terça-feira, 26 de março de 2019
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Publicações

21/03/2019

PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 20 DE MARÇO DE 2019

Homologar o Estágio Probatório dos servidores efetivos aprovados no Concurso Público da ARSEP nº 01/2015 Processo nº 12/2015.

22/02/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Convite n.º 01/2019 - Processo ARSEP n.º 023/2013 Objeto: Contratação de empresa de serviços gráficos de editoração, diagramação e confecção de cartilha (livretos) de divulgação dos serviços prestados pela ARSEP.

11/02/2019

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.019

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.019.

08/02/2019

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.019

Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP

30/01/2019

PORTARIA ARSEP Nº 001 de 30 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre Licença Médica e Designação de Ouvidor no período de 30/01/2019 a 13/02/2019.

30/01/2019

Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos da ARSEP.

Parágrafo 6º, do Art. 39 da Constituição Federal de 1988.

07/01/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Convite n.º 01/2018 - Processo ARSEP n.º 160/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO (APP) DE GESTÃO PÚBLICA - ATIVIDADE REGULATÓRIA.

03/01/2019

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO n.º 154/2018

OBJETO: Instalação de Sistema de vigilância e monitoramento na Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP. Despesa Direta - Dispensa de Licitação Valor de R$ 6.490,30

03/01/2019

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 06, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.018

Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP.

26/12/2018

PORTARIA ARSEP N.º 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ARSEP.