12/06/2019
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
27/05/2019
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo
22/05/2019
08/05/2019
17/04/2019
15/04/2019
04/04/2019
20/03/2019
15/03/2019
5477 - Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para atendimento de diversos programas, conforme dispõe.
5478 - Lei Dispõe sobre reajuste nas Escalas de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Mauá e dá outras providências.
5476 - Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos de Mauá, e dá outras providências.
11258 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - Mauá, e dá outras providências.
11259 - Portaria Altera a Portaria nº 11.031, de 27 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências.
8552 - Decreto Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da BRK Ambiental Participações S/A, áreas inscritas nas matrículas nºs 38.068, 33.699 e 30.196, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
8553 - Decreto Dá a finalidade de bens de uso comum do povo à Rua de Acesso, assim designada, como previsto no Decreto nº 1.938/1977.
8551 - Decreto Institui a Comissão Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.
8550 - Decreto Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - Gestão 2019 a 2021.
11257 - Portaria Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade - servidora LENÍ FRANCO MARTINS.