Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nºs 305 a 308 e 311 a 316/17
PORTARIA 305 de 14 de Julho de 2017: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor MATHEUS MARTINS SANT`ANNA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, no dia 12 de julho de 2017.
PORTARIA 306 de 14 de Julho de 2017: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCOS ROCHA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, a partir de 14 de julho de 2017.
PORTARIA 307 de 17 de Julho de 2017: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor FABRIZIO LUIZ DO CARMO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 81, a partir de 10 de julho de 2017.
PORTARIA 308 de 17 de Julho de 2017: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUZIA ANGELO DE FREITAS NASCIMENTO FILHA, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇAO E ARTICULAÇAO POLITICA, referência 81, a partir de 16 de julho de 2017.
PORTARIA 311 de 18 de Julho de 2017: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA SELMA GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇAO E ARTICULAÇAO POLITICA, referência 81, a partir de 26 de junho de 2017.
PORTARIA 312 de 18 de Julho de 2017: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, a partir de 17 de julho de 2017.
PORTARIA 313 de 19 de Julho de 2017: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WALDEMAR FRACASSO JUNIOR, a partir de 20 de julho de 2017.
PORTARIA 314 de 19 de Julho de 2017: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 7 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TAMARA CRUZ BONALUME, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 11 de julho de 2017.
PORTARIA 315 de 24 de Julho de 2017: Exonerar, a partir de 24 de julho de 2017, o servidor senhor CLAUDINEI PEREIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA 316 de 24 de Julho de 2017: Exonerar, a partir de 24 de julho de 2017, a servidora senhora JOYCE DE SOUZA CAMPOS PORFIRIO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão.