quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
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Publicações

01/12/2020

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 04, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2.020

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por superavit financeiro na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.020.

23/11/2020

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 06/2019

1.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 06/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa F.T. da Silva Comunicação - ME. Valor do Aditamento R$ 133.044,00 Vigência 21/11/2020 a 21/11/2021

16/11/2020

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.020

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.020.

16/11/2020

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 1º DE SETEMBRO DE 2.020

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por superavit financeiro na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.020.

11/11/2020

RETIFICAÇÃO - Publicação de 09/11/2020 - ARSEP

Retificação de publicação do dia 09/11/2020. Onde lê-se "TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2017", considerar "QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2017". Celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Consulpro Consultoria e Processamento de Dad

09/11/2020

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2017

3.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 02/2017 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Consulpro Consultoria e Processamento de Dados Ltda. Valor do Aditamento R$ 119.359,68 Vigência 05/11/2020 a 04/11/2021.

30/09/2020

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2019

1.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 05/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Unique Terceirização de Serviços Eireli. Valor do Aditamento R$ 131.337,28 - Vigência 01/10/20201 a 30/09/2021.

21/07/2020

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 04/2019 – PROCESSO N.º 104/2019

1.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 04/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Solange Mathias ME. Valor do Aditamento R$ 57.600,00 Vigência 23/07/2020 a 22/07/2021 - 12 (doze) meses.

17/06/2020

PORTARIA ARSEP N.º 001 DE 12 DE JUNHO DE 2020

Homologar o Estágio Probatório dos servidores efetivos aprovados no Concurso Público da ARSEP nº 01/2015 Processo nº 12/2015.

05/06/2020

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 29 DE MAIO DE 2.020

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias e por superavit financeiro na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.020.