15/08/2018
Proprietário informado da notificação por telefone, porém o mesmo não buscou a notificação
07/06/2017
Processo 2465/2013 - Ref. À Pedido de Cancelamento de Multa, Deferido.
19/05/2017
Diante da informação contida no referido processo: 9662/13.Ref. á cancelamento de Multa (DARM 781949).Deferido.
18/05/2017
Contribuinte: José Carlos Grecco Rua:Vargem Grande do Sul,30 Bairro: Jd Haydee Cidade: Mauá CEP: 0937- 0250 Local da Infração: Endereço: Rua Vargem Grande do Sul,30 Inscrição Municipal: 02.019.025 Bairro: Jardim Haydee Cep: 0937- 0250
Contribuinte: João Roberto Behn Aguiar - Espólios Rua: Av João Ramalho,205 Bairro: Vila Noemia Cidade: Mauá CEP: 09371 - 520 Local da Infração: Endereço: Rua Machado de Assis Inscrições Municipal: 08.047.051, 08.047.052, 08.047.025, 08.047.024 Bairro: Jardim Miranda D” Aviz Cep: 09320 - 430
04/03/2016
Departamento de Fiscalização de Posturas
03/03/2016
03/06/2014
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014 Identificação: Nome: Fidelis Correia Lima Endereço: Rua Romano, 68 – Vila Ana Maria – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identificada foi notificada (nº 00
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014 Identificação: Nome: Almeida Prado Comissário Explortador Endereço: Av. Afonso Pena,527– Bairro:Pq.São Vicente – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identif
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 002/2014 Identificação: Nome: Luiz Roberto da Silva Endereço: Itapark, 3001 A – Vila Bocaina – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supraidentificada foi notificada (nº 002
5391 - Lei Introduz alterações na Lei 4.914/2013, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários no Município de Mauá.
5388 - Lei Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Município de Mauá .
5389 - Lei Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem - deverá ser realizada em data mais próxima ao dia 12 de maio.
5390 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas referentes a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil no município de Mauá.
8482 - Decreto Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal - CEF. - GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA
5385 - Lei Cria o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, no âmbito do Município de Mauá.
5386 - Lei Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá.
5387 - Lei Dispõe sobre a implantação do SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso.
11163 - Portaria DESIGNAR, no período de 29/10 a 12/11 de 2018, o senhor THIAGO VINÍCIUS FERNANDES DE SOUZA, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11164 - Portaria Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá.