15/08/2018
Proprietário informado da notificação por telefone, porém o mesmo não buscou a notificação
07/06/2017
Processo 2465/2013 - Ref. À Pedido de Cancelamento de Multa, Deferido.
19/05/2017
Diante da informação contida no referido processo: 9662/13.Ref. á cancelamento de Multa (DARM 781949).Deferido.
18/05/2017
Contribuinte: José Carlos Grecco Rua:Vargem Grande do Sul,30 Bairro: Jd Haydee Cidade: Mauá CEP: 0937- 0250 Local da Infração: Endereço: Rua Vargem Grande do Sul,30 Inscrição Municipal: 02.019.025 Bairro: Jardim Haydee Cep: 0937- 0250
Contribuinte: João Roberto Behn Aguiar - Espólios Rua: Av João Ramalho,205 Bairro: Vila Noemia Cidade: Mauá CEP: 09371 - 520 Local da Infração: Endereço: Rua Machado de Assis Inscrições Municipal: 08.047.051, 08.047.052, 08.047.025, 08.047.024 Bairro: Jardim Miranda D” Aviz Cep: 09320 - 430
04/03/2016
Departamento de Fiscalização de Posturas
03/03/2016
03/06/2014
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014 Identificação: Nome: Fidelis Correia Lima Endereço: Rua Romano, 68 – Vila Ana Maria – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identificada foi notificada (nº 00
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014 Identificação: Nome: Almeida Prado Comissário Explortador Endereço: Av. Afonso Pena,527– Bairro:Pq.São Vicente – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identif
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 002/2014 Identificação: Nome: Luiz Roberto da Silva Endereço: Itapark, 3001 A – Vila Bocaina – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supraidentificada foi notificada (nº 002
5444 - Lei Denomina como "CEU DAS ARTES E DO ESPORTE PADRE JOSÉ MAHON" - área no Parque das Américas.
5437 - Lei Fica instituído desconto de IPTU para empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos e ou imóveis residenciais conforme dispõe.
5438 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino de Maúa.
5439 - Lei Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino no Município de Mauá.
5440 - Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
5441 - Lei Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério no Município de Mauá.
5442 - Lei Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência - na semana que compreender o dia 26 de setembro ("Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência".
5443 - Lei Veda ao Executivo iniciar obra pública antes da entrega definitiva de outra obra de natureza idêntica e no mesmo bairro.
8502 - Decreto Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP, para o exercício de 2019.
8503 - Decreto Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei 3.834/2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no município de Mauá.