13/11/2018
PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2018 - ARSEP
05/11/2018
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02/2017- CONSULPRO CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
16/10/2018
AUTORIZAÇÃO para transações bancárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP
NOMEAR, a partir de 16 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 18.629.639-3 SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETOR JURÍDICO A ADMINISTRATIVO.
15/10/2018
EXONERAR, a partir de 15 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL.
09/10/2018
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 09 de outubro de 2.018, a Sra. ROSEMAR BEZERRA GUIMARÃES, R.G. 22.309.888–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO, lotado na Assessoria Especial da ARSEP. Art. 2º - REVOGAR, a Portaria ARSEP Nº 005 de 02 de outubro de 2.018.
02/10/2018
DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2.018, o Sr. HELIO MINORU OMURA, R.G. 12.880.116–5 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, acumulando o cargo de ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
01/10/2018
EXONERAR, a partir de 30 de Setembro de 2.018, a Sra. CLEIDE REGINA DE ARAÚJO C. GONÇALVES, portador do RG Nº 27.818.476-5 SSP/SP, ocupante do cargo de OUVIDORA, de provimento EM COMISSÃO, lotada na Assessoria Especial da ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Púbicos de Mauá.
28/09/2018
Termo de Distrato do Contrato N.º 01/2017, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a RM Consult. em Regul. e Gestão de Saneamento EIRELI a partir do dia 1º de outubro de 2.018, nos termos do Art. 79, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993.
EXONERAÇÃO, a partir de 25 de setembro de 2.018, do Sr. FABRICIO FERREIRA DE ARAÚJO TAVARES, portador do RG Nº 26.630.179-4 SSP/SP, do cargo de DIRETOR JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, de provimento em COMISSÃO, lotado na Diretoria Jurídica e Administrativa da ARSEP.
5391 - Lei Introduz alterações na Lei 4.914/2013, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários no Município de Mauá.
5388 - Lei Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Município de Mauá .
5389 - Lei Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem - deverá ser realizada em data mais próxima ao dia 12 de maio.
5390 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas referentes a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil no município de Mauá.
8482 - Decreto Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal - CEF. - GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA
5385 - Lei Cria o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, no âmbito do Município de Mauá.
5386 - Lei Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá.
5387 - Lei Dispõe sobre a implantação do SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso.
11163 - Portaria DESIGNAR, no período de 29/10 a 12/11 de 2018, o senhor THIAGO VINÍCIUS FERNANDES DE SOUZA, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11164 - Portaria Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá.