16/04/2018
DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2018, o Sr. JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, R.G. 8.564.454–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 16 de abril à 04 de maio de 2018, acumulando o cargo de ANALISTA TÉC. REG. ECON. FINANC
09/04/2018
3º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Sonar Desenvol. Sistemas em Gestão de Saneamento Ltda-ME. ASSINATURA 29.03.2018 - Paulo Sergio Pereira.
20/03/2018
EXONERAR, por motivo de falecimento, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2018, o Sr. PAULO LIMA DE SOUZA, portador do RG nº 5.159.447-X SSP/SP ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento EM COMISSÃO.
12/03/2018
1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2017 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a RM Consult. em Regul. e Gestão de Saneamento EIRELI. ASSINATURA 09.03.2018 - Paulo Sergio Pereira - Superintendente ARSEP.
01/02/2018
Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos Efetivos e em Comissão da ARSEP no Exercício de 2017 (Base Dezembro).
12/01/2018
Dispõe sobre a autorização de transações bancárias e assinaturas de cheques e/ou ofícios, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 2018.
15/12/2017
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2015 da ARSEP
06/12/2017
5º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2013 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Garloc Transportes, Logística e Locações Ltda. ASSINATURA 01.12.2017- Vl. R$ 74.400,00 - Marcelo Augusto de Oliveira - Superintendente Interino.
17/11/2017
DESIGNAR, o Assessor Especial, Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de SUPERINTENDENTE, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21 de NOVEMBRO ao dia 10 de DEZEMBRO de 2017, nos termos do art. 5.º, § 1.º da Resolução nº. 07 de 14/07/2015.
01/11/2017
CONTRATANTE: Agência Regul. dos Servs. Públ. de Mauá –ARSEP-CONTRATADA: CONSULPRO Com. Servs. Infor. Ltda–OBJETO:Contratação para fornecimento de licença de uso por tempo determinado, instalação, treinamento e manutenção técnica de Sistemas Informatizados - VL. R$ 75.900,00 - 31.10.2017.
5348 - Lei Institui a Semana Municipal "Eu Escolho a Vida" para prevenção, conscientização e combate ao suicídio - entre 05 e 10 de setembro. Fica instituído o movimento "Setembro Amarelo" - 10 de setembro (Dia Mundial de Combate ao Suicídio).
8443 - Decreto Institui, no âmbito do Município de Mauá, o Programa Bem-estar Animal e dá outras providências.
8444 - Decreto Declara em estado de calamidade financeira o Município de Mauá, e dá outras providências.
5345 - Lei Institui o "DIA DO FERROVIÁRIO" - 30 de abril
5346 - Lei Altera a Lei 5.295/2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos.
5347 - Lei Dispõe sobre a extinção da Autarquia Habitação Popular e Urbanização de Mauá - HURBAM, criada pela Lei 3.448/2001.
8442 - Decreto Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências das escolas da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.
5344 - Lei Autoriza o consumidor a instalar, mediante compra, eliminador de ar em cavalete de hidrômetro no ramal externo da ligação de água.
5343 - Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019.
8441 - Decreto Dispõe sobre a suspensão do expediente da Prefeitura do Município de Mauá nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018.