21/03/2019
Homologar o Estágio Probatório dos servidores efetivos aprovados no Concurso Público da ARSEP nº 01/2015 Processo nº 12/2015.
22/02/2019
Convite n.º 01/2019 - Processo ARSEP n.º 023/2013 Objeto: Contratação de empresa de serviços gráficos de editoração, diagramação e confecção de cartilha (livretos) de divulgação dos serviços prestados pela ARSEP.
11/02/2019
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.019.
08/02/2019
Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP
30/01/2019
Dispõe sobre Licença Médica e Designação de Ouvidor no período de 30/01/2019 a 13/02/2019.
Parágrafo 6º, do Art. 39 da Constituição Federal de 1988.
07/01/2019
Convite n.º 01/2018 - Processo ARSEP n.º 160/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO (APP) DE GESTÃO PÚBLICA - ATIVIDADE REGULATÓRIA.
03/01/2019
OBJETO: Instalação de Sistema de vigilância e monitoramento na Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP. Despesa Direta - Dispensa de Licitação Valor de R$ 6.490,30
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP.
26/12/2018
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ARSEP.
8525 - Decreto Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da Enel Distribuição São Paulo, áreas inscritas na matrícula nº 54.353 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
8523 - Decreto Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal - CEF - Senhor GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA.
11214 - Portaria EXONERAR, a partir de 20 de março de 2019, o senhor PAULO SÉRGIO PEREIRA, do cargo de Superintendente, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama.
11215 - Portaria DESIGNAR, a partir de 20 de março de 2019, o senhor GINO MANZI, para responder interinamente pelo cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama, acumulando cargo de Diretor de Planej. Obra.
8522 - Decreto Designa servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil para exercerem a função de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil.
11213 - Portaria Altera dispositivo da Portaria 11.197/2019, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.
5463 - Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Mauá o "Dia dos Jovens Cristãos" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
5464 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo instalados no município de Mauá, a afixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais.
5465 - Lei Institui o Dia Municipal de Incentivo à Adoção de Animais e realização de feira no município de Mauá - 04 de outubro .
8521 - Decreto Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Alagamento - 1.2.3.0.0, conforme IN/MI 02/2016.