07/03/2019
AUTO Nº5002/2019, O SR.ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA CPF:608.822.478-91, AUTUADO PELA INSCRIÇÃO FISCAL:07-044-028.
AUTO Nº451/2018, A CLAYTON NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA, AUTUADO PELA INSCRIÇÃO FISCAL Nº01-051-007
AUTO Nº5001/2018, O SR.PAULO BRESSAN NETO, AUTUADO PELA INSCRIÇÃO 19-020-020
15/08/2018
Proprietário informado da notificação por telefone, porém o mesmo não buscou a notificação
07/06/2017
Processo 2465/2013 - Ref. À Pedido de Cancelamento de Multa, Deferido.
19/05/2017
Diante da informação contida no referido processo: 9662/13.Ref. á cancelamento de Multa (DARM 781949).Deferido.
18/05/2017
Contribuinte: José Carlos Grecco Rua:Vargem Grande do Sul,30 Bairro: Jd Haydee Cidade: Mauá CEP: 0937- 0250 Local da Infração: Endereço: Rua Vargem Grande do Sul,30 Inscrição Municipal: 02.019.025 Bairro: Jardim Haydee Cep: 0937- 0250
Contribuinte: João Roberto Behn Aguiar - Espólios Rua: Av João Ramalho,205 Bairro: Vila Noemia Cidade: Mauá CEP: 09371 - 520 Local da Infração: Endereço: Rua Machado de Assis Inscrições Municipal: 08.047.051, 08.047.052, 08.047.025, 08.047.024 Bairro: Jardim Miranda D” Aviz Cep: 09320 - 430
04/03/2016
Departamento de Fiscalização de Posturas
03/03/2016
8542 - Decreto Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.
11245 - Portaria Altera a Portaria 11.012/2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
11246 - Portaria Altera a Portaria 11.013/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
11247 - Portaria EXONERAR, a partir de 17 de maio de 2019, o senhor JOÃO FELIPE MEIRA, do cargo de Diretor de Planejamento e Obras, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama.
5471 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DA NÃO VIOLÊNCIA" - 30 de janeiro.
5472 - Lei Institui no calendário oficial de eventos do município "A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE" - quarta semana do mês de novembro.
5473 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESQUIZOFRENIA" - 24 de maio.
5474 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" - 13 de outubro.
8540 - Decreto Altera dispositivos do Decreto 8.354/2017, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
8539 - Decreto Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009.