19/09/2017
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2017
01/09/2017
Termo de Aditamento ao Contrato - Serviços - Claro
24/08/2017
Aditamento de Contrato - Serviços
Termo de Aditamento de Contrato - Serviços
21/08/2017
Extrato de Contrato - Serviços - Sino
14/08/2017
Decisão julgando improcedente o pedido de reconsideração interposto pela contratada à rescisão unilateral de contrato com a Câmara de Mauá.
04/08/2017
Decisão julgando improcedente o recurso interposto pela contratada à rescisão unilateral de contrato com a Câmara de Mauá.
24/07/2017
Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Prestação de serviços.
21/07/2017
Termo de Aditamento de Contrato - Prescon
20/07/2017
Termos Aditivos de Contrato - Correios
11053 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá.
11054 - Portaria Designa o responsável técnico pelo controle administrativo e financeiro dos convênios a serem firmados pelo Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá - Servidor EDILSON STELA, RF 35.813.
5258 - Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do "Dia Municipal da Liberdade Religiosa" - 25 de maio.
11052 - Portaria Revoga a Portaria 10.969/2017, que designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da Sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
5256 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 3.555/2003, que institui o Conselho Municipal de Cultura.
5257 - Lei Designa como "Praça Joana Darc Alcantara da Silva" - Jardim Zaíra
5254 - Lei Institui o Projeto Clamor de Vitória, passando a integrar o calendário oficial do município, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de setembro.
5255 - Lei Altera a Lei 4.135/2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá.
8340 - Decreto Institui a Comissão Organizadora de Leilões e nomeia seus membros,
8341 - Decreto Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.