quinta-feira, 16 de agosto de 2018
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PUBLICAÇÃO

09/08/2018


Ato Assinado pelo Presidente

Lei nº 5.350, de 06/08/18 - Institui a "Semana de conscientização, prevenção e combate à retinopatia diabética", a ser realizada na primeira semana de abril.

 
Arquivos
TítuloChamadaPublicação
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 04/2018.15-ago-18 12:48
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.351, 5.352, 5.353 e 5.354/2018.13-ago-18 10:23
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.350/2018.09-ago-18 17:14
Ato Assinado Pela Mesa Diretora Ato nº 02/2018.08-ago-18 14:23
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 209/2018.12-jul-18 10:34
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 191/2018 e 192/2018.04-jul-18 11:08
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 193 e 194/2018.03-jul-18 15:03
Atos Assinados pelo Presidente Lei nº 5.344/2018.03-jul-18 09:31
Ato Assinado Presidente Portaria Lei. 5.333, de 18 de Maio de 2018.19-jun-18 10:06
Ato Assinado Presidente Lei nº5.340, de 18 de Junho de 2018.19-jun-18 09:54
Atos Assinados pelo Presidente Decreto Legislativo nº 07/2018 e Portaria nº 182201814-jun-18 09:44
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.338/2018.11-jun-18 09:13
Atos Assinados pela Presidência Leis nº 5.331 e 5.332.17-mai-18 15:28
Atos Assinados pelo Presidente Decreto Legislativo nº 05/2018 e 06/2018.09-mai-18 16:13
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 150/201826-abr-18 17:12
HOMOLOGAÇÃO Homologação Carta-Convite nº 04/2018 e Pregão Presencial nº 01/2018.19-abr-18 15:12
Ato Assinado pela Presidência Resolução nº 03/2018.12-abr-18 16:02
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 125/2018 e 126/2018 e Decreto Legislativo nº 04/2018.06-abr-18 10:16
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 03/2018.28-mar-18 11:59
Ato Assinado pela Mesa Diretora Emenda à LOM nº 08/201828-mar-18 10:50
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