quarta-feira, 24 de julho de 2019
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Publicações

23/07/2019

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO n.º 104/2019

Contrato n.º 004/2019. Convite n.º 03/2019. Criação, desenvolvimento e gerenciamento de site institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP, conforme Anexo I do Edital.

22/07/2019

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 03, DE 22 DE JULHO DE 2.019

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.019.

22/07/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Convite n.º 03/2019 - Processo ARSEP n.º 104/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL DA ARSEP.

16/07/2019

PORTARIA ARSEP Nº 004 de 15 DE JULHO DE 2.019.

NOMEAR, a partir de 15 de julho de 2.019, a Sra. ELIANA SHIRAISHI DOS SANTOS, R.G. 26.549.110–1 SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento em COMISSÃO, conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.027 de 07 de abril de 2.015.

11/07/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO – PROCESSO n.º 151/2017

OBJETO: 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2017, referente acréscimo de funções no Módulo Controle de Protocolo.

11/07/2019

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO n.º 160/2018

OBJETO: Implantação do Módulo WEB do Aplicativo (APP) de gestão pública - atividade regulatória da ARSEP - nos entes regulados. Contrato n.º 03/2019 Convite n.º 01/2018.

11/07/2019

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO n.º 160/2018

OBJETO: Implantação do Módulo WEB do Aplicativo (APP) de gestão pública - atividade regulatória da ARSEP - nos entes regulados. Contrato n.º 03/2019 Convite n.º 01/2018.

07/06/2019

ERRATA - PORTARIA ARSEP Nº 003 de 03 DE JUNHO DE 2.019.

Errata referente a Portaria ARSEP Nº 03/2019. Onde se lê: “conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.207/2.015”, considerar: “conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.027/2.015”

03/06/2019

PORTARIA ARSEP Nº 003 de 03 DE JUNHO DE 2.019.

NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2.019, o Sr. MARCIO PEREIRA DE SOUZA, R.G. 42.781.116–8 SSP/SP, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de provimento em COMISSÃO, lotado na Assessoria Especial da Agência Regul. dos Servs. Públ. de Mauá–ARSEP, conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.207/2.015.

17/05/2019

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO n.º 161/2018

OBJETO: Manutenção e Conservação das Instalações da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP. Despesa Direta - Dispensa de Licitação