segunda-feira, 16 de julho de 2018
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Publicações

16/04/2018

ARSEP – PORTARIA N.º 002 DE 13 DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2018, o Sr. JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, R.G. 8.564.454–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 16 de abril à 04 de maio de 2018, acumulando o cargo de ANALISTA TÉC. REG. ECON. FINANC

09/04/2018

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01/2016 - SONAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA - ME.

3º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Sonar Desenvol. Sistemas em Gestão de Saneamento Ltda-ME. ASSINATURA 29.03.2018 - Paulo Sergio Pereira.

20/03/2018

PORTARIA ARSEP N.º 1 DE 15 MARÇO DE 2018

EXONERAR, por motivo de falecimento, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2018, o Sr. PAULO LIMA DE SOUZA, portador do RG nº 5.159.447-X SSP/SP ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento EM COMISSÃO.

12/03/2018

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01/2017 - RM CONSUL. EM REGULAÇÃO E GESTÃO DE SANEAMENTO EIRELI.

1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2017 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a RM Consult. em Regul. e Gestão de Saneamento EIRELI. ASSINATURA 09.03.2018 - Paulo Sergio Pereira - Superintendente ARSEP.

01/02/2018

Publicação Anual de Subsídios e Remuneração de Cargos Públicos da ARSEP.

Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos Efetivos e em Comissão da ARSEP no Exercício de 2017 (Base Dezembro).

12/01/2018

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre a autorização de transações bancárias e assinaturas de cheques e/ou ofícios, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 2018.

15/12/2017

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 05, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2015 da ARSEP

06/12/2017

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 07/2013- GARLOC TRANSP. LOG. E LOC. LTDA.

5º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2013 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Garloc Transportes, Logística e Locações Ltda. ASSINATURA 01.12.2017- Vl. R$ 74.400,00 - Marcelo Augusto de Oliveira - Superintendente Interino.

17/11/2017

PORTARIA ARSEP N.º 10 DE 17 NOVEMBRO DE 2017

DESIGNAR, o Assessor Especial, Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de SUPERINTENDENTE, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21 de NOVEMBRO ao dia 10 de DEZEMBRO de 2017, nos termos do art. 5.º, § 1.º da Resolução nº. 07 de 14/07/2015.

01/11/2017

EXTRATO DE CONTRATO – PC. 151/2017

CONTRATANTE: Agência Regul. dos Servs. Públ. de Mauá –ARSEP-CONTRATADA: CONSULPRO Com. Servs. Infor. Ltda–OBJETO:Contratação para fornecimento de licença de uso por tempo determinado, instalação, treinamento e manutenção técnica de Sistemas Informatizados - VL. R$ 75.900,00 - 31.10.2017.