14/11/2018
Convocação de Reunião Ordinária
22/08/2018
Reunião Ordinária
07/03/2018
Reunião Ordinária do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar
03/10/2017
Chamada Pública para convocação de agricultores familiares locais cadastrados no PRONAF à apresentação de propostas de Fornecimento de Alimentos ao PAA no município de Mauá/SP.
03/05/2017
Processos administrativos despachados nos meses de março e abril pela Secretaria de Segurança Alimentar.
21/03/2017
Cancelado
03/03/2017
Processos administrativos despachados nos meses de janeiro e fevereiro de 2017 pela Secretaria de Segurança Alimentar.
20/02/2017
Convocação do Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para consulta dos representantes da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
15/02/2017
16/12/2016
Processos administrativos despachados nos meses de novembro e dezembro de 2016 pela Secretaria de Segurança Alimentar.
5391 - Lei Introduz alterações na Lei 4.914/2013, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários no Município de Mauá.
5388 - Lei Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Município de Mauá .
5389 - Lei Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem - deverá ser realizada em data mais próxima ao dia 12 de maio.
5390 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas referentes a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil no município de Mauá.
8482 - Decreto Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal - CEF. - GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA
5385 - Lei Cria o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, no âmbito do Município de Mauá.
5386 - Lei Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá.
5387 - Lei Dispõe sobre a implantação do SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso.
11163 - Portaria DESIGNAR, no período de 29/10 a 12/11 de 2018, o senhor THIAGO VINÍCIUS FERNANDES DE SOUZA, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11164 - Portaria Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá.