5338 - Lei
Dispõe sobre a isenção do pagamento de Zona Azul (estacionamento em via pública) para gestantes, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

5339 - Lei
Institui o "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA" - 17 de abril.

5336 - Lei
Institui no calendário oficial o "Dia da Informática" - dia 15 do mês de agosto.

5337 - Lei
Institui o "Programa Reciclando para a Vida" - processo de seleção do lixo reciclável limpo (separação de papel, vidro, metal, plásticos e similares, isenta de líquidos e de restos de materiais orgânico).

8437 - Decreto
Regulamenta a Lei 5.320/2018, que dispõe sobre o estágio obrigatório a estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular em órgãos da Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mauá .

8438 - Decreto
Altera dispositivo do Decreto 8.392/2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.

8439 - Decreto
Altera o art. 3º do Decreto 5.885/1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.

11113 - Portaria
Altera a Portaria 11.098/2018, que nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto 7.526/2010.

11114 - Portaria
Altera a Portaria 11.013/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.

8436 - Decreto
Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009.