23/07/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
19/03/2019
Edital De Chamamento Público - Conselho Municipal De Segurança Alimentar
14/11/2018
Convocação de Reunião Ordinária
22/08/2018
Reunião Ordinária
07/03/2018
Reunião Ordinária do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar
03/10/2017
Chamada Pública para convocação de agricultores familiares locais cadastrados no PRONAF à apresentação de propostas de Fornecimento de Alimentos ao PAA no município de Mauá/SP.
03/05/2017
Processos administrativos despachados nos meses de março e abril pela Secretaria de Segurança Alimentar.
21/03/2017
Cancelado
03/03/2017
Processos administrativos despachados nos meses de janeiro e fevereiro de 2017 pela Secretaria de Segurança Alimentar.
20/02/2017
Convocação do Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para consulta dos representantes da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
8563 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, o INSTITUTO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E COMÉRCIO - ISEC, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
8564 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto7.367/2009 .
8565 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
8566 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Associação Metropolitana de Gestão - AMG, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
5484 - Lei Altera o artigo 2º da Lei 4.351/2008, que institui o "Dia da Orquestra de Violeiros de Mauá e dá outras providências.
8562 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.559/2019, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, áreas inscritas nas matrículas nos 38.068, 33.699 e 30.196, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
8561 - Decreto Nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, mandato 2018/2020, e dá outras providências.
11265 - Portaria Altera a Portaria 11.103/2018, que institui a Comissão de Suprimentos para regularização dos processos administrativos de materiais e medicamentos da Rede Municipal de Saúde e do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini e nomeia os seus membros.
11266 - Portaria Altera dispositivos da Portaria 10.680/2015, que institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão 01/2015, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria de Saúde, e a Fundação ABC - FUABC, nomeia seus membros.
11267 - Portaria Altera a Portaria 11.060/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.