzia, na forma que estabelece, e dá outras providências.
11033 - Portaria Altera a Portaria 10.985/2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto 7.867/2013.
8311 - Decreto Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público à Scorpions Associação Esportiva Cultural, e dá outras providências.