25/05/2018
THIAGO ANGELO DO NASCIMENTO LACERDA
JULGAMENTO DE PLEITO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE AMBULANTE PARA COMERCIALIZAÇÃO NA MODALIDADE PORTA A PORTA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13016/2017 - CLAUDIO ANGELO DE LACERDA
INTERESSADO(A): DEBORA BARBOSA DE LIMA
INTERESSADO MARCO ROBERTO BEZERRA DA SILVA
23/05/2018
PEDIDO DE CANCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DE TAXA DE LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE
16/04/2018
INTERESSADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
05/04/2018
INTERESSADO: ROSANGELA DOS SANTOS
5333 - Lei Institui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - semana que antecede o dia 18 de maio ("Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes").
11110 - Portaria Institui comissão para acompanhamento e fiscalização de credenciamento para contrato de gestão e nomeia os seus membros.
11111 - Portaria EXONERAR, a partir de 18 de maio de 2018, o senhor ANDERSON ALVES SIMÕES, do cargo de Superintendente, da Autarquia Habitação Popular e Urbanização de Mauá - HURBAM.
5331 - Lei Dispões sobre a instituição do "Dia Municipal da Oração pela Paz" (homenagem as igrejas evangélicas com representação em mauá) - 1ª sexta-feira de março.
5332 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DO CICLISTA" (sempre que possível, a data será comemorada com passeio ciclístico) - 19 de agosto.
8434 - Decreto Revoga o Decreto 8.423/2018, que dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial, instituído pela Lei Municipal 5.224/2017.
11107 - Portaria Altera a Portaria 11.031/2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto 5.700/1997.
11108 - Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidores GCM 1ª Classe, lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.
11109 - Portaria Altera a Portaria 10.985/2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto 7.867/2013.
8431 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.312/2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.