12/09/2019
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.019.
23/07/2019
Contrato n.º 004/2019. Convite n.º 03/2019. Criação, desenvolvimento e gerenciamento de site institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP, conforme Anexo I do Edital.
22/07/2019
Convite n.º 03/2019 - Processo ARSEP n.º 104/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL DA ARSEP.
16/07/2019
NOMEAR, a partir de 15 de julho de 2.019, a Sra. ELIANA SHIRAISHI DOS SANTOS, R.G. 26.549.110–1 SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento em COMISSÃO, conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.027 de 07 de abril de 2.015.
11/07/2019
OBJETO: 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2017, referente acréscimo de funções no Módulo Controle de Protocolo.
OBJETO: Implantação do Módulo WEB do Aplicativo (APP) de gestão pública - atividade regulatória da ARSEP - nos entes regulados. Contrato n.º 03/2019 Convite n.º 01/2018.
07/06/2019
Errata referente a Portaria ARSEP Nº 03/2019. Onde se lê: “conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.207/2.015”, considerar: “conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.027/2.015”
03/06/2019
NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2.019, o Sr. MARCIO PEREIRA DE SOUZA, R.G. 42.781.116–8 SSP/SP, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de provimento em COMISSÃO, lotado na Assessoria Especial da Agência Regul. dos Servs. Públ. de Mauá–ARSEP, conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.207/2.015.