quinta-feira, 4 de março de 2021
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Publicações

03/03/2021

Campanha do Pescado 2021

Edital de Convocação

02/03/2021

Comunicado/Errata/Aviso de Chamada Pública nº 001/2021/SSA

Chamada Pública Nº 01/2021/SSA para convocação de agricultores familiares locais cadastrados no PRONAF à apresentação de propostas de fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, no município de Mauá/SP.

21/12/2020

NOTIFICAÇÃO - RECEBIMENTO DE PARCELA EXTRA PNAE/FNDE

Assunto: Aplicação de recursos financeiros (convênio federal) Convênio: RECEBIMENTO PARCELA EXTRA RECURSOS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

17/12/2020

DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Atividades realizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar, conforme disposto na Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, do 2º semestre de 2020.

11/11/2020

Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 11 de novembro de 2020.

Diante das informações contida no processo: 10061/20 - Referente à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.

28/10/2020

RESOLUÇÃO SSA/SE - Nº 03 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o acréscimo do kit de gêneros alimentícios que serão entregues aos alunos da Creche da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Segurança Alimentar e da Secretaria de Educação, que utilizam Fórmulas Infantis Pregomin® ou Neocate®, fornecidas pelo Governo do Estado.

25/09/2020

RESOLUÇÃO SSA/SE - Nº 002 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a readequação do kit de gêneros alimentícios que serão entregues aos alunos da Creche da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Segurança Alimentar e da Secretaria de Educação.

09/09/2020

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ERRATA 02 /COMUNICADO / ERRATA /EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/SSA

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020/SSA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

05/08/2020

DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Atividades realizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar, conforme disposto na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, do período de Janeiro a Julho de 2020.

28/07/2020

DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Atividades realizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar, conforme disposto na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, referente ao ano de 2019.