07/06/2017
Processo 2465/2013 - Ref. À Pedido de Cancelamento de Multa, Deferido.
19/05/2017
Diante da informação contida no referido processo: 9662/13.Ref. á cancelamento de Multa (DARM 781949).Deferido.
18/05/2017
Contribuinte: José Carlos Grecco Rua:Vargem Grande do Sul,30 Bairro: Jd Haydee Cidade: Mauá CEP: 0937- 0250 Local da Infração: Endereço: Rua Vargem Grande do Sul,30 Inscrição Municipal: 02.019.025 Bairro: Jardim Haydee Cep: 0937- 0250
Contribuinte: João Roberto Behn Aguiar - Espólios Rua: Av João Ramalho,205 Bairro: Vila Noemia Cidade: Mauá CEP: 09371 - 520 Local da Infração: Endereço: Rua Machado de Assis Inscrições Municipal: 08.047.051, 08.047.052, 08.047.025, 08.047.024 Bairro: Jardim Miranda D” Aviz Cep: 09320 - 430
04/03/2016
Departamento de Fiscalização de Posturas
03/03/2016
03/06/2014
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014 Identificação: Nome: Fidelis Correia Lima Endereço: Rua Romano, 68 – Vila Ana Maria – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identificada foi notificada (nº 00
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014 Identificação: Nome: Almeida Prado Comissário Explortador Endereço: Av. Afonso Pena,527– Bairro:Pq.São Vicente – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identif
Auto de Infração Referente a Notificação de nº 002/2014 Identificação: Nome: Luiz Roberto da Silva Endereço: Itapark, 3001 A – Vila Bocaina – Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supraidentificada foi notificada (nº 002
14/05/2014
NOTIFICAÇÃ Nº 020/2014 Contribuinte: Antonio Pinto Ferreira Rua/AV.: João Ramalho, 1709 Bairro: Parque São Vicente Cidade: Mauá CEP: 09301-970 De acordo com o disposto no art.51; art. 52; art. 56 art.57 da Norma Legal 2260/89 com as alterações introduzidas pela lei 3057/98 e regulamentad
5333 - Lei Institui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - semana que antecede o dia 18 de maio ("Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes").
11110 - Portaria Institui comissão para acompanhamento e fiscalização de credenciamento para contrato de gestão e nomeia os seus membros.
11111 - Portaria EXONERAR, a partir de 18 de maio de 2018, o senhor ANDERSON ALVES SIMÕES, do cargo de Superintendente, da Autarquia Habitação Popular e Urbanização de Mauá - HURBAM.
5331 - Lei Dispões sobre a instituição do "Dia Municipal da Oração pela Paz" (homenagem as igrejas evangélicas com representação em mauá) - 1ª sexta-feira de março.
5332 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DO CICLISTA" (sempre que possível, a data será comemorada com passeio ciclístico) - 19 de agosto.
8434 - Decreto Revoga o Decreto 8.423/2018, que dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial, instituído pela Lei Municipal 5.224/2017.
11107 - Portaria Altera a Portaria 11.031/2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto 5.700/1997.
11108 - Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidores GCM 1ª Classe, lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.
11109 - Portaria Altera a Portaria 10.985/2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto 7.867/2013.
8431 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.312/2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.