16/04/2018
DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2018, o Sr. JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, R.G. 8.564.454–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 16 de abril à 04 de maio de 2018, acumulando o cargo de ANALISTA TÉC. REG. ECON. FINANC
09/04/2018
3º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Sonar Desenvol. Sistemas em Gestão de Saneamento Ltda-ME. ASSINATURA 29.03.2018 - Paulo Sergio Pereira.
20/03/2018
EXONERAR, por motivo de falecimento, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2018, o Sr. PAULO LIMA DE SOUZA, portador do RG nº 5.159.447-X SSP/SP ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento EM COMISSÃO.
12/03/2018
1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2017 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a RM Consult. em Regul. e Gestão de Saneamento EIRELI. ASSINATURA 09.03.2018 - Paulo Sergio Pereira - Superintendente ARSEP.
01/02/2018
Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos Efetivos e em Comissão da ARSEP no Exercício de 2017 (Base Dezembro).
12/01/2018
Dispõe sobre a autorização de transações bancárias e assinaturas de cheques e/ou ofícios, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 2018.
15/12/2017
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2015 da ARSEP
06/12/2017
5º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2013 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Garloc Transportes, Logística e Locações Ltda. ASSINATURA 01.12.2017- Vl. R$ 74.400,00 - Marcelo Augusto de Oliveira - Superintendente Interino.
17/11/2017
DESIGNAR, o Assessor Especial, Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de SUPERINTENDENTE, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21 de NOVEMBRO ao dia 10 de DEZEMBRO de 2017, nos termos do art. 5.º, § 1.º da Resolução nº. 07 de 14/07/2015.
01/11/2017
CONTRATANTE: Agência Regul. dos Servs. Públ. de Mauá –ARSEP-CONTRATADA: CONSULPRO Com. Servs. Infor. Ltda–OBJETO:Contratação para fornecimento de licença de uso por tempo determinado, instalação, treinamento e manutenção técnica de Sistemas Informatizados - VL. R$ 75.900,00 - 31.10.2017.
5333 - Lei Institui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - semana que antecede o dia 18 de maio ("Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes").
11110 - Portaria Institui comissão para acompanhamento e fiscalização de credenciamento para contrato de gestão e nomeia os seus membros.
11111 - Portaria EXONERAR, a partir de 18 de maio de 2018, o senhor ANDERSON ALVES SIMÕES, do cargo de Superintendente, da Autarquia Habitação Popular e Urbanização de Mauá - HURBAM.
5331 - Lei Dispões sobre a instituição do "Dia Municipal da Oração pela Paz" (homenagem as igrejas evangélicas com representação em mauá) - 1ª sexta-feira de março.
5332 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DO CICLISTA" (sempre que possível, a data será comemorada com passeio ciclístico) - 19 de agosto.
8434 - Decreto Revoga o Decreto 8.423/2018, que dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial, instituído pela Lei Municipal 5.224/2017.
11107 - Portaria Altera a Portaria 11.031/2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto 5.700/1997.
11108 - Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidores GCM 1ª Classe, lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.
11109 - Portaria Altera a Portaria 10.985/2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto 7.867/2013.
8431 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.312/2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.