8532 - Decreto
Altera o Decreto 8.273/2017, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT, e dá outras providências.

11224 - Portaria
Altera a Portaria 11.219/2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros.

5468 - Lei
Dispõe sobre sobre a autorização das escolas da rede pública do ensino fundamental do Município de Mauá, a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e dá outras providências.

11223 - Portaria
Altera a Portaria 11.013/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.

8530 - Decreto
Altera o Decreto 8.506/2019, que fixa a tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Mauá e dá outras providências.

8528 - Decreto
Altera o Decreto 8.354/2019, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE

8529 - Decreto
Regulamenta a Lei 5.466/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2019, incidente sobre imóveis edificados e atingidos por situação anormal provocada pelas chuvas.

11222 - Portaria
Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia membros.

11221 - Portaria
Altera dispositivo da Portaria 10.991/2017, que instituiu a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros.

11219 - Portaria
Institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.