03/06/2014
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014 Identificação: Nome: Fidelis Correia Lima Endereço: Rua Romano, 68 – Vila Ana Maria – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identificada foi notificada (nº 00
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014 Identificação: Nome: Almeida Prado Comissário Explortador Endereço: Av. Afonso Pena,527– Bairro:Pq.São Vicente – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identif
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 002/2014 Identificação: Nome: Luiz Roberto da Silva Endereço: Itapark, 3001 A – Vila Bocaina – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supraidentificada foi notificada (nº 002
14/04/2014
De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação
02/04/2014
01/04/2014
28/03/2014
Nos termos da Lei Municipal nº 2260 de 1º de novembro de 1.989, fica V. Srª., notificado a providenciar a regularização abaixo descrita.
De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentada pelo decreto 7614/2011 fica a empresa acima qualificada para, no prazo abaixo discriminado contados a partir da data do recebimento desta notificação.
5259 - Lei Denomina como "Viela do SESI" - viela no Jardim Adelina.
11055 - Portaria Altera dispositivo da Portaria 10.957/2017, que nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
8343 - Decreto Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, parte da área inscrita na matrícula nº 62.694 do Cartório de Reg. Imóveis de Mauá.
11053 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá.
11054 - Portaria Designa o responsável técnico pelo controle administrativo e financeiro dos convênios a serem firmados pelo Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá - Servidor EDILSON STELA, RF 35.813.
5258 - Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do "Dia Municipal da Liberdade Religiosa" - 25 de maio.
11052 - Portaria Revoga a Portaria 10.969/2017, que designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da Sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
5256 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 3.555/2003, que institui o Conselho Municipal de Cultura.
5257 - Lei Designa como "Praça Joana Darc Alcantara da Silva" - Jardim Zaíra
5254 - Lei Institui o Projeto Clamor de Vitória, passando a integrar o calendário oficial do município, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de setembro.