ATA DE SESSÃO Divulgação da classificação final dos agricultores inscritos e selecionados para fornecer alimentos no Programa Alimenta Brasil – PAB. A ata pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, ou pelo site da Prefeitura de Mauá, www.maua.sp.gov.br – Carlos Gomes de Freitas – Presidente da Comissão de Implantação, Execução, Acompanhamento e Aquisições dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do PAB do Município de Mauá. COMUNICADO Convocamos as cooperativas participantes desta Chamada Pública a enviarem documentos complementares para darmos prosseguimento à análise das propostas de participação, conforme anexo. AVISO DE PROSSEGUIMENTO Chamada Pública nº002/2022/SSA para convocação de agricultores familiares locais cadastrados no PRONAF ou CAF à apresentação de propostas de fornecimento de alimentos ao Programa Alimenta Brasil – PAB, no município de Mauá/sp. Prazo para entrega dos envelopes com a proposta: sexta-feira, 13/01/2023 às 17h00min. Abertura: segunda-feira, 16/01/2023 às 09h00min. AVISO DE SUSPENSÃO Fica suspenso o Edital nº02/2022/SSA. Por questões de ordem orçamentária, os recursos pactuados para execução do Programa Alimenta Brasil, originários do orçamento ordinário do Ministério da Cidadania, passarão a ser provenientes de despesa de Crédito Extraordinário. Com isso, será necessário a alteração da portaria nº199/2022 e a publicação de uma nova, cujos municípios indicados, incluindo Mauá, continuarão a ser beneficiados para executar o Programa. Assim que a nova Portaria de Pactuação de Recursos for publicada, o município de Mauá será comunicado para dar continuidade no aceite do recurso e nesta chamada pública. CHAMADA PÚBLICA Nº002/2022/SSA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF OU CAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL– PAB, NO MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP. PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: SEXTA-FEIRA, 18/11/2022 ÀS 17H00MIN. ABERTURA: SEGUNDA-FEIRA, 21/11/2021 ÀS 09H00MIN NA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SITO A RUA RIO BRANCO, 808 - VILA AUGUSTO - MAUÁ – SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-1491. Carlos Gomes de Freitas – Presidente da Comissão de Implantação, Execução, Acompanhamento e Aquisições dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no PAB do Município de Mauá.

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 13/12/2022 e 06/01/2023, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Exclusão de ponto PA 9676/2004 – CMF 90643 – Exclusão do ponto de quarta, no Jd Itapeva, a pedido; PA 10128/2004 – CMF 90644 – Exclusão do ponto de quarta, no Jd Itapeva, a pedido; Encerramento de inscrição PA 178/2004 – CMF 90269 – Encerramento de inscrição, a pedido; PA 11754/2021 – CMF 90814 – Encerramento de inscrição, a ex oficio; PA 156342/1991 – CMF 90180 – Encerramento de inscrição, a ex oficio. Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 06 de janeiro de 2023.

Listagem de feirantes com licença renovada, seguindo o estabelecido no artigo 17, do Decreto 7686/2012, para o exercício de 2023.

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 15/10/2022 e 13/12/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Transferência PA 7414/2004 – CMF 90544 – Transferência de titularidade da matrícula. De Sueli de Fátima Rostichelli para Leonardo Milanesi; PA 583/2005 – CMF 90052 – Transferência de titularidade da matrícula. De Mario Anselmo Biszara para Caio Zamboni Lacerda da Silva; PA 114221/85 – CMF 90096 – Transferência de titularidade da matrícula. De Masaaki Nashiro para Isvan Marques da Silva; PA 5315/2015 – CMF 90144 – Transferência de titularidade da matrícula. De Masahiro Nashiro para Ailton Santiago de Souza; PA 5315/2015 – CMF 90144 / PA 114221/1985 – CMF 90096 - Transferência do ponto de terça, no Jd Zaíra; PA 219071/1997 – CMF 90306 / PA 5315/2015 – CMF 90144 – Transferência do ponto de domingo, na Vl Independência ; Autorização para Substituto PA 8146/2021 – CMF 90810 – Autorização para substituto em nome de Cassia Araujo da Silva; PA 4818/2019 – CMF 90785 – Autorização para substituto em nome de Maria Julia Alves Ferreira da Silva; PA 240227/1999 – CMF 90030 – Autorização para substituto em nome de Maria Ivone dos Santos Lamegal Gouveia; PA 181432/1999 – CMF 90015 - Autorização para substituto em nome de Rosária Yumiko Akamine Chinen Inclusão de ponto PA 6372/2004 – CMF 90636 – Inclusão do ponto de quarta, no Jd Itapark, proveniente de órgão público; PA 8541/2013 – CMF 90742 – Inclusão dos pontos noturnos de terça, na Vl Vitória e sexta, no Pq São Vicente. Exclusão de ponto PA 583/2005 – CMF 90052 – Exclusão do ponto de domingo, no Jd Sônia Maria, a pedido; PA 8146/2021 – CMF 90810 – Exclusão do ponto de sábado, no Centro, a pedido; PA 13615/2021 – CMF 90822 – Exclusão do ponto de domingo, no Pq das Américas, a pedido; PA 236938/1999 – CMF 90463 – Exclusão do ponto de domingo, no Pq das Américas, a pedido; PA 147570/1990 – CMF 90128 – Exclusão do ponto de domingo, no Jd Sônia Maria, a pedido Encerramento de inscrição PA 219071/1997 – CMF 90306 – Encerramento de inscrição por ausência de pontos; PA 9692/2004 – CMF 90690 – Encerramento de inscrição a pedido. Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 13 de dezembro de 2022