03/06/2020

Despachos do Gabinete do Prefeito

Dispensa de licitação sobre alienação de área pública - matrícula 56.378 - inscrição fiscal 28.017.901 (Processo Administrativo 9.969/2013)

27/05/2020

EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

18/12/2019

Termos de Convalidação de Atos Administrativos

Contratos de Repasse 0164996-80/2004/MCIDADES/CAIXA e 0314605-45/2009/MS/CAIXA

27/11/2019

Despacho proferido pelo Prefeito Atila Jacomussi

Anulação da licitação e do contrato de PPP da autarquia SAMA (Saneamento Básico do Município de Mauá) - Processo nº 8.454/2017

22/11/2019

Convite - Audiência Pública da SABESP

Esclarecimentos sobre a concessão do serviço de distribuição de água no município de Mauá

24/01/2019

Ouvidoria-Geral - Edital de Convocação

Formação do Colegiado de Entidades e cadastramento para a Plenária para o processo de aprovação da indicação do Ouvidor-Geral do Município.

24/05/2018

Ouvidoria-Geral - Edital de Convocação

Formação do Colegiado de Entidades e cadastramento para a Plenária para o processo de aprovação da indicação do Ouvidor-Geral do Município

15/02/2017

Protocolo de Intenções

Celebrado entre o município de Mauá e a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social para concessão de bolsas de estudo para os servidores municipais

06/02/2017

Ouvidoria-Geral - Edital de Convocação

Formação do Colegiado de Entidades e cadastramento para a Plenária para o processo de aprovação da indicação do Ouvidor-Geral do Município

18/04/2016

Edital de Convocação das Entidades

Ouvidoria-Geral do Município de Mauá

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