sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
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Publicações

27/10/2021

TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N.º 006/2019.

Termo de rescisão/distrato amigável do Contrato N.º 005/2019 e seus termos aditivos que trata de Consultoria e Monitoramento de Redes Sociais e Estratégias de Comunicação firmado entre a ARSEP e a empresa F.T. da Silva Comunicação ME - Processo de Compras N.º 186/2019 – Licitação Convite N.º 05/2019

02/08/2021

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2019

TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2019 E SEUS TERMOS ADITIVOS. PROCESSO ADMINISTTRATIVO ARSEP N.º 162/2019

22/06/2021

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 18 DE JUNHO DE 2.021

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.021.

09/04/2021

TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 01/2021 - ARSEP

Termo de Cessão de Uso de bem imóvel firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP e a Secretaria Municipal de Transportes de Mauá/SP.

05/04/2021

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2019

2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 05/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Unique Terceirização Eireli. Valor mensal do Aditamento R$ 5.362,93. Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021.

05/04/2021

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2019

2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 05/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Unique Terceirização Eireli. Valor mensal do Aditamento R$ 5.362,93. Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021.

05/04/2021

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2018

4.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2018 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Nevada Rent a Car Ltda Valor mensal do Aditamento R$ 4.474,02. Vigência: 01/04/2021 a 03/12/2021.

26/03/2021

PORTARIA ARSEP N.º 005 DE 25 DE MARÇO DE 2021

EXONERAR, a partir de 25 de Março de 2.021, a Sra. ELIANA SHIRAISHI DOS SANTOS, RG nº 26.549.110–1 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇOS REGULADOS - ENGENHARIA na ARSEP.

16/02/2021

PORTARIA ARSEP N.º 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

NOMEAR, a partir de 15 de Fevereiro de 2.021, o Sr. FABIO DANTAS TURVOLLO, RG nº 33.681.145-7 SSP/SP, para exercer o cargo em COMISSÃO de OUVIDOR na ARSEP.

28/01/2021

Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos da ARSEP.

Exercício de 2.020 (Mês Base - Dezembro)