5240 - Lei
Altera dispositivos da Lei 2.554/1994, que organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

5241 - Lei
Altera dispositivo da Lei Municipal 4.683/2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude.

5239 - Lei
Denomina como Escola Municipal "ALICE TULIO JACOMUSSI", a atual Unidade Escolar, situada na Rua Vitório Goz, na confluência com Rua Napoleão Zambelli s/n°, no Jardim Araguaia.

5238 - Lei
Designa como "VIELA ADÃO FLORES FERNANDES" viela - no loteamento Vila Ana.

11034 - Portaria
Institui Comissão Temporária para apresentação de proposta de revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal de Mauá e designa seus membros.

8312 - Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2017/2019.

8313 - Decreto
Dispõe sobre o tombamento da fachada do Educandário Imaculado Coração de Maria - Dona Maria de Queiroz Pedroso, na forma que estabelece, e dá outras providências.

8314 - Decreto
Dispõe sobre o tombamento do Parque da Gruta Santa Luzia, na forma que estabelece, e dá outras providências.

11033 - Portaria
Altera a Portaria 10.985/2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto 7.867/2013.

8311 - Decreto
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público à Scorpions Associação Esportiva Cultural, e dá outras providências.