25/05/2018
THIAGO ANGELO DO NASCIMENTO LACERDA
JULGAMENTO DE PLEITO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE AMBULANTE PARA COMERCIALIZAÇÃO NA MODALIDADE PORTA A PORTA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13016/2017 - CLAUDIO ANGELO DE LACERDA
INTERESSADO(A): DEBORA BARBOSA DE LIMA
INTERESSADO MARCO ROBERTO BEZERRA DA SILVA
23/05/2018
PEDIDO DE CANCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DE TAXA DE LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE
16/04/2018
INTERESSADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
05/04/2018
INTERESSADO: ROSANGELA DOS SANTOS
8542 - Decreto Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.
11245 - Portaria Altera a Portaria 11.012/2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
11246 - Portaria Altera a Portaria 11.013/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
11247 - Portaria EXONERAR, a partir de 17 de maio de 2019, o senhor JOÃO FELIPE MEIRA, do cargo de Diretor de Planejamento e Obras, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama.
5471 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DA NÃO VIOLÊNCIA" - 30 de janeiro.
5472 - Lei Institui no calendário oficial de eventos do município "A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE" - quarta semana do mês de novembro.
5473 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESQUIZOFRENIA" - 24 de maio.
5474 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" - 13 de outubro.
8540 - Decreto Altera dispositivos do Decreto 8.354/2017, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
8539 - Decreto Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009.