Diversos
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.315, 5.316 e 5.321/2018
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.315, DE 12/4/2018 Fica instituído no calendário oficial de eventos do município o Dia do Protetor Animal, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
LEI Nº 5.316, DE 12/4/2018 Fica instituído no calendário oficial de eventos do município o Dia dos Animais, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março.
LEI Nº 5.321, DE 13/4/2018 Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio odontológico aos servidores públicos da Câmara Municipal de Mauá, na forma que estabelece.