08/07/2021

Ouvidoria-Geral - Ata de reunião da Comissão Especial

Documentação das entidades a participarem do Colegiado de Entidades para apreciação do nome do Ouvidor-Geral do Município e agendamento de data para a Assembleia.

04/06/2021

Ouvidoria-Geral - Edital de Convocação

Formação do Colegiado de Entidades e cadastramento para a Plenária para o processo de apreciação da indicação do Ouvidor-Geral do Município de Mauá, realizada pelo Prefeito de Mauá

29/12/2020

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Termo de Dação em Pagamento nº 01/2020 - Processo administrativo nº 12.212/2020

17/12/2020

Parecer Jurídico cumulado com a decisão do Prefeito

Referente Relatório Final - Processo Administrativo nº 6.669/2019

27/11/2020

Bens tombados e em estudo de tombamento

Conselho de Defesa de Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico de Mauá - CONDEPHAAT/MA

03/09/2020

Contratação de empresa especializada para administração do programa de estágio para a Prefeitura de Mauá

Ratificação de dispensa de licitação

03/06/2020

Despachos do Gabinete do Prefeito

Dispensa de licitação sobre alienação de área pública - matrícula 56.378 - inscrição fiscal 28.017.901 (Processo Administrativo 9.969/2013)

27/05/2020

EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

18/12/2019

Termos de Convalidação de Atos Administrativos

Contratos de Repasse 0164996-80/2004/MCIDADES/CAIXA e 0314605-45/2009/MS/CAIXA

27/11/2019

Despacho proferido pelo Prefeito Atila Jacomussi

Anulação da licitação e do contrato de PPP da autarquia SAMA (Saneamento Básico do Município de Mauá) - Processo nº 8.454/2017

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