24/05/2018
Formação do Colegiado de Entidades e cadastramento para a Plenária para o processo de aprovação da indicação do Ouvidor-Geral do Município
15/02/2017
Celebrado entre o município de Mauá e a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social para concessão de bolsas de estudo para os servidores municipais
06/02/2017
18/04/2016
Ouvidoria-Geral do Município de Mauá
07/04/2016
Formação do Colegiado de Entidades, cadastramento para a Plenária e os trabalhos da Plenária para o processo de aprovação da indicação do Ouvidor-Geral do Município
17/09/2015
5ª Promotoria de Justiça de Mauá
30/12/2014
Prestação de serviços públicos de gestão, operação, manutenção, redução de perdas e adequação do sistema de distribuição de água
30/06/2014
Ato de Justificação de conveniência de outorga de concessão a título oneroso para contratação de empresa especializada para implantação, administração e gerenciamento de pátio de veículos apreendidos no município de Mauá
27/03/2014
18/03/2014
5348 - Lei Institui a Semana Municipal "Eu Escolho a Vida" para prevenção, conscientização e combate ao suicídio - entre 05 e 10 de setembro. Fica instituído o movimento "Setembro Amarelo" - 10 de setembro (Dia Mundial de Combate ao Suicídio).
8443 - Decreto Institui, no âmbito do Município de Mauá, o Programa Bem-estar Animal e dá outras providências.
8444 - Decreto Declara em estado de calamidade financeira o Município de Mauá, e dá outras providências.
5345 - Lei Institui o "DIA DO FERROVIÁRIO" - 30 de abril
5346 - Lei Altera a Lei 5.295/2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos.
5347 - Lei Dispõe sobre a extinção da Autarquia Habitação Popular e Urbanização de Mauá - HURBAM, criada pela Lei 3.448/2001.
8442 - Decreto Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências das escolas da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.
5344 - Lei Autoriza o consumidor a instalar, mediante compra, eliminador de ar em cavalete de hidrômetro no ramal externo da ligação de água.
5343 - Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019.
8441 - Decreto Dispõe sobre a suspensão do expediente da Prefeitura do Município de Mauá nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018.