11/09/2017
2º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Sonar Desenvol. Sistemas em Gestão de Saneamento Ltda-ME. ASSINATURA 29.08.2017 - Rômulo Cesar Fernandes.
15/05/2017
5º Termo Aditivo do Contrato 001/2013 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá e a Nextel Telecomunicações Ltda para Prestação de Serviço Móvel Pessoal "SMP". ASSINATURA 20.04.2017 - Rômulo C. Fernandes.
27/04/2017
DESIGNAR, a partir de 1º de maio de 2017, o Sr. HELIO MINORU OMURA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 1º de maio à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO.
REVOGAR, a partir de 1º de maio de 2017, a Portaria ARSEP 006/2017 que designava o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.
05/04/2017
1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Sonar Desenvol. Sistemas em Gestão de Saneamento Ltda-ME. ASSINATURA 30.03.2017 - Rômulo Cesar Fernandes.
31/03/2017
DESIGNAR, a partir de 24 de março de 2017, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em Comissão da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ASSESSOR ESPECIAL.
CONCEDER, a Ouvidora, Sra. CLEIDE REGINA ARAUJO CARVALHO GONÇALVES, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.
CONTRATANTE: Agência Regul. dos Servs. Públ. de Mauá –ARSEP–CONTRATADA: RM Consult. em Regul. e Gestão de Saneamento EIRELI–OBJETO: Contratação de consultoria/assessoria para capacitação dos servidores da autarquia em atividades de regulação-VALOR: R$ 83.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
21/03/2017
A ARSEP torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do objeto decorrente do Pregão Presencial N. º 02/2017.
17/03/2017
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2017.
11053 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá.
11054 - Portaria Designa o responsável técnico pelo controle administrativo e financeiro dos convênios a serem firmados pelo Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá - Servidor EDILSON STELA, RF 35.813.
5258 - Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do "Dia Municipal da Liberdade Religiosa" - 25 de maio.
11052 - Portaria Revoga a Portaria 10.969/2017, que designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da Sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
5256 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 3.555/2003, que institui o Conselho Municipal de Cultura.
5257 - Lei Designa como "Praça Joana Darc Alcantara da Silva" - Jardim Zaíra
5254 - Lei Institui o Projeto Clamor de Vitória, passando a integrar o calendário oficial do município, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de setembro.
5255 - Lei Altera a Lei 4.135/2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá.
8340 - Decreto Institui a Comissão Organizadora de Leilões e nomeia seus membros,
8341 - Decreto Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.