23/07/2019
Contrato n.º 004/2019. Convite n.º 03/2019. Criação, desenvolvimento e gerenciamento de site institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP, conforme Anexo I do Edital.
22/07/2019
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.019.
Convite n.º 03/2019 - Processo ARSEP n.º 104/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL DA ARSEP.
16/07/2019
NOMEAR, a partir de 15 de julho de 2.019, a Sra. ELIANA SHIRAISHI DOS SANTOS, R.G. 26.549.110–1 SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento em COMISSÃO, conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.027 de 07 de abril de 2.015.
11/07/2019
OBJETO: 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2017, referente acréscimo de funções no Módulo Controle de Protocolo.
OBJETO: Implantação do Módulo WEB do Aplicativo (APP) de gestão pública - atividade regulatória da ARSEP - nos entes regulados. Contrato n.º 03/2019 Convite n.º 01/2018.
07/06/2019
Errata referente a Portaria ARSEP Nº 03/2019. Onde se lê: “conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.207/2.015”, considerar: “conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.027/2.015”
03/06/2019
NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2.019, o Sr. MARCIO PEREIRA DE SOUZA, R.G. 42.781.116–8 SSP/SP, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de provimento em COMISSÃO, lotado na Assessoria Especial da Agência Regul. dos Servs. Públ. de Mauá–ARSEP, conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.207/2.015.
17/05/2019
OBJETO: Manutenção e Conservação das Instalações da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP. Despesa Direta - Dispensa de Licitação
8563 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, o INSTITUTO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E COMÉRCIO - ISEC, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
8564 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto7.367/2009 .
8565 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
8566 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Associação Metropolitana de Gestão - AMG, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
5484 - Lei Altera o artigo 2º da Lei 4.351/2008, que institui o "Dia da Orquestra de Violeiros de Mauá e dá outras providências.
8562 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.559/2019, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, áreas inscritas nas matrículas nos 38.068, 33.699 e 30.196, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
8561 - Decreto Nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, mandato 2018/2020, e dá outras providências.
11265 - Portaria Altera a Portaria 11.103/2018, que institui a Comissão de Suprimentos para regularização dos processos administrativos de materiais e medicamentos da Rede Municipal de Saúde e do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini e nomeia os seus membros.
11266 - Portaria Altera dispositivos da Portaria 10.680/2015, que institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão 01/2015, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria de Saúde, e a Fundação ABC - FUABC, nomeia seus membros.
11267 - Portaria Altera a Portaria 11.060/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.