24/05/2018
Formação do Colegiado de Entidades e cadastramento para a Plenária para o processo de aprovação da indicação do Ouvidor-Geral do Município
15/02/2017
Celebrado entre o município de Mauá e a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social para concessão de bolsas de estudo para os servidores municipais
06/02/2017
18/04/2016
Ouvidoria-Geral do Município de Mauá
07/04/2016
Formação do Colegiado de Entidades, cadastramento para a Plenária e os trabalhos da Plenária para o processo de aprovação da indicação do Ouvidor-Geral do Município
17/09/2015
5ª Promotoria de Justiça de Mauá
30/12/2014
Prestação de serviços públicos de gestão, operação, manutenção, redução de perdas e adequação do sistema de distribuição de água
30/06/2014
Ato de Justificação de conveniência de outorga de concessão a título oneroso para contratação de empresa especializada para implantação, administração e gerenciamento de pátio de veículos apreendidos no município de Mauá
27/03/2014
18/03/2014
5444 - Lei Denomina como "CEU DAS ARTES E DO ESPORTE PADRE JOSÉ MAHON" - área no Parque das Américas.
5437 - Lei Fica instituído desconto de IPTU para empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos e ou imóveis residenciais conforme dispõe.
5438 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino de Maúa.
5439 - Lei Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino no Município de Mauá.
5440 - Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
5441 - Lei Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério no Município de Mauá.
5442 - Lei Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência - na semana que compreender o dia 26 de setembro ("Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência".
5443 - Lei Veda ao Executivo iniciar obra pública antes da entrega definitiva de outra obra de natureza idêntica e no mesmo bairro.
8502 - Decreto Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP, para o exercício de 2019.
8503 - Decreto Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei 3.834/2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no município de Mauá.