25/05/2018
THIAGO ANGELO DO NASCIMENTO LACERDA
JULGAMENTO DE PLEITO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE AMBULANTE PARA COMERCIALIZAÇÃO NA MODALIDADE PORTA A PORTA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13016/2017 - CLAUDIO ANGELO DE LACERDA
INTERESSADO(A): DEBORA BARBOSA DE LIMA
INTERESSADO MARCO ROBERTO BEZERRA DA SILVA
23/05/2018
PEDIDO DE CANCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DE TAXA DE LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE
16/04/2018
INTERESSADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
05/04/2018
INTERESSADO: ROSANGELA DOS SANTOS
11155 - Portaria DESIGNAR, a partir de 18 de setembro de 2018, o senhor FABRÍCIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES, para responder interinamente pelo cargo de Superintendente da Autarquia Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP.
11154 - Portaria NOMEAR, a partir de 18 de setembro de 2018, o senhor PAULO SÉRGIO PEREIRA, para exercer o cargo de Superintendente, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11153 - Portaria DESIGNAR, a partir de 17 de setembro de 2018, o Senhor ANTÔNIO SÉRGIO FREITAS DE ALMEIDA, para responder pelo cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA
5369 - Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada "Associação Cultural e Recreativa JOVEM", com sede neste município.
5370 - Lei Altera a redação da ementa da Lei 5.354/2018, que denomina como "Praça Felício Garcia" a praça - Jardim Zaíra.
8468 - Decreto Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 02/2016, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura do Município de Mauá.
11151 - Portaria EXONERAR, a partir de 13 de setembro de 2018, o senhor MAURO SÉRGIO MOREIRA, do cargo de Superintendente da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11152 - Portaria EXONERAR, a partir de 13 de setembro de 2018, o senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA, do cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11150 - Portaria Nomeia contador do Projeto Cultura de Portas Abertas - Mauá - DENISE BATISTA DE SOUZA.
11148 - Portaria Altera a Portaria 11.116/2018, que institui a Comissão Especial para a Sindicância Administrativa instaurada para fins de apuração de responsabilidade quanto à utilização de cartões e senhas de abastecimentos de combustível.