domingo, 9 de maio de 2021
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Publicações

09/04/2021

TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 01/2021 - ARSEP

Termo de Cessão de Uso de bem imóvel firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP e a Secretaria Municipal de Transportes de Mauá/SP.

05/04/2021

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2019

2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 05/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Unique Terceirização Eireli. Valor mensal do Aditamento R$ 5.362,93. Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021.

05/04/2021

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2019

2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 05/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Unique Terceirização Eireli. Valor mensal do Aditamento R$ 5.362,93. Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021.

05/04/2021

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2018

4.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2018 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Nevada Rent a Car Ltda Valor mensal do Aditamento R$ 4.474,02. Vigência: 01/04/2021 a 03/12/2021.

26/03/2021

PORTARIA ARSEP N.º 005 DE 25 DE MARÇO DE 2021

EXONERAR, a partir de 25 de Março de 2.021, a Sra. ELIANA SHIRAISHI DOS SANTOS, RG nº 26.549.110–1 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇOS REGULADOS - ENGENHARIA na ARSEP.

16/02/2021

PORTARIA ARSEP N.º 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

NOMEAR, a partir de 15 de Fevereiro de 2.021, o Sr. FABIO DANTAS TURVOLLO, RG nº 33.681.145-7 SSP/SP, para exercer o cargo em COMISSÃO de OUVIDOR na ARSEP.

28/01/2021

Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos da ARSEP.

Exercício de 2.020 (Mês Base - Dezembro)

19/01/2021

PORTARIA ARSEP N.º 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR, a partir de 18 de Janeiro de 2.021, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG nº 18.629.639-3 SSP/SP, para exercer o cargo em COMISSÃO de ASSESSOR ESPECIAL na ARSEP.

15/01/2021

PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2021

EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2.021, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG nº 18.629.639-3 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de DIRETOR JURÍDICO E ADMINISTRATIVO na ARSEP.

14/01/2021

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 03/2019

2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 03/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. Valor do Aditamento R$ 115.920,00 Vigência: 14/01/2021 a 13/01/2022