19/07/2017
CANCELAMENTO DO HABITE-SE Nº. 27.693, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4728/2011.
13/07/2017
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
29/06/2017
CANCELAMENTO DO ALVARÁ Nº. 84.876 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5393/2014.
22/06/2017
08/06/2017
02/06/2017
CANCELAMENTO DO HABITE-SE Nº. 27.884 REFERENTE AO PROCESSO 7476/2015
CANCELAMENTO DO HABITE-SE Nº. 27.888 REFERENTE AO PROCESSO 4745/2016.
Cancelamento do Alvará de Autorização/ Comunicação 719/2016 - Felipe Caixa
30/05/2017
Cancelamento do Alvará 1065784 HPORT ELEGANCE SERVIÇOS TERCEIZADOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA
29/05/2017
CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO/ COMUNICAÇÃO Nº. 732/2016 - CIDADE EL SHADAI. AV. BARÃO DE MAUÁ.
5240 - Lei Altera dispositivos da Lei 2.554/1994, que organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
5241 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 4.683/2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude.
5239 - Lei Denomina como Escola Municipal "ALICE TULIO JACOMUSSI", a atual Unidade Escolar, situada na Rua Vitório Goz, na confluência com Rua Napoleão Zambelli s/n°, no Jardim Araguaia.
5238 - Lei Designa como "VIELA ADÃO FLORES FERNANDES" viela - no loteamento Vila Ana.
11034 - Portaria Institui Comissão Temporária para apresentação de proposta de revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal de Mauá e designa seus membros.
8312 - Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2017/2019.
8313 - Decreto Dispõe sobre o tombamento da fachada do Educandário Imaculado Coração de Maria - Dona Maria de Queiroz Pedroso, na forma que estabelece, e dá outras providências.
8314 - Decreto Dispõe sobre o tombamento do Parque da Gruta Santa Luzia, na forma que estabelece, e dá outras providências.
11033 - Portaria Altera a Portaria 10.985/2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto 7.867/2013.
8311 - Decreto Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público à Scorpions Associação Esportiva Cultural, e dá outras providências.