07/03/2018
Reunião Ordinária do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar
03/10/2017
Chamada Pública para convocação de agricultores familiares locais cadastrados no PRONAF à apresentação de propostas de Fornecimento de Alimentos ao PAA no município de Mauá/SP.
03/05/2017
Processos administrativos despachados nos meses de março e abril pela Secretaria de Segurança Alimentar.
21/03/2017
Cancelado
03/03/2017
Processos administrativos despachados nos meses de janeiro e fevereiro de 2017 pela Secretaria de Segurança Alimentar.
20/02/2017
Convocação do Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para consulta dos representantes da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
15/02/2017
16/12/2016
Processos administrativos despachados nos meses de novembro e dezembro de 2016 pela Secretaria de Segurança Alimentar.
05/12/2016
Renovação da licença de feirantes para o ano de 2017, que ocorreu no período de 03 à 30 de novembro de 2016.
04/11/2016
Processos Administrativos despachados nos meses de setembro e outubro de 2016 pela Secretaria de Segurança Alimentar.
5348 - Lei Institui a Semana Municipal "Eu Escolho a Vida" para prevenção, conscientização e combate ao suicídio - entre 05 e 10 de setembro. Fica instituído o movimento "Setembro Amarelo" - 10 de setembro (Dia Mundial de Combate ao Suicídio).
8443 - Decreto Institui, no âmbito do Município de Mauá, o Programa Bem-estar Animal e dá outras providências.
8444 - Decreto Declara em estado de calamidade financeira o Município de Mauá, e dá outras providências.
5345 - Lei Institui o "DIA DO FERROVIÁRIO" - 30 de abril
5346 - Lei Altera a Lei 5.295/2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos.
5347 - Lei Dispõe sobre a extinção da Autarquia Habitação Popular e Urbanização de Mauá - HURBAM, criada pela Lei 3.448/2001.
8442 - Decreto Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências das escolas da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.
5344 - Lei Autoriza o consumidor a instalar, mediante compra, eliminador de ar em cavalete de hidrômetro no ramal externo da ligação de água.
5343 - Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019.
8441 - Decreto Dispõe sobre a suspensão do expediente da Prefeitura do Município de Mauá nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018.