11/09/2018
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.018.
16/04/2018
DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2018, o Sr. JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, R.G. 8.564.454–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 16 de abril à 04 de maio de 2018, acumulando o cargo de ANALISTA TÉC. REG. ECON. FINANC
09/04/2018
3º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Sonar Desenvol. Sistemas em Gestão de Saneamento Ltda-ME. ASSINATURA 29.03.2018 - Paulo Sergio Pereira.
20/03/2018
EXONERAR, por motivo de falecimento, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2018, o Sr. PAULO LIMA DE SOUZA, portador do RG nº 5.159.447-X SSP/SP ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento EM COMISSÃO.
12/03/2018
1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2017 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a RM Consult. em Regul. e Gestão de Saneamento EIRELI. ASSINATURA 09.03.2018 - Paulo Sergio Pereira - Superintendente ARSEP.
01/02/2018
Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos Efetivos e em Comissão da ARSEP no Exercício de 2017 (Base Dezembro).
12/01/2018
Dispõe sobre a autorização de transações bancárias e assinaturas de cheques e/ou ofícios, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 2018.
15/12/2017
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2015 da ARSEP
06/12/2017
5º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2013 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Garloc Transportes, Logística e Locações Ltda. ASSINATURA 01.12.2017- Vl. R$ 74.400,00 - Marcelo Augusto de Oliveira - Superintendente Interino.
17/11/2017
DESIGNAR, o Assessor Especial, Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de SUPERINTENDENTE, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21 de NOVEMBRO ao dia 10 de DEZEMBRO de 2017, nos termos do art. 5.º, § 1.º da Resolução nº. 07 de 14/07/2015.
11155 - Portaria DESIGNAR, a partir de 18 de setembro de 2018, o senhor FABRÍCIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES, para responder interinamente pelo cargo de Superintendente da Autarquia Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP.
11154 - Portaria NOMEAR, a partir de 18 de setembro de 2018, o senhor PAULO SÉRGIO PEREIRA, para exercer o cargo de Superintendente, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11153 - Portaria DESIGNAR, a partir de 17 de setembro de 2018, o Senhor ANTÔNIO SÉRGIO FREITAS DE ALMEIDA, para responder pelo cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA
5369 - Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada "Associação Cultural e Recreativa JOVEM", com sede neste município.
5370 - Lei Altera a redação da ementa da Lei 5.354/2018, que denomina como "Praça Felício Garcia" a praça - Jardim Zaíra.
8468 - Decreto Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 02/2016, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura do Município de Mauá.
11151 - Portaria EXONERAR, a partir de 13 de setembro de 2018, o senhor MAURO SÉRGIO MOREIRA, do cargo de Superintendente da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11152 - Portaria EXONERAR, a partir de 13 de setembro de 2018, o senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA, do cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11150 - Portaria Nomeia contador do Projeto Cultura de Portas Abertas - Mauá - DENISE BATISTA DE SOUZA.
11148 - Portaria Altera a Portaria 11.116/2018, que institui a Comissão Especial para a Sindicância Administrativa instaurada para fins de apuração de responsabilidade quanto à utilização de cartões e senhas de abastecimentos de combustível.